Durante entrevista concedida ao apresentador Ronald Segundo no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia na última quarta-feira (17), o deputado estadual Zé Inácio destaca o Turismo de Base Comunitária e o seu potencial no Maranhão, apontando o segmento como uma de suas bandeiras enquanto membro da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
Segundo Zé Inácio, o debate sobre o turismo de base comunitária é realizado com muita ênfase em todo o mundo e começou a ganhar força também no Maranhão. Ele aponta que o segmento turístico precisa ser melhor estruturado pelos órgãos governamentais para que o estado se destaque ainda mais.
“Recentemente participamos de um debate promovido pelo Departamento de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, onde discutimos o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária no estado. Esse é um debate que é feito no mundo todo e se intensificou no Maranhão. O Turismo de Base Comunitária precisa ser fortalecido e apoiado pelas estruturas governamentais. Tanto pelos municípios como pelo próprio governo estadual. No nosso estado temos regiões que já se destacam no âmbito nacional, como a região dos lençóis maranhenses e a região do litoral ocidental”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que vem fazendo esse elo entre o Turismo de Base Comunitária e o governo do estado, através da Assembleia Legislativa.
“Estamos abrindo esse diálogo com o governo e mostrando a importância de se trabalhar com o turismo tanto pelas grandes estruturas já estabelecidas, quanto potencializando o Turismo de Base Comunitária para que o turista possa desfrutar do nosso estado de uma forma que apenas a comunidade possa oferecer. Fortalecer o Turismo de Base Comunitária é uma bandeira que estamos debatendo e certamente daremos nossa contribuição”, finalizou.
Além disso, o deputado também destacou que solicitou uma audiência pública sobre o Turismo de Base Comunitária, através da Comissão de Turismo que deve acontecer em breve na Assembleia Legislativa.
Foi aprovada durante Sessão Plenária desta quinta-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/2020, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT). A medida garante transferência direta de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais dos deputados aos municípios, sendo repassado sem celebração de convênio, independentemente de eventuais inadimplências, resguardada a devida prestação de contas e fiscalização pelos órgãos de controle como o TCE.
Segundo Zé Inácio, a PEC aprovada servirá diretamente à população do estado, pois os poderes executivos municipais poderão fazer ações diretas como obras de infraestrutura e saneamento sem que precisem mais passar por todo o processo burocrático ao qual eram submetidas as transferências de emendas parlamentares.
“Quero destacar uma medida que acaba de ser aprovada por esse parlamento. A PEC que garante a transferência direta de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais aos municípios. Sabemos as dificuldades que os municípios passam. Mal conseguem garantir a manutenção de folha de pagamento, de seus contratos. A partir dos recursos de emendas parlamentares, iremos contribuir para que os municípios possam fazer obras de infraestrutura, saneamento, nas áreas da educação, saúde, esporte e cultura, atuando para que ações importantes para a população sejam entregues” pontuou Zé Inácio.
O Parlamentar também tomou todo o cuidado necessário para evitar o desvio de verba para fins indevidos. De acordo com o texto, no parágrafo 1º, no § 1º, fica vedada a aplicação de recursos para despesas com pessoal e encargos sociais, bem como pensionistas.
A medida, bastante elogiada pelos demais parlamentares, como Eric Costa, Junior Cascaria, Francisco Nagib, Ricardo Arruda e Roberto Costa, sendo rapidamente taxada de PEC municipalista, pois favorece diretamente todos os municípios maranhenses, fazendo um elo entre o legislativo estadual e todas as prefeituras do Maranhão.
“Aprovamos essa importante PEC neste momento por que temos um governador municipalista, bem como uma Assembleia igualmente municipalista . Todos com um compromisso muito firme em defesa de todos os municípios maranhenses” finalizou.
O deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17) para ressaltar a promessa de campanha do presidente Lula que garantia a redução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do fim da política de paridade de preços da Petrobrás em dólar.
Segundo o parlamentar, o anúncio do fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) já teve efeito imediato, pois nesta quarta-feira a gasolina caiu 12,6%, o que corresponde a R$ 0,40 por litro, o diesel foi reduzido em 12,8%, R$ 0,44, e o gás de cozinha 21,3%, correspondente a R$ 8,97.
Zé Inácio destacou que a redução é uma vitória do povo brasileiro e o presidente Lula cumpriu a promessa sem precisar alterar o ICMS dos estados da federação.
