Postagens na categoria: Desenvolvimento

Carlos Guedes tomou posse como novo Presidente do Incra

25/07/2012   admin   Sem comentários

Presidente Nacional do Incra Carlos Guedes de Guedes e o Superintendente do Incra/MA José Inácio

Foi realizada nesta terça, dia 24, em Brasília (DF), a cerimônia de posse do novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. Ele substitui Celso Lisboa de Lacerda, conforme determinação da presidente Dilma Rousseff, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Participaram da cerimônia, entre servidores que estão em greve, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, Superintendentes Regionais de vários Estados dentre eles superintendente do Maranhão José Inácio alem de Entidades ligadas aos Movimentos Sociais  e diversos Parlamentares.

Carlos Mário Guedes de Guedes possui 41 anos e é economista, com graduação pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Seu último cargo foi como secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Durante a cerimônia de posse, Carlos Guedes declarou que Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. E que irá desenvolver um trabalho de qualificação e criação de assentamentos. E que, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.

“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.

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Carlos Guedes de Guedes assume presidência do Incra

19/07/2012   admin   Sem comentários

Carlos Guedes

O Sr. Celso Lacerda está deixando, no dia 19 de julho de 2012, a presidência do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, onde contribuiu em muito para o desenvolvimento do Brasil com a inclusão social e produtiva de milhares de famílias de assentados da reforma agrária. Assumirá como presidente o Sr. Carlos Guedes de Guedes, economista, servidor de carreira do Incra na função de analista em reforma e desenvolvimento agrário e que atualmente atua como Secretário Executivo Adjunto do MDA.

A substituição foi decidida em conjunto entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente Celso Lacerda como consequência do processo de transição no MDA a partir da posse do ministro.

O ministro Pepe Vargas agradece e parabeniza o Sr. Celso Lacerda pelos excelentes serviços e saúda o novo presidente Carlos Guedes, com a certeza de que executará um excelente trabalho à frente do Incra.

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MDA Realiza Entrega de Retro Escavadeira a Municípios Maranhenses.

08/07/2012   admin   Sem comentários

Nesta sexta-feira, 6, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fez a doação de retroescavadeiras a 99 municípios de até 50 mil habitantes no Maranhão, entre eles Bequimão. Cada prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina, que será usada na construção e reconstrução de estradas vicinais e na abertura de barragens – importantes para o enfrentamento da seca.

A iniciativa integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e deve beneficiar mais de 970 mil moradores da zona rural do estado.

Antes de entregar o maquinário, o MDA promoveu um treinamento para os servidores das prefeituras que vão operar as retroescavadeiras. Cerca de 198 profissionais foram treinados, sendo dois operadores por município.

A escolha dos municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.

Confira a lista dos municípios contemplados pela entrega de retroescavadeiras:

Bom Jardim, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão,  Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho,  Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca, Amapá do Maranhão, Governador Newton Bello, Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Araioses, Belágua, Brejo, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Mata Roma, Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São João Batista, Viana, Vitória do Mearim, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Fortuna, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, Timbiras, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, São João do Soter, Axixá, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale,
Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Anajatuba, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita, Vargem Grande.

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Rio+20 termina com divulgação do documento

27/06/2012   admin   Sem comentários
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, termina nesta sexta-feira (22) com a divulgação do documento final, de 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O documento oficial, que ainda não foi divulgado, está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos para metas e compromissos que devem ser cumpridos.
O saldo da conferência foi considerado positivo pelo chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago. “O principal é fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos – social, ambiental e econômico”, disse. Para autoridades brasileiras, é um avanço o compromisso de atrelar desenvolvimento sustentável à erradicação da pobreza em todo o mundo.
Organizações não governamentais (ONGs) promoveram vários protestos durante a conferência. Integrantes da Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, realizado no Aterro do Flamengo, entregaram o documento pela manhã ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em que pedem, entre outros pontos, a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
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Incra-MA aprova relatório antropológico da comunidade de Charco

21/06/2012   admin   Sem comentários

                                                                                               O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente à comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer.

Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº 587/2009.

Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.

Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.

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