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Itinga do Maranhão:Vete Botelho venceu no voto e em todas as instâncias jurídicas. TSE decidiu agora a pouco em favor da prefeita.

13/11/2012   admin   1 Comentário

 fonte: blog wilton Lima

 

Itinga do Maranhão – Veja abaixo a decisão da Corte Máxima Eleitoral (TSE), em Brasília que confirmou Vete Botelho reeleita para o mandato 2013/2016.

Quanto ao mérito, entendo que não assiste razão aos recorrentes.

Os recursos interpostos estão centrados na inelegibilidade prevista no artigo 14, § 5°, da Constituição Federal, in verbis:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§5° O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído noc urso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
No caso em análise, a recorrida ficou em 2° lugar na disputa do cargo de prefeito, nas eleições de 2004, todavia por decisão do juízo eleitoral de base que cassou o mandato do primeiro colocado, por captação ilícita de sufrágio, assumiu o cargo em 17.02.2005, conforme ata de posse de (fls. 573-576) e diploma expedido pela Justiça Eleitoral de (fls. 636), permanecendo no exercício do cargo por três dias, tendo em vista que o primeiro colocado foi reconduzido ao cargo em 21.02.2005 por força de decisão cautelar proferida no processo 377/2005.
Nas eleições de 2008, a recorrida foi eleita ao cargo de prefeita de Itinga, pretendendo disputar em 2012 a reeleição.
Nesse caso específico, a recorrida não foi eleita em 2004, contudo exerceu o mandato de prefeita em 2005, por apenas 3 (três) dias, de forma precária, por força de decisão judicial, razão pela qual esse mandato não poderia ser computado para fins da inelegibilidade do art. 14, § 5°, da Constituição Federal.
[…]
Assim, constata-se que a tese levantada pelo Ministério Público encontra-se superada visto que, tanto o TSE quanto o STF já sedimentaram o entendimento, analisando o caso concreto, que o fato da recorrida ter atuado como prefeita por apenas por 3 (três) dias, em caráter precário, por força de uma decisão judicial que foi invalidada posteriormente, não há como se subsumir no regramento imposto pelo art. 14, § 5°, da Constituição Federal.
Verifico que, no caso, a primeira recorrida foi eleita em segundo lugar para o cargo de prefeito do Município de Itinga do Maranhão/MG nas eleições de 2004, todavia, em razão de o juiz eleitoral ter cassado o mandato do primeiro colocado, por captação ilícita de sufrágio, ela assumiu o cargo de prefeito em 17.2.2005, permanecendo no seu exercício por três dias.
Conforme assentou a Corte de origem, em 2008, a primeira recorrida foi eleita, tomou posse e exerceu o mandato de prefeito pelo mesmo município e, nas eleições de 2012, buscou a reeleição.
Os recorrentes alegam que ela estaria inelegível, com base no art. 14, § 5º, da Constituição Federal, haja vista que tal situação configuraria um terceiro mandato.
Anoto que esta Corte já se manifestou acerca desse tema, em situação análoga, por ocasião do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 34.560, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa.
No referido julgado, restou assentado que o impedimento disposto no art. 14, § 5º, da Constituição Federal não incide nos casos em que o mandato tenha sido exercido em caráter temporário.

Eis a ementa do julgado em questão:

ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de prefeito. Inelegibilidade. Art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Terceiro mandato. Não-configuração. Ascensão ao cargo por força de decisão judicial, revogada três dias depois. Caráter temporário. Precedentes. Agravos regimentais desprovidos, mantendo-se o deferimento do registro.

(Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 34.560, rel. Min. Joaquim Barbosa, 18.12.2008, grifo nosso.).

Nesse mesmo sentido, cito, ainda, o seguinte precedente do Supremo Tribunal Federal:

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. MANDATO EXERCIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. INAPLICABILIADE DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 784.434, rel. Min. Cármem Lúcia, de 24.3.2011.)

Com efeito, na hipótese dos autos, é incontroverso que a candidata exerceu o cargo de prefeito por três dias em caráter provisório, tanto que no quarto dia a decisão que a colocou no cargo em comento foi revogada.

Desse modo, o impedimento previsto no art. 14, § 5º, da Constituição Federal não incide na espécie, razão pela qual não há falar em inelegibilidade da candidata.

Pelo exposto, nego seguimento aos recursos especiais, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se em sessão.
Brasília, 10 de novembro de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator

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INJUSTA SENTENÇA

13/11/2012   admin   1 Comentário
Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu

Publicado em 12-Nov-2012

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Incra-MA divulga edital para contratação de serviços de ATER

08/11/2012   admin   7 Comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na última quinta-feira (1), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamada Pública nº 1/2012 para seleção de entidades executoras para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 234 projetos de assentamentos. Os interessados em participarem da Chamada terão até o dia 30 de novembro para se inscreverem.

