Aconteceu na tarde da última quarta-feira (23) a audiência pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do deputado Zé Inácio, que coordenou a mesa.

Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema.

Os urbanitários presentes pediram esclarecimentos sobre a adesão do Maranhão ao programa de concessões do BNDES e sobre o projeto do Governo do Estado para o saneamento e a Caema.

Davi Teles, presidente da Caema, afirmou que o governador Flávio Dino, dia 25 de janeiro último, manifestou-se, no twitter, claramente contra a privatização da CAEMA e que o problema do saneamento no Brasil é a falta de dinheiro.

O deputado Zé Inácio reafirmou seu comprometimento com a defesa da Caema pública e disse estar à disposição para dar continuidade aos debates, que ele considerou muito representativo e rico.

Integrou a mesa de debates o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, Rafael Leitoa, o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PSD).

Ainda pela manhã o deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia para tratar do tema e destacar a importância da água para a população mundial e que esta não deve ser tratada como mercadoria.

O deputado lembrou ainda que as ações de privatização do setor de saneamento tem ganhado força no governo Michel Temer. “Após o golpe no Brasil, a situação se agrava e as ameaças de privatização do setor de saneamento vão se tornando realidade, com mudança no seu marco legal e outras medidas que incentivam e facilitam a participação do setor privado.”, disse.

Zé Inácio reafirmou ainda sua aversão à privatização da Caema, já que tal ação é sinônima de vantagens para empresas e prejuízos aos trabalhadores e para a população em geral.

“Um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos urbanitários, por uma Caema pública e melhor.”, declarou.

O parlamentar finalizou dizendo, “A água, cada vez mais, se torna um bem precioso e os empresários passam a ter um olhar visando não atender a população, mas o lucro.”.

O deputado Zé Inácio participou na tarde desta segunda-feira (20) da entrega de ambulâncias realizada pelo governo do Estado, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, onde o município de Paraibano foi contemplado.

Para Zé Inácio essa iniciativa do governo do Estado não só beneficia a população desse município, como garante acesso à saúde e atendimento digno.

As ambulâncias entregues têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo.

Conta, ainda, com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, além de sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

As cidades de Coelho Neto, Bom Jardim, Formosa da Serra Negra, Buriti Bravo e Presidente Vargas também foram contempladas.

No mesmo dia o deputado subiu à tribuna da Assembleia para parabenizar o Governador Flavio Dino pela entrega das ambulâncias e pelo investimento que vem realizando em melhorias na saúde do Estado.

Inácio também parabenizou o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, pelo seu empenho em buscar melhorias para o município, a exemplo disso à reunião realizada entre o prefeito, o governador e o parlamentar no início de fevereiro.

Na reunião Flavio Dino comprometeu-se com a entrega da ambulância e a construção de pontes que ligam a zona rural a sede do município. Técnicos da Secretaria de Infraestrutura já foram enviados ao município para vistoriar as pontes.

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20) para dar destaque à inauguração da transposição do Rio São Francisco, realizada pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff, no ultimo domingo (19), na cidade de Monteiro, Paraíba.

“Nós estamos aqui não só registrando um grande ato político, mas também para dizer que a transposição do Rio São Francisco hoje é uma realidade e uma importante estratégia para o desenvolvimento de várias cidades do Nordeste, pois, supera a seca que castiga há séculos o povo do Nordeste, principalmente aqueles que estão mais distantes das margens do rio.”, destacou Zé Inácio.
Milhares de pessoas estiveram presentes na inauguração da obra. Caravanas de oito estados do nordeste foram acompanhar esse momento histórico no país.
“O presidente Lula sabe muito mais do que ninguém a importância dessa obra, uma vez que ele teve uma infância sofrida, pobre e era castigado principalmente pela falta da água na cidade em que nasceu no estado de Pernambuco.”, ressaltou Zé Inácio.
E continuou, “Então, a verdadeira inauguração que teve o reconhecimento do povo não foi feita há uns dias pelo Michel Temer, pelo presidente golpista e ilegítimo, o povo sertanejo reconheceu foi o evento de ontem.”.
O projeto de Transposição do Rio São Francisco foi iniciado no governo Lula e teve continuidade no governo Dilma. Vale ressaltar que a obra não fazia parte do plano de governo do ex-presidente, mas por conhecer as dificuldades enfrentadas pelos sertanejos daquela região tornou o projeto uma das prioridades de sua gestão.
O evento também serviu como o pontapé inicial para a campanha de Lula a presidência em 2018. “Esse evento marca o início da grande caminhada para a vitória do Presidente Lula em 2018, que com certeza assumirá mais uma vez o destino da nação.”, disse o parlamentar.
Zé Inácio finalizou, “Essa transposição acaba sendo um dos grandes feitos que um presidente da República, um dos maiores feitos de um presidente da República no nosso País.”.

O deputado Zé Inácio participou na manhã deste sábado (11) da entrega de ambulâncias para 12 municípios do Maranhão, em solenidade realizada no Palácio dos Leões. As ambulâncias foram adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais.

Entre os municípios contemplados estão Santa Luzia do Tide e Governador Nunes Freire, administrados pelos prefeitos França do Macaquinho e Indalécio, respectivamente. Além desses, as cidades de Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Senador La Roque, Tasso Fragoso e Tutóia também foram beneficiados.

Para Zé Inácio é de extrema importância a iniciativa do governo do Estado, pois irá ajudar diretamente na melhoria do acesso da população a rede de saúde desses municípios, além de contemplar cidades que nem mesmo uma ambulância tinham.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia esta quinta-feira (09) para voltar a falar da situação da educação no município de Peri Mirim, onde 285 servidores aprovados no último concurso da prefeitura, realizado em 2015, estão tendo seus direitos negados pelo atual gestor, Geraldo.

O ex-prefeito João Felipe, ainda no ano passado, deu cumprimento ao que diz a Constituição Federal, nomeou e deu posse aos 285 hoje funcionários públicos que foram aprovados no concurso. Estes tiveram seus salários de novembro e dezembro pagos, além do 13º salário.

A situação é que o atual prefeito do município, Geraldo, vem ignorando o concurso e se recusa a pagar o salario dos servidores aprovados, o que vem gerando sérios problemas, já que estes iriam atuar na educação infantil e do ensino fundamental do município.

Um dos principais problemas ocasionados por essa situação é a falta de aula para as crianças da cidade, por falta de professores.

“A educação de Peri Mirim clama por uma atenção do poder público, não só de nós, parlamentares, desta casa legislativa, mas também do tribunal de contas do estado. Clama por uma atenção do ministério público. E clama também pelo poder judiciário que tome providências para garantir que os servidores, regularmente nomeados e empossados, tenham direito a receber seus salários.”, disse o deputado.

Outro agravante da situação é o fato de o prefeito estar contratando pessoas para desempenhar as tarefas dos servidores concursados, já foram 200 contratados, além de estar designando professores do programa federal Projovem Campo – Saberes da Terra, para substituírem os professores aprovados no concurso.

Diante desta situação os 285 servidores e a população em apoio, estão ocupando a prefeitura de Peri Mirim, pacificamente, como forma de reivindicação.

“As autoridades públicas, sobretudo o ministério público estadual, devem tomar providências para que seja garantida a lei, garantida a constituição para que não seja regra a contratação temporária, e, sim, a nomeação através de concurso público.”, enfatizou Zé Inácio.