Deputado Zé Inácio realiza Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra

Zé Inácio homenageia representações negras do Estado.

Zé Inácio homenageia representações negras do Estado.

O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã desta sexta – feira (20) Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco Aurélio.

“Eu gostaria de reafirmar aqui nesta solenidade, o nosso compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial, as políticas voltadas para os quilombolas, assim como o trabalho que desenvolvemos à frente da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no INCRA, compromisso que assumi desde cedo quando me percebi como jovem negro, oriundo da Baixada Ocidental, da cidade de Bequimão onde vivem inúmeras comunidades quilombolas”.

O Ato contou com a presença de várias representações das comunidades dos povos negros do Estado do Maranhão e lideranças do movimento negro.

O deputado Zé Inácio (PT) afirmou a importância desta data para as gerações atuais e futuras pelo reconhecimento à luta e história do povo negro na formação da nossa sociedade, destacando que o Maranhão, foi um dos Estados que mais recebeu escravos negros africanos no século XVIII (dezoito). No final daquele século deu-se a formação de inúmeros quilombos em nosso Estado nos municípios de Alcântara, Viana, Vitória do Mearim, Rosário, Itapecuru e outros.

“Devemos chamar a atenção da sociedade e desta Casa Legislativa sobre a situação em que vivem milhares de negros e negras, especialmente os que vivem nas periferias das cidades, das trabalhadoras domésticas que ainda lutam pelo seu reconhecimento, dos povos de terreiro que são impedidos de praticar livremente os seus cultos, dos jovens negros assassinados e das mulheres negras que são violentadas triplamente no dia a dia pela sua condição de classe, de gênero e de raça”, destacou.

Zé Inácio (PT) também faz referência aos lutadores e lutadoras negros do nosso Estado, dos contemporâneos aos saudosos: Magno Cruz, Ivan Costa, aos que estão em nosso meio como os Professores Carlão, Luizão, Mundinha Araújo, Mundinha Siqueira, Socorro Guterres, Ana Amélia Mafra, Lúcia Gato entre outros.

O parlamentar mais uma vez reconheceu a ação do Governador Flávio Dino por ter assumido o compromisso com a Lei das Cotas (autoria do deputado Zé Inácio) e pela justa referência à Negro Cosme ao homenageá-lo com o seu nome à uma Praça Pública no Bairro Fé em Deus e também ao Centro de Cultura e Formação.

Zé Inácio também fez reconhecimento da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, no Governo do Presidente Lula e da aprovação da Lei 10.639/2003 sobre a obrigatoriedade da história da África no ensino fundamental e médio, neste mesmo ano. Em 2010 foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das cotas no ensino superior dentre outras iniciativas importantes.

Na oportunidade o parlamentar destacou o Projeto de Resolução nº 39/2015, de sua autoria, que trata do direito à liberdade e contra todas as manifestações de racismo e de violência contra a população negra. “O meu compromisso permanece no nosso mandato, na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias para somarmos forças na luta pela igualdade, pelo respeito e contra todas as formas de discriminação e de intolerância”, finaliza.

A Data – 20 de novembro é a data em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado em 1695, e se tornou sinônimo de resistência e de luta contra a escravidão e símbolo da luta pela liberdade do povo negro.
Esta data se tornou referência para a comunidade negra brasileira, por iniciativa do poeta gaúcho Oliveira Silveira, pois até então, a referência era o dia 13 de maio. E, a Presidenta Dilma, de forma assertiva em reconhecimento à resistência do povo negro, instituiu em 2011, o Dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

 

 

Deputado Zé Inácio prestigia aniversário de Itinga do Maranhão

Deputado Zé Inácio prestigiou festa de 19 anos de Itinga do Maranhão.

Deputado Zé Inácio prestigiou festa de 19 anos de Itinga do Maranhão.

O deputado Zé Inácio participou das comemorações de 19 anos do município de Itinga do Maranhão.  O município comemorou 19 anos de emancipação político-administrativa na última terça-feira (10), está em sua 5ª gestão administrativa, sendo as duas últimas sob a responsabilidade da prefeita Vete Botelho.

“O município de Itinga tem um forte potencial político. A prefeita Vete Botelho vem realizando um excelente trabalho, dando aos itiguenses uma oportunidade em viver em uma cidade com infraestrutura como poucas cidades aqui no Estado por meio do seu esforço e do seu comprometimento com o povo desta cidade”.

Zé Inácio (PT) obteve 3.520 votos no município durante as eleições para deputado estadual em 2015.

Desenvolvimento – Nos últimos oito anos o município de Itinga do Maranhão passou por profundas transformações em todos os setores. A pavimentação e urbanização foram setores largamente beneficiados pela atual administração, bem como educação e saúde, que também subiram consideravelmente de nível, o que elevou o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) do município, o colocando entre os cinco do estado. Nos últimos anos o município cresceu também o seu IPS (Índice de Progresso Social na Amazônia), considerado hoje acima da média do estado. Vale lembrar, que o IPS, segundo a Organização Social Progress Imperative (SPI), é a capacidade de uma sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas dos seus cidadãos, estabelecer os elementos essenciais que permitam às pessoas e às comunidades melhorar e manter sua qualidade de vida e criar as condições para que os indivíduos atinjam pleno potencial.

 

 

 

Zé Inácio destaca lançamento de edital para licitação de Ferry Boats

Zé Inácio parabeniza ação do governo do Maranhão.

Zé Inácio parabeniza ação do governo do Maranhão.

