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Incra no Maranhão entrega 90 casas na Reserva Extrativista Chapada Limpa

O assentado Paulo Marinho, 55 anos, casado e morador da Reserva Extrativista (Resex) Chapada Limpa há 8 anos, era só felicidade na solenidade de entrega das casas, organizada pelos moradores na tarde da última sexta-feira (22). Orgulhoso da casa que recebeu, levou a equipe do Incra-MA até seu lote para conhecer sua habitação. “O sonho de muitas famílias foi realizado. Temos uma boa casa e agora vou procurar investir na produção de peixes e criação de galinhas”, explicou.

 A Resex Chapada Limpa é uma unidade de conservação de uso sustentável administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e localizada no município de Chapadinha. Em 2008 o Incra no Maranhão  (Incra-MA) reconheceu a Resex como Projeto de Assentamento com capacidade para 122 famílias. Nessa primeira fase foram entregues 90 habitações, construídas com recursos do Crédito Instalação  – Aquisição de Material de Construção. Cada casa custou R$ 15 mil e o Incra-MA investiu o total de R$ 1.350.000,00. As famílias assentadas também receberam R$ 3.200,00 cada referente ao crédito apoio inicial.

A solenidade de entrega das casas contou com a participação do vice-governador do estado do Maranhão, Washington Oliveira; da prefeita municipal de Chapadinha, Dulcilene Pontes; do delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira; do superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; de diversos vereadores e dos trabalhadores assentados. O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira, ressaltou a importância de se aliar o desenvolvimento da Resex com a preservação ambiental. “Preservar as matas e incentivar a produção é perfeitamente possível. A instalação de uma agroindústria para beneficiamento da polpa do bacuri faz com que no período da entre safra os assentados consigam um preço melhor”, explicou.

 Já a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Pontes, destacou que acompanhou a construção das casas e que foi uma obra muito difícil de se realizar por conta do inverno. A prefeita também informou que brevemente pretende fazer uma parceira com o Incra para melhorar a estrada de acesso ao assentamento. Na sua fala, o superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, parabenizou a comunidade pelo recebimento das casas, ressaltando que passou a época das casas inacabadas. “É motivo de grande orgulho e alegria participar dessa solenidade de entrega”, frisou. Inácio ainda afirmou que a assistência técnica e o acesso ao Pronaf são fundamentais para estimular a produção e melhorar a renda das famílias na Resex.

 Serviços

 Chapada Limpa
A Resex Chapada Limpa tem uma área aproximada de 11.971,24 hectares. Essa é a quinta Resex criada no Maranhão, sendo a primeira do bioma cerrado. Tem como principal produto o agroextrativismo do bacuri.

 Minha Casa Minha Vida
Os Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário publicaram no dia 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a portaria interministerial n º 78/2013, que inclui os assentados da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, Minha Casa Minha Vida. As 32 habitações que faltam ser construídas na Resex Chapada Limpa serão construídas pelo novo programa habitacional.

Dia Internacional da Mulher

 

 

 

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre mídia

“Democratização da mídia é urgente e inadiável”

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Trem da Vale que transportava combustível descarrila no Maranhão

 Um trem operado pela Vale e que transportava combustível descarrilou nesta sexta-feira na Estrada de Ferro Carajás (EFC) na altura do município Buriticupu, no Maranhão. No acidente, 11 dos 30 vagões tombaram, obstruindo a ferrovia. Em nota, a mineradora informou que já tomou as medidas de seguranças necessárias para evitar danos ao meio ambiente.

De acordo com a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente provocou um vazamento de gasolina e óleo diesel à beira do Rio Pindaré. Com 686 quilômetros de extensão, o rio é um dos maiores do Estado. “O vazamento tende a comprometer drasticamente o abastecimento de água de todas essas famílias (de moradores próximos ao rio), que normalmente já se dá em condições precárias”, diz a organização.

Cada vagão tanque do trem tem capacidade para transportar 98 mil litros de combustível. A Vale ainda não tem informações sobre a quantidade de gasolina e óleo diesel vazado. A ferrovia EFC é a principal via de escoamento das operações da Vale no Pará até o porto de Ponta da Madeira no Maranhão. Atualmente, a Vale trabalha na duplicação da estrada de ferro, obra necessária para viabilizar o desenvolvimento do megaprojeto Serra Sul, na região. Oprojeto é orçado em US$ 20 bilhões.

As obras de duplicação da ferrovia chegaram a ser paralisadas pela Justiça Federal, que apontou irregularidades no licenciamento ambiental feito sem realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. A decisão foi derrubada após 45 dias, dando aval ao retorno das obras de duplicação. Para a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente está relacionado à urgência imposta pela mineradora das obras de duplicação dos trilhos. Na nota, a Vale informou que por conta do acidente as viagens no trem de passageiros pela ferrovia estão canceladas até domingo.

 Agência Estado

Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso para o órgão

Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, Portarias nomeando aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reforçarão o quadro de servidores do órgão a partir do próximo mês de março.

No Maranhão serão nomeados 28 novos funcionários para preenchimento dos seguintes cargos: nível médio – 07 vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Nível superior – 01 vaga para Analista administrativo (portador de deficiência), 01 vaga para Analista Administrativo (habilitação Contabilidade – portador de deficiência), 02 vagas para Analista administrativo , 02 vagas para Analista Administrativo (Contabilidade), 04 vagas para Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo), 05 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Civil), 02 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Florestal) e 04 vagas para Engenheiro Agrônomo.

No ano passado foram chamados 08 concursados. Com mais essas nomeações a Superintendência do Maranhão contará com um acréscimo de 36 novos servidores que assumem com a missão de executar a política de reforma agrária no estado.

Esses novos servidores trarão um reforço importante para o quadro da Superintendência sobretudo no que se refere ao ingresso dos antropólogos, que vão atuar na regularização dos territórios quilombolas. “Essa medida vai permitir que as ações da Autarquia sejam desenvolvidas com mais agilidade”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

Esta semana a Superintendência inicia a convocação dos concursados para as nomeações, os quais deverão apresentar a documentação necessária e os exames médicos. A partir da nomeação, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a posse e outros 15 dias para entrada em exercício.

400 Candidatos

Em todo o Brasil, a partir do próximo mês de março, a autarquia vai nomear os 400 candidatos aprovados no último concurso, que aguardavam ser chamados a assumir as vagas previstas no edital. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que autorizou a convocação foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Passarão a fazer parte do quadro de servidores do Instituto em todo o país 136 analistas em reforma e desenvolvimento agrário, 59 técnicos em reforma e desenvolvimento agrário, além de 133 analistas administrativos e 72 engenheiros agrônomos.

O concurso, iniciado em abril de 2010 e organizado pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior, que têm remunerações iniciais de R$ 3.900,49 e R$ 4.598,80 além de 70 vagas para nível médio, com remuneração de R$ 2.535,14. Esses valores foram atualizados com base no Projeto de Lei 4.904/12, resultado da negociação junto ao Ministério do Planejamento em 2012.

 No início de 2012 foram nomeados 150 servidores, cuja autorização do MPOG foi publicada em dezembro de 2011. Com a nomeação dos 400 novos servidores, o Incra preenche todas as vagas do concurso realizado.