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Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

Superintendente do Incra-MA reúne-se com quilombolas e prédio é liberado

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, após duas rodadas de negociações, durante o dia de ontem (3), conseguiu a liberação do prédio da Superintendência. Um grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra-MA, desde a terça-feira (1) e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao prédio.

Pertencente ao Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM), o grupo com cerca de cinquenta pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas.

Primeira reunião

No final da manhã de ontem aconteceu a primeira reunião do superintendente com o grupo de quilombolas no pátio do Incra-MA. O superintendente José Inácio, disse reconhecer como legítima a luta dos quilombolas, mas colocou como condição para o diálogo, a liberação dos portões para a entrada dos servidores. “A principal reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada diretamente em Brasília, portanto não faz sentido manter os portões da Superintendência fechados”, afirmou.

Avanços

José Inácio aproveitou a ocasião para informar o grupo sobre as principais ações que a Superintendência está realizando para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão. Tratou sobre a Chamada Pública- Pregão Regional, que a Autarquia realizou no estado para contratação de 29 relatórios antropológicos, que vai atender cerca de 100 comunidades quilombolas. De acordo com o superintendente, duas empresas saíram vencedoras na licitação e está prevista para a próxima terça-feira a entrega da documentação necessária para a assinatura dos contratos e início imediato dos trabalhos.

“Comprometo-me a apresentar para vocês o cronograma de atividades das empresas para que possa ser acompanhado pelas comunidades”, afirmou o superintendente garantindo ainda que “os recursos disponíveis para esses trabalhos garantem o pagamento de todos os relatórios contratados, o que assegura a execução dos serviços”.

Ainda falando sobre os avanços nos últimos dois anos das ações de regularização dos territórios quilombolas no Incra-MA, José Inácio, informou que 06 Comunidades devem ser tituladas até o final do ano. Entre elas Santa Joana (em Codó), Aliança/Santa Joana (Cururupu e Mirinzal), São Francisco Malaquias (em Vargem Grande). Todas elas encontram-se na última etapa prevista para a titulação. “Foram criadas duas equipes para concluir até o mês de dezembro o georreferenciamento das áreas. Uma já está em campo. Após isso, essas 06 comunidades serão devidamente tituladas”, informou o superintendente.

Sem acordo

Todo o grupo de quilombolas presente ouviu atentamente o superintendente do Incra-MA, após isso, o líder quilombola Antonio Lambão, acatou as informações prestadas por José Inácio e, de forma irredutível, disse manter a ocupação. “Muito bem Sr. Superintendente, ouvimos o senhor, mas vamos continuar aqui com os portões fechados”. Dessa forma a reunião foi encerrada, sem nenhum acordo entre as partes para a liberação dos portões da autarquia.

Segunda reunião

No final da tarde, o superintendente José Inácio novamente reuniu-se com as lideranças do Movimento, para nova rodada de negociações. Dessa vez as lideranças do MOQUIBOM acordaram em liberar os portões e deixaram o prédio do Incra ontem mesmo.

‘Uma soberania jamais se firma em detrimento de outra’, diz Dilma sobre espionagem

Na abertura da 68ª Assembleia Geral presidenta ressaltou que interceptações ferem o direito internacional e são “afronta” aos princípios que regem relações bilaterais

Ao discursar na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff condenou as práticas de espionagem por parte do governo americano, das quais o Brasil foi alvo, ao dizer que a soberania dos Estados Unidos não pode se sobrepor a de outros países. “Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança de cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos de outro país”, afirmou.

Logo no início da fala de aproximadamente 23 minutos, a presidenta lembrou como as recentes revelações de espionagem provocaram repúdio da opinião pública mundial. “No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão”, disse. “Dados de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação.”

Ao condenar a espionagem de dados estratégicos de empresas como a Petrobras, Dilma observou que “não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”. “O Brasil sabe proteger-se. O Brasil, senhor presidente, repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas”, enfatizou ao presidente da assembleia John W. Ashe, de Antígua e Barbuda.