Na manhã desta terça-feira (17), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar o lançamento do edital que garante a licitação dos serviços de Ferry Boat.

Desde abril deste ano, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) vem fazendo levantamento dos serviços de Ferry Boat, além da exigência na melhoria de algumas prestações de serviços. “Podemos dizer que é uma licitação histórica, porque nunca houve uma licitação desse tipo de serviço, de tal forma que pudesse estabelecer uma concorrência que viesse garantir a qualidade dos serviços de transporte para a região da Baixada, Ponta da Espera / Cujupe”, ressaltou o parlamentar.

Na oportunidade Zé Inácio (PT) parabenizou o governador Flávio Dino e o presidente da MOB Arthur Cabral. “O Governo do Estado e a MOB estão de parabéns pela inciativa. Uma ação que irá beneficiar quase 2 mil passageiros que utilizam esse tipo de transporte”.

É importante destacar que essa licitação será uma licitação de abrangência internacional com a participação de empresas aptas a concorrer este processo. A concessão terá duração de 20 anos, para que as empresas que venham ganhar a concorrência possam se adaptar e terem embarcações que de fato possam garantir a segurança e a comodidade aos passageiros.

Mais Serviços – Na última quinta-feira (12), durante Audiência Pública realizada para tratar da prestação de serviços dos Ferry Boats, foi anunciada à licitação dos serviços de bilhetagem eletrônica, de tal forma que os usuários vão poder, a partir do ano que vem comprar as suas passagens pela internet, antecipando a aquisição do bilhete e assim garantir o transporte de forma antecipada.

Também foi anunciada a licitação para melhoria dos Terminais, entre elas, as estruturas dos Terminais e o Sistema de Internet na área do Cujupe.

Zé Inácio finalizou seu discurso destacando que todas essas demandas que estão sendo atendidas pelo Governo do Estado são fruto de Indicação do próprio parlamentar (Indicação n.º 288/2015), mostrando que o governo também está dando atenção ao Parlamento no que diz respeito aos Requerimentos e Indicações que são aprovados na Assembleia Legislativa.

 

Aprovada Lei das Filas pela Assembleia Legislativa

Lei de autoria do deputado Zé Inácio é aprovada por unanimidade.

Lei de autoria do deputado Zé Inácio é aprovada por unanimidade.

Aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei das Filas nos estabelecimentos bancários no estado do Maranhão, a Lei nº 202/2015. O projeto é de autoria do deputado Zé Inácio (PT) e tem como objetivo fiscalizar e melhorar os serviços prestados pelas Agências Bancárias aos consumidores.

Pelo grande descontentamento por parte da sociedade Civil em relação aos serviços prestados pelas Agências Bancárias, após audiência pública realizada em março deste ano por meio da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias o presidente da Comissão, deputado Zé Inácio viu a necessidade da criação do Projeto de Lei.

“Após inúmeros relatos das entidades da sociedade civil percebemos  que o tratamento que as Agências Bancárias oferecem aos consumidores nos serviços prestados no guichê não são satisfatórios e por tanto deixam muito a desejar. Precisamos ser mais enérgicos”, declara Zé Inácio.

Com a Lei em vigor os estabelecimentos bancários em operação no Maranhão terão que prestar um serviço de qualidade aos cidadãos e cidadãs, incluindo o limite do tempo estabelecido por Lei nas filas.

Lei das Filas – O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos promoveu em março deste ano a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas.

Durante a audiência o parlamentar destacou sua preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

 

 

 

Deputado Zé Inácio discute LOA com entidades e Ong’s

Zé Inácio reafirma o seu compromisso com entidas e propõe discussão da LOA 2016/2019.

Zé Inácio reafirma o seu compromisso com entidas e propõe discussão da LOA 2016/2019.

O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu na noite desta quinta – feira ( 12) Sessão de Estudos sobre  o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o ano 2016/2019.

O Estudo tem por objetivo conhecer  o Projeto de Lei e apresentar  proposições de emendas, antes da sua votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.

Participaram deste momento de estudo, entidades  como a CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão de Justiça de Paz, FETAEMA , FETRAF, Dirigentes do PT e Educadores.

O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada, vem mais uma vez afirmar os princípios que norteiam o mandato popular do Deputado Zé Inácio ( PT ), entre eles, democracia, participação social, transparência e pluralidade,  além da sua preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da criação da LOA 2016/2019 é muito importante e é por este motivo que  estamos hoje aqui. Essa ação  demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”.

O Deputado Zé Inácio ( PT )  que têm tido toda preocupação com  o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019, vem acompanhando desde a realização das 16 “ Escultas Territoriais realizadas pelo governo.

A Sessão de Estudos  contou com a participação de representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa,  Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade o Consultor Flávio Olímpio elogiou o parlamentar pela iniciativa.
“Parabenizo o deputado Zé Inácio  pela iniciativa, pois é  o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”.

A proposta do deputado Zé Inácio ( PT )   para a Sessão de Estudos  teve como foco alguns eixos que estão no Projeto de Lei e correlacionados com os eixos estratégico do seu mandato popular: infra estrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.

Alguns destaques foram feitos pelos presentes, como o orçamento destinado às ações  de gênero, raça e etnia,  ações voltadas para a agricultura familiar nas áreas fundiárias e agrícolas, dando destaque para assistência técnica. Também foram discutidos orçamento previsto para cultura,  esporte e habitações rural.

Os participantes  entraram em consenso que ajustes precisam ser feitos no Projeto de Lei  e que estes serão encaminhados para a Assembleia Legislativa  antes da votação.