“Quero destacar a vitória do povo, que foi a medida da Petrobrás em “abrasileirar” o preço dos combustíveis. Uma promessa do presidente Lula que está sendo cumprida. Lula não precisou usar de uma política demagógica como a da alteração do ICMS que repercutiu na arrecadação direta dos estados para reduzir o preço dos combustíveis.” Pontuou Zé Inácio.
Tais reduções, de acordo com o deputado, poderão ser sentidas diretamente na mesa das famílias que mais precisam, pois afetam diretamente no preço dos alimentos da cesta básica.
“A dona de casa e a população mais humilde vai abandonar de vez o fogão a lenha e comprar o seu botijão de gás. Teremos redução nas tarifas de transporte público e transportes de carga que irão interferir diretamente no preço dos produtos da cesta básica. É uma política de preços de uma estatal que não visa apenas o lucro de seus acionistas, mas de uma estatal que tem que ter a preocupação com a população brasileira, com o social, sobretudo com as famílias mais humildes desse país”. Finalizou.
O deputado Zé Inácio (PT) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado o início das obras de construção da barragem Maria Rita, no município de Bequimão. O parlamentar também pediu à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que sejam executadas as obras de pavimentação asfáltica do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães.
Segundo Zé Inácio, a estrutura da barragem, com extensão de 12 km e que vai ligar o município de Bequimão a São Bento, é uma demanda da população daquela região da Baixada Maranhense, uma vez que a sua conclusão beneficiará inúmeros agricultores que tiram o seu sustento da pesca, do plantio e da criação de animais naquela localidade.
“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis com a entrada de água salgada pelos igarapés nas áreas mais baixas da região, e impactará diretamente na economia local, tendo em vista os agricultores familiares que sobrevivem da criação de gado e de pequenos animais”, justifica.
Turismo
Já a pavimentação do trecho da MA-305 possui 19 km de extensão e dá acesso à Praia de Araoca, conhecida por ser um dos grandes atrativos turísticos do município de Guimarães e da região do Litoral Ocidental, atraindo turistas dos mais diversos municípios do estado. A obra também beneficiará diretamente mais de sete comunidades.
“A presente indicação também tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, o que impactará diretamente na economia da região, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai diversos banhistas interessados pelas belezas naturais daquela localidade”, afirma o deputado Zé Inácio.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) o projeto de lei Nº 311/2023, encaminhado pelo governador Brandão e defendido pelo deputado Zé Inácio (PT), vice-líder do governo no parlamento. O projeto autoriza a federalização da MA-006, no trecho que liga as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, totalizando 140km.
Com a implementação da rodovia no Governo Federal, o trecho indicado da MA-006 deixará de fazer parte do Plano Rodoviário do Estado do Maranhão para se tornar uma rodovia federal, o que irá colaborar para um melhor escoamento da produção do agronegócio da região.
Segundo o deputado Zé Inácio, responsável por fazer a defesa do projeto na Assembleia Legislativa, a federalização da MA-006 proporcionará não só um melhor escoamento da produção agrícola da região, mas geração de emprego e renda para o Maranhão.
“É uma estrada muito importante para o desenvolvimento do nosso estado. Ali se tem a maior produção de soja, milho e algodão do Maranhão. O agronegócio ganha com essa federalização assim como a população que vai receber uma estrada recuperada através do governo federal. A federalização da estrada também beneficiará na geração de emprego, pois vamos proporcionar a conservação da estrada durante todo o ano, dada a sua importância por gerar produção agrícola que beneficia não só o Maranhão, mas todo o Brasil. Ganha o Maranhão e ganha o governo federal. Certamente o presidente Lula não deixará de dar a devida atenção, assim como o governador Brandão” pontuou o deputado.
A federalização da MA-006 já era aguardada há anos pela população da região e chegou a ser aprovada em 31 de agosto 2021 na Assembleia Legislativa do Maranhão, diante do Projeto de Lei 385/2021 de autoria do governo estadual durante gestão do ex-governador Flávio Dino. Na ocasião, o trecho que seria incorporado pela União era de 241km, ligando Balsas e o Alto Parnaíba, mas não foi atendida pelo governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Em 2021, quando projeto semelhante foi aprovado, não houve interesse por parte do governo federal, pois o governo Bolsonaro não se interessou em ajudar o agronegócio maranhense. Em função disso o projeto não foi adiante. Agora o governador Brandão se comprometeu e reconheceu a importância desse projeto, assim como os parlamentares da casa e certamente ele seguirá adiante com apoio do presidente Lula” finalizou Zé Inácio.