A presidenta lembrou também que não apenas dados do governo brasileiro e de empresas foram espionados, mas também os de representações diplomáticas brasileiras, como a missão permanente junto às Nações Unidas. Segundo Dilma, tais interceptações ferem o direito internacional e são uma “afronta” aos princípios que devem reger as relações entre nações amigas. “Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é nosso caso, não podem permitir que ações ilegais recorrentes tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.”

Ao prometer dobrar os esforços contra práticas de espionagem, Dilma disse que o Brasil buscará “legislação, tecnologia e mecanismo” que protejam o Brasil e seus cidadãos de interceptações ilegais de comunicações e dados.

“Como tantos outros latino-americanos lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu País”, sublinhou. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade das empresas brasileiras.”

Campo de batalha. Mais do que trazer consequências danosas ao relacionamento bilateral entre EUA e Brasil, as revelações de espionagem por parte do governo americano afeta a comunidade internacional e exige resposta dela. “As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Esse é o momento de criarmos condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.”

Dilma pediu, por fim, para a ONU desempenhar um papel de liderança a fim de “regular o comportamento dos Estados frente a novas tecnologias. “Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, e de medidas que garantam a segurança dos dados que por ela trafegam.”

Merkel no trono europeu

Vencedora das legislativas alemãs, a chanceler admiradora da déspota Catarina II terá de formar uma coalizão com os social-democratas.

Numerosos líderes mundiais orgulham-se de imagens de Napoleão Bonaparte nos seus escritórios. Não é o caso da chanceler alemã Angela Merkel. Aqueles que já visitaram seu escritório falam de um retrato bem exposto de Catarina II, a Grande. A imperatriz do século XVIII era russa, mas de origem alemã. Qualquer que seja o caso, essa veneração por Napoleão ou Catarina, a Grande, refletem o desejo de seus poderosos admiradores a emular, a seu modo, é óbvio, os feitos de seus heróis.

Fotografada com um carrinho de supermercado recentemente, Merkel, oriunda da ex-República Democrática Alemã (RDA), tem 59 anos, é divorciada e não tem filhos. Uma mulher, em miúdos, modesta. No entanto, ela é tão ambiciosa quanto qualquer grandioso admirador de Napoleão. Além disso, Merkel, protégé de Helmut Kohl, o pai da unificação alemã após a queda do muro de Berlim, já entrou para a história. Seu maior trunfo foi a terceira vitória consecutiva como chanceler nas legislativas de domingo 22, algo inédito desde 1957. Isso sem levar em conta o fato de ela ser a primeira chanceler mulher da Alemanha, e, vale sublinhar, nascida e criada na ex-RDA.

Não é por nada que na Alemanha chamam Merkel de Angela, a Grande.

Na verdade, até os paralelepípedos da bela Dresden (para continuarmos na ex-RDA) sabiam que Merkel levaria o pleito. Motivos não escasseiam. Motor econômico da Europa com suas sólidas fábricas e bancos, a sofisticada agricultura alemã é no mínimo invejável. A previsão de crescimento para este ano é de 4%, mas pelo menos a Alemanha escapou da recessão e da crise econômica a assolar o resto do continente. O nível de desemprego é de 5,4%, ante uma média de 10,9% no resto da Europa. E Angela, a Grande, angariou muitos votos ao se posicionar como protetora dos interesses alemães durante a crise econômica na União Europeia (UE).

Por essas e outras, sua União Democrata-Cristã (CDU) e a eterna aliada União-Social Cristã (CSU) obtiveram 41,5% das cadeiras no Bundestag (o congresso alemão). No entanto, o CDU e o CSU não alcançaram a maioria absoluta e terão de formar uma grande coalizão com o Partido Social-Democrata (SPD). A agremiação esquerdista ficou em segundo lugar com 26% dos votos.

