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Superintendência do Incra no Maranhão investe mais de R$ 37 milhões em assistência técnica para assentados

19/02/2014   admin   Sem comentários
Foram assinados na última segunda-feira, 10 de fevereiro, na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão os contratos com as seis entidades vencedoras da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013 e que teve o resultado publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013.
Agora com a assinatura dos contratos, eles devem ser divulgados no Diário Oficial da União e em seguida será emitida uma Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos que devem beneficiar 17.510 famílias em 166 assentamentos. O total de recursos aplicados na Ater alcança a cifra de R$ 37.643.631,51 milhões e os contratos assinados terão a duração de um ano e os trabalhos desenvolvidos pela ATER vão atingir um total de 34 munícipios.
As entidades que assinaram os contratos e os territórios onde irão atuar são os seguintes: Cooperativa dos Trabalhadores Prestadores de Serviços em área de Reforma Agrária (COOPERA), território do Cerrado Amazônico e Vale do Itapecuru; Planeja Consultoria e Assessoria de Desenvolvimento Sustentável, Território do Vale do Itapecuru e Lencóis/Munin; Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (COOSPAT) , Território do Vale do Itapecuru. Cooperativa de Serviços Técnicos (COOSERT), territórios do Campos e Lagos e Baixada Ocidental e Cocais Agrofort Serviços Agropecuários; território dos Cocais a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), território do Alto Turi Gurupi.
José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão considera a assinatura de contratos da Ater mais uma etapa importante no compromisso do Incra e também do governo da presidenta Dilma Roussef em levar qualidade de vida para os assentados da Reforma Agrária.
Ele ressalta que o Incra no Maranhão bateu recorde de assentamentos em 2013 A autarquia criou 28 assentamentos no ano, com a incorporação de 2.702 famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária e a ações da Ater vão qualificar ainda mais o trabalho da autarquia no ano de 2014.
Laurilene Muniz, coordenadora do Núcleo de Ater no Maranhão, ressalta que o trabalho desenvolvido pelas entidades que vão atuar neste tipo de serviço conta com um total de 290 profissionais das diversas áreas, como agrônomos, assistentes sociais etc.. o que implicar em um caráter multidisciplinar nas ações da Ater.
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Incra/MA divulga resultado da Chamada Pública de Ater

23/12/2013   admin   Sem comentários

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).

O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

Resultado

Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

Nova Chamada

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

Confira as informações dos 12 lotes contratados:

 

Nº Lote Nº de famílias

atendidas

 Nº de Projetos

de Assentamento

 Nº de municípios Entidade Vencedora Território

02

1.348

16

07

COOPERA

Cerrado Amazônico

03

1.218

11

01

Planeja

Fora do Território

07

2.379

21

04

COOSPAT

Vale do Itapecuru

08

998

12

02

COOPERA

Vale do Itapecuru

09

1.437

15

04

Planeja

Vale do Itapecuru

10

1.637

25

02

COOSERT

Cocais

11

1.332

14

02

COOSERT

Cocais

12

2.598

17

05

Agrofort

Cocais

13

1.827

13

02

COOSERT

Cocais

14

838

03

01

Planeja

Lençóis/Munin

15

1.294

10

03

COOSERT

Campos e Lagos

Baixada Ocidental

16

604

09

02

EMA

Alto Turi/Gurupi
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INCRA/MA Divulga Edital da Maior Chamada Pública de ATER do Brasil

28/08/2013   admin   Sem comentários

Serão 56 milhões para contratar assistência técnica para 26 mil famílias.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou quarta-feira (21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 252 projetos de assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em participarem da Chamada têm até às 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscreverem.

A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

O Incra-MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender 26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru; Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi . Este investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação no campo.

De acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra-MA. “Nessa Chamada procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da equipe técnica de Ater da Superintendência; de um servidor da Unidade Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.

Atividades

As entidades executoras contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas; oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de trabalhos de atividades complementares.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com sua capacidade técnico-operacional.

“A prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Contratação

Atualmente a Superintendência Regional do Incra –MA conta com uma entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território Lençóis/Munim.Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada pela Autarquia em 2012.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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Dez mil Famílias Quilombolas devem receber serviços de Ater

14/12/2012   admin   Sem comentários

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atender o total de dez mil famílias quilombolas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final do próximo ano. A iniciativa foi apresentada, nesta sexta-feira (14), em encontro com a presença do ministro Pepe Vargas e representantes dos movimentos quilombolas e que discutiu as ações para 2013 do Programa Brasil Quilombola que competem ao MDA.

Nesse sentido, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício.

O ministro anunciou, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, passará a emitir a DAP, o que facilitará o processo, tendo em vista que o órgão está presente em todos os estados. “Estamos trabalhando para atingir as metas, mas precisamos que, em contrapartida, a Conaq nos ajude na identificação das demandas”, frisou o ministro.

O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da DAP. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou.

Melhorias
Durante o evento, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas; maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP); adesões ao selo Quilombos do Brasil; e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas.

Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.

fonte: Ascom/MDA

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Incra-MA divulga edital para contratação de serviços de ATER

08/11/2012   admin   7 Comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na última quinta-feira (1), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamada Pública nº 1/2012 para seleção de entidades executoras para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 234 projetos de assentamentos. Os interessados em participarem da Chamada terão até o dia 30 de novembro para se inscreverem.

A Chamada Pública visa atender 25.977 famílias assentadas distribuídas em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61 e contemplará também a contratação de 433 técnicos com atuação no campo.

De acordo com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a contratação através de Chamada Pública atende ao disposto na lei 12.188/10 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

“Antes, a contratação dos serviços de ATER era realizada por meio de convênios com a Superintendência. Agora, iniciaremos uma nova forma, que permite mais transparência e segurança no decorrer do processo”, frisou Inácio.

O objetivo principal da Chamada Pública é disponibilizar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos assentamentos, garantindo-lhes a segurança alimentar e nutricional, a inserção no processo de produção de forma estruturada, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

As entidades executoras que forem contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: elaboração de 34 Planos de Desenvolvimento de Assentamentos ( PDA); elaboração de 22 Planos de Recuperação de Assentamentos ( PRA); realização de oficinas de monitoramento e avaliação dos serviços de ATER nos assentamentos e elaboração de 69 estudos para obtenção de Licenças de Instalação e Operação.

Para a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, a publicação desse edital de Chamada Pública foi um processo longo e criterioso. Laurilene também ressalta o grande apoio que a Superintendência recebeu por parte da Coordenação Nacional de ATER.

“Durante todo o processo eles nos acompanharam. Realizamos quatro oficinas nos Territórios para qualificação das demandas, o que foi essencial para definirmos o público a ser atendido; prazos de execução; área geográfica e valores dos serviços”, destacou.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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