O deputado Zé Inácio utilizou hoje (07) a tribuna para convocar a imprensa e militantes do PT a participarem do Encontro de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores, que ocorrerá no próximo domingo (10), a partir das 9 horas, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. “Em nome do nosso Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores, Fernando Magalhães, convido nossos militantes e a imprensa para que se façam presente no Encontro de Tática Eleitoral, evento de grande importância para o PT”, afirmou. De acordo com o deputado, 220 delegados e delegadas estarão responsáveis por definir a tática eleitoral do PT para as eleições de 2016.

Zé Inácio explicou sobre o que acontecerá no evento. “O encontro versa entre a candidatura própria e a coligação, bem como pela aliança com outros partidos do campo democrático e popular”, disse. O deputado também tratou sobre o golpe. “As alianças terão restrição expressa, sobretudo na capital São Luís, aos partidos golpistas, que articularam o golpe contra a presidenta Dilma, que são o PSBD, PPS, o DEM e Solidariedade. Esses partidos estão fora do arco de aliança do PT, de acordo com a resolução nacional do Partido”, enfatizou.

Zé Inácio também tratou sobre a pré-candidatura à prefeitura de São Luís: “Neste encontro discutiremos se haverá candidatura própria ou aliança. Caso ocorra a candidatura própria, será aberta a inscrição para qualquer filiado se inscrever e concorrer, internamente, a prefeito de São Luís. Atualmente temos dois pré-candidatos a prefeito: o advogado Mário Macieira, e eu, que possuo como aliados várias lideranças do PT e várias forças políticas internas que indicam nosso nome”. No dia 31 de julho será definido quem será o candidato a prefeito, bem como os candidatos a vereadores. De acordo com o deputado, a meta é dobrar a quantidade de vereadores.

O deputado também tratou sobre as pesquisas que apontam a melhora na imagem do PT. “Gostaria de chamar atenção às pesquisas qualitativas e o quanto a imagem do PT tem melhorado a nível local e nacional. Os dados mostram, inclusive, o ex-presidente Lula como um dos cabos eleitorais mais importantes em São Luís. E isso nos motiva a caminhar para uma candidatura própria, pois a população ludovicense tem uma visão clara do golpe que ocorreu, com o qual estamos perdendo direitos sociais conquistados com muita luta pela classe trabalhadora. A perícia técnica do Senado afirma que não houve pedaladas, ou seja, não houve irregularidades realizadas pela presidenta Dilma”, finalizou.

O deputado Zé Inácio esteve presente nesta quarta-feira (06) na abertura do IV Seminário Municipal de Segurança com Cidadania e I Encontro das Guardas Municipais do Estado do Maranhão, evento promovido pela prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Estado do Maranhão e trabalha em conjunto com o também deputado Cabo Campos, vice-presidente da Frente, citou o trabalho realizado para o reconhecimento das guardas municipais. “Com a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Estado do Maranhão, continuo comprometido a lutar por melhorias como estruturação e capacitação da equipe”, disse.
Com tema “Integrando e Fortalecendo a Segurança Pública”, o evento tem o objetivo de proporcionar aos guardas municipais do Estado do Maranhão um espaço de reflexão, discussão, aprimoramento e aquisição de conhecimentos com vistas ao fortalecimento institucional e o alinhamento à Política Nacional de Segurança Pública. “Precisamos de mais eventos sobre o assunto para que possamos ampliar o debate e enfatizar a luta e a reinvindicação destes profissionais”, afirmou Zé Inácio.
O deputado ressaltou também o trabalho realizado para que se levante o diálogo pelas melhorias das guardas municipais. “No ano de 2015, ainda em meu primeiro ano de mandato, estive presente na XII Audiência Pública promovida pela Guarda Municipal de Bequimão, onde propus a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal. Este ano destinei emenda parlamentar para estruturação e melhoria das guardas municipais, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).”, contou.
O evento contou com a apresentação de palestras, cases – estudos de caso -, e com a apresentação de propostas de parceria com as prefeituras na realização do curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública.

O deputado Zé Inácio participou na manhã desta sexta-feira (01) do lançamento do documentário institucional do Projeto Ká Amubá, promovido pela ACONERUQ em parceria com o instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.

 O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.

 O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial destas comunidades quilombolas.

 “É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.

 Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA.  Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.

 “Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.

 O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.

 O Embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.

 Sobre o projeto Ká Amubá

O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.

 O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.

 Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.

O deputado Zé Inácio vistoriou, juntamente com a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. A vistoria, que foi antecipada a pedido da Infraero, ocorreu depois de um final de semana onde as operações no terminal foram suspensas após um curto-circuito provocar um incêndio em uma das áreas do aeroporto.
Durante a visita, o deputado questionou os representantes a respeito da pane que interrompeu os serviços e que gerou grandes transtornos para a população ludovicense e os turistas que visitavam a capital. Além de Zé Inácio, também estavam presentes os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa e Eduardo Braide.

Em resposta aos deputados, a Infraero reconheceu a falha e disse que “tão logo depois do episódio as questões estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto”. Além disso, também afirmou que “a pane foi exatamente na ligação da carga de energia elétrica fornecida pela Cemar com a base de geradores que, com a explosão, acabou afetando os painéis de comando. Os equipamentos já foram trocados, mas estão funcionando de forma provisória”. A proposta é que um novo quadro de energia seja instalado no aeroporto.
Zé Inácio e a Comissão também visitaram a área de desembarque, que já deveriam possuir esteiras instaladas. Na última vistoria, realizada em 26 de abril, informou-se que o prazo para a conclusão das obras seria de 30 dias, o que não ocorreu. De acordo com a Infraero, a área será entregue até o mês de agosto. Com as obras de ampliação do aeroporto de São Luís, a capacidade atendimento passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões de passageiros por ano.

O deputado Zé Inácio participou nesta quarta-feira (15) da audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, que discutiu a prestação de contas do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2015 e 1º Quadrimestre (janeiro a abril) de 2016 relativas à área da Saúde do Estado do Maranhão.

A assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Belfort, apresentou ambos os Relatórios Detalhados de Execução Orçamentária (RDEOs).

Após a prestação de contas foram debatidos temas como o cumprimento do Orçamento da Saúde, do Programa Saúde da Família (PSF), da construção dos hospitais regionais, dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), da fiscalização e controle e dos indicadores da saúde.

A situação dos hospitais de vinte leitos e das farmácias básicas do Estado também foram levantadas por Zé Inácio que ouviu do secretario, Carlos Lula, o compromisso em regularizar os repasses aos hospitais, incluindo o de Bequimão e às farmácias básicas.

Zé Inácio aproveitou para reafirmar seu apoio aos munícios através de emendas para as cidades de Chapadinha – aquisição de equipamentos para a UPA; Santa Helena – compra de ambulância e manutenção do hospital; Sitio Novo – aquisição de equipamentos hospitalares e Zé Doca – manutenção do hospital. O deputado destacou ainda a implantação da HEMOMAR na cidade de Pinheiro.

O secretário Carlos Lula afirmou durante a reunião que os hospitais regionais de Chapadinha, Bacabal, Imperatriz e Santa Inês devem ser inaugurados no mês de agosto.

Esteve presente o presidente da Comissão de Saúde, Antônio Pereira, os deputados Levi Pontes (PC do B), Paulo Neto (PSDC), Cabo Campos (DEM) e ainda, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT).