Deputado Zé Inácio faz indicação para coibir a violência no campo.

Na manhã desta terça-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) solicitou por meio de indicação à mesa diretora da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo e Judiciário, Projetos de Lei complementar com o objetivo coibir os conflitos agrários no Estado do Maranhão.

O Parlamentar justifica que essas indicações fazem partir dos encaminhamentos da última audiência Pública no dia 09 do mês corrente, promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias para tratar sobre os conflitos agrários no Estado do Maranhão, em atendimento a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de 2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor, e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos.

Zé Inácio (PT), explica que como defensor da política agrária e como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias achou necessária essas quatro indicações. “No evento ficou constatado que a situação de conflito e violência no Campo em nosso estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e Comunidades Quilombolas do Estado”, justifica o deputado.

As indicações serão encaminhadas no sentido de contribuir com a segurança e proteção das vítimas de violência no campo. Como a criação da Diretoria de Regularização e de Apoio a Comunidades Quilombolas do Estado na estrutura do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

A Criação na Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão, do Núcleo Agrário, a funcionar na cidade de São Luís, cabendo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos envolvidos nos conflitos coletivos decorrentes da disputa pela posse e/ou propriedade da terra.

Criação de duas “Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários”, através da Secretaria de Segurança Pública, a serem instituídas na Capital do Estado e outra na Região Tocantina, precisamente na Cidade de Imperatriz.

E por fim a criação da Vara Agrária na Capital do Estado, de iniciativa do Judiciário através de Projeto de Lei, com objetivo de processar e julgar os conflitos coletivos pela posse ou pela propriedade de terra no campo do Estado do Maranhão com caracterização de conflito agrário.

Zé Inácio participa de Congresso do PT, em Salvador.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na noite desta quinta-feira (11) da abertura do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Salvador.

O Congresso contou com uma plateia de militantes do PT de todo o país, incluindo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o parlamentar este Encontro entre militantes de todo o país é uma oportunidade que o partido tem para trabalhar uma resolução política que represente o diálogo intenso com a militância e a sociedade para apontar os caminhos de fortalecimento do PT e manter o crescimento do Brasil.

O encontro do PT na capital baiana vai se estender até amanhã, sábado (13). Vários ministros acompanharam o ato, como Aloizio Mercadante (Casa Ciivl), Jaques Wagner (Defesa), Carlos Gabas (Previdência Social), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Arthur Chioro (Saúde), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Comunicação Social), Juca Ferreira (Cultura) e Nilma Gomes (Igualdade Racial), além dos governadores petistas Fernando Pimentel (MG), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e de parlamentares.

O deputado Zé Inácio (PT) presidiu, na tarde desta terça – feira (9), pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, a Audiência Pública sobre os Conflitos Agrários.

O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra, Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de 2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos.

“Esta audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são violentadas de maneira arbitraria”, relatou Zé Inácio.

O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, o coordenador do Programa Terra Legal, Joelsi Costa; o delegado Agrário Carlos Augusto Silva; o representante Agrário da Policia Militar do Maranhão; o tenente coronel Luiz Carlos; representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Korina Corrêa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva; representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral; subdefensor público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior.

O vereador municipal de São Luís do Partido dos Trabalhadores, Honorato Fernandes; o representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Jonhatan Galvão da Silva; a juíza Sara Gama do Tribunal de Justiça também estiveram presentes.

Durante a Audiência Pública foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de côco, indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão aumentam consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014 esse número subiu para 500 famílias.

Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e propositiva, como indicação ao poder judiciário para a criação do cargo de juiz agrário e acompanhamento dos casos citados durante a audiência por parte da Polícia Federal, no caso do índio Kaapor.

Além disso, Zé Inácio propôs cobrar do governo do Estado a reestruturação da Delegacia Agrária na região Tocantina e em São Luís.

Zé Inácio e membros do movimento de Resistência dos Professores discutem PL.

