Postagens na categoria: Desenvolvimento

Aprovadas propostas prioritárias para o desenvolvimento rural sustentável

18/10/2013   admin   Sem comentários

Os 1,2 mil delegados e delegadas da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) aprovaram, nesta quinta-feira (17), as cem propostas que priorizam o desenvolvimento do Brasil Rural para os próximos anos. O documento final será usado para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do País. Tiveram direito a voz e voto representantes da sociedade civil – agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais – e do poder público.

“A realização da Conferência Nacional foi prescindida por debates nos territórios de todo o País. Esse processo trouxe uma diversidade muito grande, com toda a efervescência da agricultura familiar brasileira, para fazer uma análise e debater os caminhos dos próximos dez anos”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que participou do encerramento da última plenária da Conferência.

A construção das propostas foi iniciada em maio deste ano, com a realização das conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, estaduais e distrital. A mobilização teve como resultado a apresentação inicial de 11,3 mil sugestões.

Desse montante, os encontros estaduais encaminharam 1.080 propostas para a Comissão Organizadora Nacional da conferência. A subcomissão de sistematização foi responsável por consolidar as proposições e enviar para a apreciação da conferência nacional 388 sugestões.

“O conjunto das propostas aprovadas hoje aponta para o futuro no campo, com transição democrática, agroecológica, ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), dos territórios, com avanços para mulheres, jovens e povos e comunidades rurais. São propostas específicas, para que, integradas nesse conjunto geral, a gente tenha, daqui a dez anos, um resultado muito melhor para a agricultura familiar”, disse o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Mais de 42 mil pessoas ligadas à agricultura familiar de todo o País participaram desse processo, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e integrantes do poder público e da sociedade civil de todas as unidades da Federação.

Todas as conferências foram norteadas pelos seguintes eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; a reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; a gestão e participação social; a autonomia das mulheres rurais; a autonomia e emancipação da juventude rural; e a promoção do etnodesenvolvimento.

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Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

17/10/2013   admin   Sem comentários

Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

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Incra-MA e Prefeituras assinam convênios para obras em assentamentos

15/10/2013   admin   2 Comentários

Pela ordem Afonso Celso Teixeira Prefeito Presidente Juscelino José Inacio Superintendente do Incra José Gomes Prefeito de Buriticupu.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assinou na manhã desta quinta-feira (10), na sede da autarquia, convênios com as Prefeituras dos municípios de Buriticupu e Presidente Juscelino para execução de 160km de estradas vicinais em assentamentos da reforma agrária.

Com essas obras serão atendidas diretamente cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais com serviços de implantação e recuperação de estradas vicinais, totalizando um investimento no valor de R$ 4, 1 milhões aplicados na infraestrutura de projetos de assentamento (PA). No município de Buriticupu serão implantados e recuperados 132km de estradas, beneficiando os PA’s Primeiro de Junho, Sete de Maio, Tabocão e Brasilândia. Em Presidente Juscelino, os serviços de implantação de 28km de estradas vão para os assentamentos Tingidor e Vila Nova/Água Branca.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, orientou os prefeitos quanto à atenção na prestação de conta dos convênios. “ Normas e procedimentos devem ser observados rigorosamente para evitar problemas com os órgãos de controle”, observou.

Minha Casa Minha Vida

José Inácio destacou que a implantação dessas estradas traz vários benefícios para os assentados, entre eles: propicia o escoamento da produção, facilita o transporte escolar e de materiais para a construção e recuperação de moradias das famílias assentadas, as quais terão suas casas feitas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Nesses dois municípios o Incra vai atender 2.438 famílias pelo MCMV. Em todo o estado, a autarquia tem uma demanda de 28.000 famílias para terem suas moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida.

Desenvolvimento

O Prefeito de Buriticupu-MA, José Gomes Rodrigues, destacou que esses serviços vão atender grande número de produtores rurais que estavam isolados por falta de acesso. “Agora as pessoas podem voltar a produzir e progredir”, afirmou.

Maria Núbia Mesquita, presidente de Associação no Assentamento Sete de Maio, em Buriticupu, falou da luta por essa estrada e que muitas pessoas estavam deixando suas casas por não terem como se deslocar para outros povoados. “Estava difícil até carregar farinha para vender na cidade. Agora a vida vai melhorar”, disse entusiasmada.

Em Presidente Juscelino-MA a situação não é muito diferente. De acordo com o prefeito Afonso Celso Teixeira, a maioria dos povoados do município não tem estradas. “Vamos tirar muitas famílias do isolamento” e falando da importância das obras para o município, acrescentou: “Estrada sempre traz desenvolvimento”.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que as obras devem ser iniciadas no próximo mês de novembro.

