A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).
O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.
Resultado
Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.
No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.
De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.
Nova Chamada
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.
Confira as informações dos 12 lotes contratados:
Nº Lote | Nº de famílias
atendidas |
Nº de Projetos
de Assentamento |
Nº de municípios | Entidade Vencedora | Território |
02 |
1.348 |
16 |
07 |
COOPERA |
Cerrado Amazônico |
03 |
1.218 |
11 |
01 |
Planeja |
Fora do Território |
07 |
2.379 |
21 |
04 |
COOSPAT |
Vale do Itapecuru |
08 |
998 |
12 |
02 |
COOPERA |
Vale do Itapecuru |
09 |
1.437 |
15 |
04 |
Planeja |
Vale do Itapecuru |
10 |
1.637 |
25 |
02 |
COOSERT |
Cocais |
11 |
1.332 |
14 |
02 |
COOSERT |
Cocais |
12 |
2.598 |
17 |
05 |
Agrofort |
Cocais |
13 |
1.827 |
13 |
02 |
COOSERT |
Cocais |
14 |
838 |
03 |
01 |
Planeja |
Lençóis/Munin |
15 |
1.294 |
10 |
03 |
COOSERT |
Campos e Lagos Baixada Ocidental |
16 |
604 |
09 |
02 |
EMA |
Alto Turi/Gurupi |
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