A Chamada Pública visa atender 25.977 famílias assentadas distribuídas em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61 e contemplará também a contratação de 433 técnicos com atuação no campo.

De acordo com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a contratação através de Chamada Pública atende ao disposto na lei 12.188/10 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

“Antes, a contratação dos serviços de ATER era realizada por meio de convênios com a Superintendência. Agora, iniciaremos uma nova forma, que permite mais transparência e segurança no decorrer do processo”, frisou Inácio.

O objetivo principal da Chamada Pública é disponibilizar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos assentamentos, garantindo-lhes a segurança alimentar e nutricional, a inserção no processo de produção de forma estruturada, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

As entidades executoras que forem contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: elaboração de 34 Planos de Desenvolvimento de Assentamentos ( PDA); elaboração de 22 Planos de Recuperação de Assentamentos ( PRA); realização de oficinas de monitoramento e avaliação dos serviços de ATER nos assentamentos e elaboração de 69 estudos para obtenção de Licenças de Instalação e Operação.

Para a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, a publicação desse edital de Chamada Pública foi um processo longo e criterioso. Laurilene também ressalta o grande apoio que a Superintendência recebeu por parte da Coordenação Nacional de ATER.

“Durante todo o processo eles nos acompanharam. Realizamos quatro oficinas nos Territórios para qualificação das demandas, o que foi essencial para definirmos o público a ser atendido; prazos de execução; área geográfica e valores dos serviços”, destacou.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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Reeleito, Obama diz que volta à Casa Branca mais determinado e inspirado

07/11/2012   admin   8 Comentários

‘O melhor está por vir’, disse presidente em discurso em Chicago.
Democrata bateu Romney no colégio eleitoral e terá mais 4 anos no poder.

O presidente dos EUA, Barack Obama, reeleito após vencer o republicano Mitt Romney na eleição da véspera, disse nesta quarta-feira (7) que, para os Estados Unidos, “o melhor ainda está por vir” e que ele volta à Casa Branca “mais determinado e inspirado” para o segundo mandato.

Obama, que ganhou mais quatro anos para continuar implantando seu programa de mudanças, teve dificuldades para iniciar seu discurso. A plateia gritava para o presidente: “Mais quatro anos! Mais quatro anos”.

Veja cinco desafios de Obama em seu segundo mandato:

1. Uma economia ainda em dificuldade

Os EUA estão lentamente saindo de sua pior crise desde a Grande Depressão.

O desemprego caiu, mas permanece insistentemente alto, em 7,9%, e a criação de vagas continua lenta demais para absorver os milhões de americanos desempregados ou com subempregos. O crescimento econômico também permanece vagaroso – 2% no terceiro trimestre.

Um pequeno choque já poderia derrubar a economia novamente.

Entre os muitos problemas enfrentados pelos EUA estão a crise de dívida na Europa e seu impacto sobre o comércio global, as dificuldades que persistem no mercado imobiliário, incertezas sobre a política fiscal do governo no curto prazo e preocupações com a divisão política em Washington.

Apesar de tudo isso, os americanos tiveram algumas boas notícias nas últimas semanas -o emprego cresceu, ainda que de maneira modesta, há uma retomada do PIB, mesmo que lenta, sinais de que o mercado imobiliário está finalmente começando a se recuperar e uma alta na confiança do consumidor que sugere que os americanos podem finalmente estar prontos para abrir suas carteiras.

Se, como alguns analistas acreditam, há uma economia vibrante pela frente, Obama sem dúvida vai reivindicar o crédito pelo bom desempenho.

2. O abismo fiscal e, depois, o déficit no orçamento

A partir de 1º de janeiro haverá aumento de impostos e cortes nos gastos do governo que irão afetar praticamente todos os americanos e podem devastar a já fraca economia – a não ser que o Congresso tome alguma medida.

O chamado abismo fiscal não é um acidente de política ou finanças. Foi criado deliberadamente em um acordo feito em 2011 entre Obama e o Congresso como um incentivo para que concordassem com um plano para reduzir o déficit no orçamento no longo prazo.

A ideia era que os democratas e os republicanos agiriam para evitar cortes em defesa e programas sociais sensíveis para ambos os lados, assim como o fim de um corte temporário de impostos e de redução de impostos da época do governo de George W. Bush.

Esse acordo foi transformado em uma lei que deveria ser temporária, mas o Congresso tem demonstrado pouca inclinação em deixar que expire.

Economistas dizem que a combinação de cortes de gastos drásticos e aumento de impostos poderia jogar a frágil economia americana de volta à recessão.

Espera-se que um acordo que tire os EUA do abismo fiscal também aborde o déficit, que neste ano chegou US$ 1,1 trilhão.

Para isso, o presidente e o Congresso terão de lidar com programas sociais em rápida expansão, o orçamento de defesa de US$ 651 bilhões e a estrutura de imposto de renda.