O Partido Democrático Liberal (FDP), ex-integrantes da coalizão de centro-direita juntamente com o CDU/CSU desde o último escrutínio em 2009, teria sido a melhor opção para Merkel. No entanto, não conseguiu levar o mínimo requerido de 5%. Eis uma surpresa. Por sua vez, o Partido Verde, com 8,4% dos votos, não é apreciado por Merkel, visto que a inclinações ideológicas da agremiação diferem daquelas da chanceler. Idem em relação ao Partido de Esquerda (Die Linke), considerado demasiado radical até pelo SPD.

Mesmo assim, as negociações entre o CDU/CSU e o SPD não serão um passeio no parque. Por exemplo, as maiores contendas entre o SPD e o CDU são a criação de um salário mínimo (inferior para os conservadores, é óbvio), e os impostos.

Mais: o SPD é mais alerta em relação a questões como a crescente desigualdade social e uma expansão a nível nacional da extrema-direita. Ademais, o SPD já fez parte de uma grande coalizão com os conservadores de 2005 a 2009. Devido a planos de austeridade implementados durante aquele período, a social-democracia perdeu numerosos eleitores. Peer Steinbrueck, líder do SPD e ex-ministro de Finanças de Merkel, disse alto e claro que não fará parte do novo governo.

Existem, ainda, divergências sobre a União Europeia. Para o SPD, Merkel deveria ser mais solidária com países como a Grécia. No entanto, líderes nas capitais europeias sabem que Merkel faz um discurso favorável à ortodoxia econômica para tirar a UE da crise, mas soube recuar quando percebeu o impacto que teria, por exemplo, uma saída da Grécia do bloco econômico.

No entanto, a questão que todos se colocam agora é esta: o que fará Merkel, no seu terceiro e último mandato em relação a UE? Optará por mais programas de austeridade, ou será mais flexível e por tabela favorável à promoção de mais crescimento no Velho Continente?

Há quem diga que a presença do SPD na grande coalizão colocará a Alemanha em sintonia com países como a França, presidida pelo socialista François Hollande.

Incra-MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu a autorização necessária para iniciar a criação de um projeto de assentamento para atender 118 famílias que ocupam parte da Fazenda Cipó Cortado. A decisão foi tomada na última quinta-feira(5) pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais, da Fazenda Cipó Cortado, localizada na Gleba Boca da Mata Barreirão, no município de João Lisboa (MA).

O superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explica que essa decisão vai resolver grande parte do conflito agrário emblemático existente nesse local. “Esse imóvel seria destinado para regularização fundiária realizada pelo Programa Terra Legal. Como os trabalhadores solicitaram ao Incra-MA a área para criar o assentamento, o Ministro decidiu pela desafetação de parte da área, que passa agora a ser destinada à reforma agrária”, disse.

Há quase dez anos trabalhadores rurais sem terra lutam pela criação do assentamento na área da Fazenda Cipó Cortado. As inúmeras ações na justiça impedem a resolução total do litígio.De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, a área total da Fazenda Cipó Cortado é de 7.200 hectares. Para iniciar a criação do assentamento e solucionar o conflito foi necessário excluir os 2.778 hectares que não estavam sub judice.

“Na área que está sendo objeto de ação judicial, a decisão cabe à justiça. Como a outra parte não estava judicializada, então retiramos ela do processo de regularização e vamos passar para o Incra criar o assentamento e resolver o problema dos trabalhadores rurais”, disse Jowberth.

Resolução

A coordenadora Regional do MST, Gilvânia Ferreira da Silva, disse que essa decisão só resolve parte do problema. “Mesmo sem resolver todo o conflito, consideramos metade da nossa luta ganha, afinal essa área é justamente onde as famílias estão acampadas e os despejos serão evitados. Mas, continuaremos lutando pelo restante da área da Fazenda para assentar as outras famílias”, explicou.

José Inácio informa que com a autorização de criação do assentamento na região, o Incra-MA iniciará, em 23 de setembro, o cadastramento das famílias no Sistema de Informações de Programas da Reforma Agrária (Sipra). As famílias assentadas serão incluídas este ano no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A previsão é de que todas as famílias cadastradas acessem os demais créditos oriundos da reforma agrária a partir de 2014.