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Incra-ma reforça compromisso com políticas publicas para a juventude trabalhadora rural‏

27/09/2013   admin   Sem comentários

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou durante a abertura do 3º Festival da Juventude Rural, realizado pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão) que o Incra reconhece a importância do debate sobre políticas públicas voltadas para a juventude rural e pauta sua atuação construindo ações centradas em garantir a cidadania no campo.

José Inácio Rodrigues foi um dos participantes da cerimônia de abertura do evento, realizado de 20 a 22 de setembro, no Centro de Estudo Sindical Rural( Cesir) em São Luís e que reuniu mais de 600 jovens trabalhadores rurais de diversas regiões do Estado para discutir o tema “Sucessão Rural com terra e políticas públicas”.

Ele destacou que não apenas o Incra, mas outras instituições do governo federal que atuam na questão agrária como o MDA( Ministério do Desenvolvimento Agrário) tem feito uma atuação destinada a buscar a melhoria da qualidade de vida no campo e no caso do Maranhão, onde grande parte da população do Estado vive na zona rural o desafio de implantar políticas públicas eficazes é ainda mais abrangente

O Superintendente do Incra no Maranhão enfatizou que o trabalho em prol da construção de políticas públicas, que contemplem não apenas a juventude trabalhadora rural, mas todas as pessoas que tiram do campo o seu sustento, inclui parcerias que o Incra viabiliza com outras instituições e citou o exemplo do Curso de Especialização em Questão Agrária, Agroecológica e Educação do Campo (Residência Agrária), ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), campus do Maracanã, cujas inscrições foram prorrogadas até o dia 1º de outubro.

O curso é um dos projetos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(Pronera) que atualmente atende 1544 alunos em todo o Estado.

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Incra realiza capacitação sobre convênios para representantes de prefeituras do Maranhão

26/09/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), iniciou nesta manhã (25) o Curso de Capacitação Operacional em Convênios. O curso se estenderá até sexta-feira (27), na Escola de Gestão da Famem.

Durante a abertura do Curso, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, disse que a capacitação vai possibilitar que as prefeituras sejam mais ágeis no processo de prestação de contas dos convênios. “Com os representantes das prefeituras e do Incra capacitados esperamos que o começo, meio e fim de um convênio seja feito de forma adequada”, ressaltou.

Já o coordenador-geral de Contabilidade do Incra/Sede, Vinícius Ferreira de Araújo, explicou que as Prefeituras tem basicamente três fontes de recursos: o Fundo de Participação; as emendas parlamentares e as transferências voluntárias. Segundo ele, os convênios se enquadram nas transferências voluntárias e são os meios que as prefeituras têm para realizar obras de infraestrutura nos projetos de assentamento.

“Sabemos que os assentamentos precisam de estradas, poços, entre outras obras de infraestrutura, e nem sempre a prefeitura tem recurso para realizá-las, então o Incra transfere esse recurso para que seja investido nos assentamentos”, disse Vinícius, enfatizando que esse processo precisa ser mais qualificado e que esta capacitação é o caminho na unificação do entendimento com os municípios.

Participam do curso cerca de 50 pessoas entre representantes das prefeituras municipais e servidores do Incra que lidam com convênios no Estado.

Transferências Voluntárias

O representante da Prefeitura Municipal de Grajaú, José Edílson Camilo de Souza, está participando pela primeira vez de um curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para ele, a capacitação é muito importante para que os municípios conheçam o sistema e possam trabalhar de maneira correta.

José Edilson explicou que no município de Grajaú existem 22 projetos de assentamento do Incra e que a Prefeitura não tem recurso suficiente para investir. “A transferência de recursos do Incra para as Prefeituras além de importante, é necessária. No assentamento Pedra de Pau, por exemplo, temos escola, poço, posto médico e um centro comunitário construído com recursos fruto de convênio entre a Prefeitura e o Incra”, disse.

A capacitação também vai orientar os participantes sobre o módulo de Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) existente no Siconv. O chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, explicou que o Siconv também é um gerenciador financeiro. “A convenente pode transferir os recursos financeiros pelo portal diretamente para os fornecedores. Não é mais permitido realizar pagamentos por meio de cheques e transferências bancárias”, informou Aldemir, ressaltando que essa ação é muito importante para evitar que os recursos destinados a um convênio sejam remanejados para outro fim.

Conteúdo programático

O curso é ministrado por servidores do Incra do Maranhão, Brasília e Paraíba. Durante os três dias de curso serão apresentados módulos operacionais do Siconv; visão geral do fluxo operacional do Siconv; módulo de execução: termos aditivos, licitações, relatórios de execução, aplicação de rendimentos financeiros, módulo de acompanhamento e fiscalização; módulo de OBTV: autorização, limite, conciliação bancária, extrato e legislação tributária.

Siconv

O Siconv é o portal de convênios do Governo Federal disponível na internet, que contém e monitora as informações sobre os convênios executados com o governo federal.

De acordo com o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta , ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

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