3. Irã

O Irã está presente em diversos desafios da política americana: reduzir a presença dos EUA no Afeganistão, garantir a estabilidade do Iraque, promover a resolução do conflito entre Israel e os palestinos, lutar contra o terrorismo, garantir acesso livre a energia e impedir a proliferação nuclear.

Os EUA continuam determinados a evitar que o Irã fabrique armas nucleares. O Irã afirma que seu programa nuclear tem fins pacíficos, e seus líderes prometeram resistir às crescentes sanções internacionais que estão enfraquecendo sua economia.

‘Os EUA e o Irã estão essencialmente em um estado de guerra fria’, diz Karim Sadjapour, analista no Carnegie Endowment for International Peace, em Washington.

Sob o regime do supermo líder Aiatolá Ali Khamenei, o governo iraniano definiu seus interesses nacionais em oposição aos EUA, diz Sadjapour.

Outro fator que Obama tem de considerar é a ameaça de um ataque militar de Israel contra a infraestrutura nuclear do Irã – e a promessa iraniana de retaliar.

A chave para Obama será lidar com as ambições nucleares do Irã sem recorrer à força militar, diz Sadjapour.

Para o analista, uma ação militar no Irã poderia exacerbar todos os outros problemas que os EUA enfrentam no cenário internacional e iniciar uma guerra regional.

4. Custos do Medicare

O Medicare, o enorme programa de saúde do governo para americanos com mais de 65 anos ou deficientes, deve ficar sem dinheiro em breve.

Com quase meio século, o programa é considerado uma das conquistas dos democratas, mas sofre com pressões de dois lados: o crescente aumento dos custos de um sistema de saúde ineficaz e a iminente aposentadoria da geração do baby-boom.

O programa de seguro de internação do Medicare deve ficar sem dinheiro em 2024. O programa de consultas médicas e medicamentos com receita, vão crescer de 2% do PIB no ano passado para 3,4% do PIB em 2035.

Segundo Don Berwick, ex-administrador dos centros de serviços do programa, o desafio pela frente é muito mais complicado do que simplesmente mudar a estrutura de financiamento do Medicare. Segundo ele, o sistema de saúde inteiro precisa de mudanças.

5. Atuação com o Congresso

Obama se encontra mais uma vez rivalizando com um Congresso dividido que viveu em impasse nos últimos quatro anos, quase sem conseguir aprovar qualquer legislação mais polêmica.

A maioria dos analistas prevê que o Congresso continuará dividido, com os republicanos com o controle da Câmara dos Representantes e os democratas mantendo uma pequena margem de vantagem no Senado.

Pelo menos no curto prazo, nada sugere que os republicanos, que controlam a Câmara e têm número de votos suficiente no Senado para bloquear propostas, terão mais disposição de entrar em acordo com os democratas do que no primeiro mandato de Obama.

Dilma Rousseff
“Aproveito para parabenizar o presidente Barack Obama, reeleito ontem. Eu vou dar os parabéns a ele”, disse a presidente, durante abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília.

Para Especialistas consultados pela agência France Presse acreditam que a vitória do presidente democrata pode levar a uma flexibilização com a ilha comunista e a uma política de combate às drogas menos focada na repressão, mas a região está ciente de que não é uma das prioridades de Washington.

Segundo Marco Aurélio Garcia, principal assessor sobre relações internacionais da presidente Dilma Rousseff, a América Latina só apareceu nas campanhas de Obama e de seu rival republicano, Mitt Romney,  “como um mercado para resolver os problemas econômicos dos Estados Unidos”, disse ao jornal Valor Econômico.

A partir de então, a região ganhou autonomia e criou seus próprios órgãos de coordenação política regional sem a presença de Washington, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Para o Brasil este esquecimento foi bom. O Brasil continua a avançar economicamente na região, politicamente está muito bem’ e as relações com o governo de Barack Obama são ‘excelentes’, considerou o ex-embaixador do Brasil em Washigton, Rubens Barbosa, ressaltando, contudo, que os Estados Unidos “não vão abrir o setor agrícola que nos interessa”.

“No caso brasileiro, a coisa mais importante é defender o fim do protecionismo. Queremos ter acesso ao mercado americano”, mas “os Estados Unidos têm outras prioridades”, afirmou Bruno Borges, especialista em Relações Internacionais da PUC-Rio.

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Dirceu e Genoino pagam por Lula, diz primeira mulher de ex-ministro

01/11/2012   admin   12 Comentários

Clara Becker afirma que petista, com quem viveu por quatro anos no Paraná, ‘não é ladrão’

A família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de garfo. “Meu medo é que ele se mate na prisão”, chora Clara Becker, 71 anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

dirceu e clara becker

Casados por apenas quatro anos na época da ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três décadas e tem certeza de que “Dirceu não é ladrão”. “Se ele fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (…) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos”, afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.

Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do partido, estão sendo sacrificados. “Eles estão pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando”, indigna-se.

“Sabe, é muito sofrimento. Uma vez peguei meu filho chorando de preocupação com o pai. E minha neta, Camila, também sente muito.”

Desde que começou o julgamento da ação penal 470, Dirceu diminuiu sua exposição pública. Para se poupar de constrangimentos, ele evita circular com desenvoltura, ser visto em Brasília ou jantar fora – seu passeio predileto. Agora, o ex-todo-poderoso do governo Lula lista quem são seus amigos fiéis e os recebe em sua casa de São Paulo ou na de Vinhedo (SP). No fim de semana do dia 7 de outubro, eleição municipal, ouviu ao telefone uma ordem expressa: “Benhê, limpa a área que eu tô chegando”. Era Clara avisando que lhe faria uma visita na casa do interior paulista e deixando claro que não queria dividir a atenção do ex-marido com mais ninguém – nem com a atual namorada dele, Evanise Santos. Clara saiu de Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná, levando em um isopor uma peça de carneiro temperada no vinho branco e alecrim. Instruiu a empregada a deixar a carne três horas no forno, enquanto aguardava o anfitrião chegar em casa.

Quando ele apontou no portão, ela ouviu também uma voz feminina. Chispou escada acima e se trancou no quarto, alegando enxaqueca. Só desceu quando seu filho bateu na porta e avisou que a “dor de cabeça” já havia ido embora. Depois do fim de semana de comilança e champanhe, Dirceu despediu-se dela, dizendo: “Preciso ir embora mais cedo para São Paulo, tenho que eleger o (Fernando) Haddad”.

Parente. “Hoje gosto dele como se fosse meu parente, mas já sofri muito. Sabe aquele homem que é tudo o que pediu a Deus? Pois Deus me deu e me tirou”, sorri. Clara, que conta nunca mais ter namorado depois de viver com o ex-ministro, foi casada, na verdade, com Carlos Henrique Gouveia de Mello, um jovem órfão paulistano de origem argentina, pessoa que nunca existiu, a não ser no disfarce adotado pelo então subversivo banido do Brasil e procurado pelo regime militar.

Clara sabia que o marido guardava um segredo. Imaginou que ele tivesse uma família em outra cidade, mas que teria fugido “da bruxa da mulher dele e se ele quer ficar comigo e não com ela, deixe ele aqui, né?”, lembra. Só quando a anistia política foi decretada, em 1979, foi que José Dirceu contou à mulher quem realmente era, apontando uma foto dele e de outros exilados em recorte de jornal. “Pensei assim: ‘Ai, era isso? Grande coisa’, porque nem estava por dentro do que aquilo significava.”

Sua preocupação foi ter registrado o filho com o nome de um pai fantasma. Mas compreendeu a importância da mentira. Também diz não ter-se magoado quando, assim que voltou a ser Dirceu, mudou-se para São Palo. “Ele até quis que eu fosse junto, mas não dava, eu estava com filho pequeno, ajudava minha família e ele nem salário tinha, só queria saber de fundar essa miséria desse PT”, conta ela, que é petista roxa, com direito a uma piscina nos fundos de casa decorada com a estrela e a legenda do partido em minipastilhas.

Arrependida. Para ela, o único golpe foi ir a São Paulo e encontrar cabelos pretos de mulher no banheiro. Descobriu que era traída. “O Dirceu me disse: ‘Se eu tenho outra é um problema, agora se a gente vai se separar é outra questão’. E eu: ‘Não, senhor, acabou aqui, cara’. Peguei minhas coisas, o moleque pela mão e fui embora. Hoje, me arrependo, se eu não tivesse deixado o campo limpo, estaria com ele…”, imagina.

Ela diz já ter preferido ser viúva a ver Dirceu “cada dia mais bonito” indo em sua casa visitar o filho todo mês. Depois se convenceu de que seria melhor para Zeca ter o pai por perto e sempre cedia sua cama para o ex-marido dormir com mais conforto, mesmo que ele não tenha contribuído com um centavo de pensão. Clara acha que nunca foi amada por ele. “Dirceu nunca amou nenhuma mulher nessa vida, viu? O que ele amou foi a política e pode ir preso por isso”, diz. “Agora que o cartão de crédito acabou, quero ver quem vai lá visitá-lo”, provoca.

Em um de seus últimos encontros com o ex-marido, Clara o fez chorar: “Eu disse a ele: ‘A nossa ampulheta está acabando, você não se tocou, hein, garoto? Mas se um dia você precisar de mim, eu venho cuidar de você’. Ele ficou todo apaixonado e prometeu que ia me comprar um cordão de ouro igual ao que o ladrão me roubou. Mas não comprou, né, só falou…”

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