O deputado Zé Inácio esteve na última sexta-feira (07) em Santa Catarina, onde participou do 1° Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas.

O encontro, liderado pela Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti (PT/SC), reuniu parlamentares, educadores, 44 lideranças políticas de 15 partidos diferentes de 23 estados brasileiros e pessoas interessadas na luta em defesa da educação brasileira.

“Todos são unânimes em afirmar que uma boa educação promove o desenvolvimento de uma nação. Todos os países que priorizaram a educação como estratégia para seu crescimento econômico e na redução das desigualdades, possui, hoje, riqueza bem distribuída garantindo o bem estar do seu povo.”, disse Zé Inácio.

Foi discutida a manutenção do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) e o aumento da contribuição da união para viabilizar o cumprimento das metas previstas no PNE.

“Não existe uma educação de qualidade sem recursos para execução de suas metas e estratégia, por isso foi criado no brasil o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) em 2006, passando a valer 2007, para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio”, disse o parlamentar.

Zé Inácio falou dos desafios em relação à garantia da educação básica com qualidade; desafios na redução das desigualdades e à valorização das diversidades; desafios sobre à valorização dos profissionais da educação e aqueles relativos à educação superior.

“Todos esses desafios e questões referentes a educação são importantes e necessários para debates e elaboração de propostas que visam superar os desafios da educação de nosso estado. Por isso, propomos e assumimos o compromisso de promover frentes parlamentares estaduais entre as assembleias legislativas e as câmaras municipais, além de promover os pactos pelo Fundeb permanente e implementação dos planos estaduais e municipais de educação”, disse.

Com base nesse encontro e nos compromissos firmados o deputado Zé Inácio compromete-se em dar entrada no projeto de resolução que cria a frente parlamentar em defesa da educação, “Uma estratégia para que a educação e o debate educacional ganhem crescente e significativa reverberação junto à sociedade do nosso estado”, disse.

No encontro foi elaborada uma carta que será encaminhada ao ministério da educação (MEC), governadores, senadores, deputados federais e estaduais, tribunais de contas, ministérios públicos estaduais e outras entidades preocupadas com o setor. A carta de Florianópolis também será encaminhada ao comitê técnico da educação do instituto Rui Barbosa, como forma de compartilhar a experiência catarinense do monitoramento conjunto das metas do PNE.