O deputado Zé Inácio esteve presente ontem (13) na audiência pública para a regulamentação do piso salarial do advogado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). “Desde o ano de 2015 venho debatendo a respeito do piso salarial, quando apresentei um projeto de Lei – nº 038.2015 – que dispõe sobre a implantação, os valores, e a política de valorização, no Estado do Maranhão, do piso salarial de que trata o art. 7º, V, da Constituição da República, Lei Complementar n.º 103, de 14 de julho de 2000”, enfatizou o deputado.
A categoria dos advogados, que ainda não possui um piso salarial, realiza as audiências públicas como uma oportunidade de estabelecer um valor justo e ético. “Devemos lutar em defesa dos advogados, que buscam o exercício do Direito e que lutam pela Justiça a cada dia”, afirmou Zé Inácio.
Após as audiências públicas, a OAB/MA encaminhará ao Conselho Seccional uma proposta de projeto de lei com o valor do piso salarial. Caso seja chancelada, a proposta será encaminhada para o governador Flávio Dino e, se aprovada, seguirá para a Assembleia Legislativa, onde haverá votação em plenário e, posteriormente, sancionada. “Assim que a proposta chegar ao Poder Legislativo, me comprometo para que possamos tratar com urgência a respeito do assunto”, disse Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio esteve nesta quarta-feira (13) na abertura da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Ceater). A conferência, que ocorre até o dia 14 de abril visa definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil e tem como tema “Ater, agroecologia e alimentos sustentáveis”.
Na mesa de abertura estiveram presentes o deputado Zé Inácio, representando o Poder Legislativo; o governador Flávio Dino; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares; o diretor da Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER)/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Silva; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César; a representante dos colegiados territoriais, Fernanda Soares; a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Ângela Silva.
Também esteve presente o representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraf), Pedro Cardoso; a representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), Maria Nice; o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Jonas Borges; e a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Rosanilde Gregorio.
Ao todo 179 delegados, de diferentes territórios do estado, estão em São Luís para discutir as questões que norteiam a agricultura familiar. “Precisamos continuar cobrando a reestruturação da Agência Estadual de Pesquisa (Agerp), a fim de que todos os territórios do Maranhão possam ser atendidos”, disse o deputado.

No ano de 2015 o deputado Zé Inácio realizou duas indicações em apoio à agricultura familiar, solicitando: a) a regulamentação da emenda constitucional 070/2014 que cria o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FUNEDAF); b) apresentação do projeto de lei que institui o PEATER – Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
O governador Flávio Dino, em resposta à indicação do projeto de lei, enviou mensagem ao Poder Legislativo. “Tenho a honra de submeter à deliberação dos senhores deputados e das senhoras deputadas o presente projeto de lei que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PROATER no Estado do Maranhão”, informou.

O deputado Zé Inácio participou no último domingo (10) da sexta edição da Caravana Mais Esportes e Lazer, projeto do governo do Estado que oportuniza a prática esportiva à comunidade em geral, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos. O evento aconteceu no povoado de Jacioca, na cidade de Bequimão, e contou também com a participação do secretário de Esportes, Márcio Jardim.
“Esse projeto vem trazendo alegria e diversão para as crianças das cidades por onde passa e eu como bequimãoense me sinto honrado em estar fazendo parte desse dia que vai ficar na memoria dessas crianças,”, disse o Zé Inácio.
Durante o evento foram realizadas atividades como brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete, dentre outros. A população presente participou ativamente das atividades.
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado destacou o trabalho do Governo do Estado frente às políticas de incentivo ao esporte, em especial as realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer. “Essas atividades contribuem para o desenvolvimento das nossas crianças, por meio da interiorização de ações do Estado como as que vêm ocorrendo”, afirmou.
A “Caravana Mais Esporte e Lazer” é um movimento de ação e mobilização social pelo esporte. “Esta mobilização oportuniza a prática esportiva para a comunidade de modo geral, contribuindo para o desenvolvimento de cada pessoa que participa da atividade”, enfatizou.

Na segunda-feira (11) o deputado Zé Inácio enfatizou, durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa, a posse dos novos defensores públicos. Ao todo, 18 novos defensores foram empossados para fortalecer o trabalho realizado pela Defensoria Pública no Estado do Maranhão (DPE-MA).
Durante a sessão, o deputado destacou o trabalho realizado pela DPE no Estado e o incentivo que deve ocorrer na área. “Embora seja considerada, em nível de Brasil, uma das defensorias públicas mais atuantes e organizadas da Federação, ainda precisa avançar bastante, inclusive no maior número de defensores em seu quadro”, disse.
Zé Inácio esteve presente na posse, que ocorreu na última quinta-feira (7), e pode conhecer as atividades realizadas na atual gestão. “Com a nossa presença na posse, nós tomamos conhecimento do que vem sendo realizado pela atual gestão da Defensora Geral, Mariana Albano de Almeida, a quem eu aproveito a oportunidade mais uma vez para parabenizá-la por sua excelente gestão à frente dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão. Porém nós temos ainda muito a avançar, e este parlamento tem contribuído nesse debate no sentido de reivindicar o fortalecimento da Defensoria Pública no Estado do Maranhão”, destacou.
Durante o ano de 2015, no primeiro ano de gestão do deputado Zé Inácio, foi aprovada uma mensagem do Poder Executivo, do governador Flávio Dino, que garantiu que o concurso público para a defensoria pública fosse realizado. “Apesar do número reduzido, levando em conta inclusive o número de juízes e promotores que existem no Estado, é importante destacar o avanço que faz com que hoje a Defensoria tenha 35 núcleos regionais que beneficiam 76 cidades maranhenses”, afirmou.
Durante a fala, Zé Inácio incentivou os novos defensores, que atuarão nos núcleos especializados da Defensoria Pública, a possuírem a firmeza de fazer a defesa “daqueles que clamam por atendimento, quer seja os idosos, as pessoas com deficiência, aqueles que estão lutando por uma saúde pública de qualidade, quer seja a defesa das mulheres, uma questão de violência doméstica ou o direito de garantia às mulheres. Também a população LGBT que muito tem sido assistida pelas Defensorias Públicas e principalmente as crianças e adolescentes do Estado do Maranhão”, finalizou o deputado.

O deputado Zé Inácio reuniu -se no ultimo sábado (09) com lideranças e moradores dos assentamentos Árvores Verdes e Funil, localizados na cidade de Brejo, a 320 km de São Luís. Durante a visita foram discutidas estratégias de melhorias para as comunidade, entre as quais está o programa Minha Casa Minha Vida 3, do governo federal.

“No último dia 30 estive em Brasília, onde participei do lançamento do programa Minha Casa Minha Vida 3 e com a nova fase, o governo pretende entregar dois milhões de novas moradias populares para os cidadãos brasileiros. E eu garanto que irei fazer o que estiver ao meu alcance, como deputado estadual, para que os moradores desta comunidade sejam contemplados com moradias dignas.”, disse o deputado.
O Deputado falou ainda das reformulações que o programa Minha Casa Minha Vida passará.

“Durante o evento o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou também a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional. Este novo sistema permitirá que os cidadãos brasileiros inscritos no programa possam consultar o status da inscrição, bem como o processo de seleção dos beneficiários que será feito a partir de agora em Brasília.”, disse.

Zé Inácio aproveitou a oportunidade para reiterar seu apoio a essas e outras comunidades vizinhas como Depósito, Saco das Almas e São Bento.