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu-se com comissão de professores – (Movimento de Resistência dos Professores) para discutir o Projeto de Lei 053/2014 que autorizar a unificação de matriculas de professores. A PL é de autoria do deputado Alexandre Almeida.

Zé Inácio (PT) em comum acordo com o autor do PL, o Deputado Alexandre Almeida solicitou o desarquivamento do projeto que já estava em tramitação na Assembleia. “Com o desarquivamento do PL podemos agilizar esse processo e assim dar os devidos encaminhamentos que devem ser tomados”, diz o parlamentar.

Deputado Zé Inácio também informou que o PL já foi aprovado nas comissões permanentes e agora vai para votação em plenário. Zé Inácio se colocou a disposição dos professores para intermediar junto ao governo e a Assembleia.

Membros da Comissão informaram que o Sindicato encaminhou ao governo do Estado outra proposta solicitando a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20h para a jornada de 40h semanais.

O grupo ainda informou ao parlamentar que  fora solicitada uma reunião com representantes do Governo do Estado para uma discussão mais ampla sobre as duas proposta.

Deputado Zé Inácio lamenta morte de Mestre Apolônio e faz apelo ao prefeito de São Luís para manter o Boi da Maioba como atração nos arraias da cidade.

O Deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira (03) para registrar o falecimento do Mestre Apolônio, cantador do Boi da Floresta.

“A Cultura Maranhense amanheceu de Luto e muito triste com o falecimento do Mestre Apolônio, cantador do Boi da Floresta. Ele  que dedicou sua vida à inteira a tradição folclórica do bumba meu boi, Patrimônio Cultural Brasileiro”, lamenta Zé Inácio.

Como forma de homenagear Mestre Apolônio o parlamentar fez um apelo ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior solicitando que autorize a Fundação de Cultura que analise a possibilidade de convidar algumas brincadeiras que não foram contempladas no resultado do Edital 003/2015 da FUNC, garantido a presenças destas atrações culturais no Festejo Junino de nossa cidade, como é o caso do Boi da Maioba.

“Peço isso em nome de milhares de admiradores da nossa cultura popular. Não podemos deixar de fora uma brincadeira centenária como, por exemplo, o Boi da Maioba, referencia da nossa tradição cultural. Deixar de fora este Boi das festas juninas promovidas pela Prefeitura, é como deixar órfão nosso Festejo Junino”, declara Zé Inácio.

Zé Inácio (PT) ainda destaca a importância do edital como instrumento que garante a publicidade,  a transparência e a democratização do processo de seleção. Mas, que através do poder discricionário do prefeito,  ele possa atender o clamor popular e incluir o Boi da Maioba na programação do São João.

O parlamentar destaca ainda que o Estado do Maranhão é hoje o único detentor de dois (02) títulos de Patrimônio Cultural Imaterial Nacional: o do Tambor de Crioula e o do Bumba-Meu-Boi, ambos reconhecendo a ampla diversidade cultural maranhense. “Espero que o Senhor Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tenha a sensibilidade com a cultura maranhense, brasileira e mundial e revogue essa medida”.

Boi da Maioba – O Boi da Maioba tem 118 anos de fundação, cerca de 500 toadas registradas em 33 discos, 9 DVDs. Por 12 anos João Chiador foi a voz do Boi, para em seguida dar vez a Chagas que cantou ao lado de outros cantadores como, Samuel, Marcos, Petinha. Reúne ainda uma média de 3 a 5 mil pessoas, entre participantes e expectadores, a cada ensaio (número que aumenta no período junino).

A Maioba é um dos maiores povoados da zona rural da ilha de São Luís (15 km), integrando a região metropolitana, sendo o elo mais forte com o interior da ilha, ligando os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa à capital Ludovicense. Maioba é um nome indígena, de um arbusto conhecido também como mata-pasto. O povoado provavelmente recebeu este nome porque, às margens do Rio Paciência, encontrava-se uma grande quantidade do vegetal, característico das zonas de várzeas circundantes às matas ciliares.