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Incra-MA participa de seminário sobre Associativismo em Buriti Bravo

Autoridades Durante Solenidade De Abertura

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou sexta-feira (17), no município de Buriti Bravo, do Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional (SEAI). O objetivo foi discutir e sensibilizar os diversos atores envolvidos sobre a importância do associativismo para fortalecimento das comunidades rurais.

Com aproximadamente 200 participantes, o seminário reuniu palestrantes de diversos órgãos federais e estaduais para apresentar e esclarecer as ações e programas desenvolvidos por cada um deles. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Caixa Econômica Federal (CEF); Banco da Amazônia (BASA); Banco do Nordeste (BNB); Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (SAGIMA).

Representando o Incra-MA, o superintendente regional José Inácio Rodrigues ministrou a palestra intitulada “O Incra e o desenvolvimento regional no Maranhão”. Segundo ele, essa foi uma oportunidade muita boa para esclarecer as ações que o Incra desenvolve e como pode realizar parcerias com outros órgãos.

“Qualquer instituição federal ou estadual pode desempenhar ações nos assentamentos em parceria com o Incra. Mas, o Incra só pode desenvolver ações em áreas destinadas à reforma agrária”, esclareceu.

O Secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, destacou que a presença massiva dos representantes das associações no Seminário possibilita aos associados conhecerem pessoalmente os gestores, encaminharem demandas diretamente sem se deslocar do município e principalmente conhecerem os programas que podem acessar.

Edimilson de Sousa Pereira, presidente da Associação do Projeto de Assentamento Lagoa do Frio, no município de Buriti Bravo, disse que as orientações que recebeu ele ainda não tinha conhecimento e que vai coloca-lás em prática para melhorar o funcionamento da associação. Ressaltou ainda a importância de se manterem unidos e organizados para conseguirem os seus objetivos.

Pronera

Aproveitando a viagem ao município de Buriti Bravo, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues se encontrou com o Reitor do Instituto Federal Tecnológico do Maranhão (Ifma), Roberto Brandão, e juntos visitaram os alunos do curso de Técnico em Agroecologia, promovido pelo Pronera em parceria com o Instituto. Atualmente 360 alunos de Buriti Bravo e Arame cursam Agroecologia.

Durante a visita os alunos puderam conversar com os representantes das duas instituições e inclusive ouviram do reitor a promessa de climatizar as salas de aula onde acontecem as aulas do curso de Agroecologia.

O aluno João Pereira Novaes neto, 53 anos, morador do PA Lagoa do Gado, está cursando o quarto módulo do curso e já está mudando a forma de trabalho na lavoura por conta dos novos conhecimentos.

“Antes eu usava defensivo indiscriminadamente para matar as pragas. Agora aprendi que não podemos usar essas técnicas sem os equipamentos de proteção adequados. Aprendi também a não usar agrotóxico, a preservar o meio ambiente e respeitar o equilíbrio da natureza”, explicou.

Incra-MA discute em Brasília conflito em Cipó Cortado

Buscar solução para conflitos agrários no Maranhão. É com esse objetivo que o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, reúne-se nesta quinta-feira (9), em Brasília, com diversos órgãos para tratar do conflito agrário no imóvel Cipó Cortado, localizado no município maranhense Senador La Roque. A agenda inclui também os imóveis rurais Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e Mata Verde.

Essa reunião é fruto de acordo feito em audiência com trabalhadores rurais no dia 04 de abril, nacidadede Imperatriz-MA e contará, entre outros, com apresença de procuradores federais, representantes do Programa Terra Legal, dapresidência nacional do Incra, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais da Região Tocantina.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios edificultando o atendimento dos agricultores.  o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra. Junto com outros órgãos pretendemos agilizar soluções para os casos com pendências na Justiça, afirmou

O litígio em Cipó Cortado se arrasta mais de dez anos e é resultado de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União. Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando sem definição. Vamos buscar meios para agilizar ao máximo as soluções para os problemas, afirmou o superintendente.

Maranhão: Incra cumpre agenda com agricultores no município de Cantanhede

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, nesta quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.

 

Incra autoriza elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas

Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.

José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.

Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

Três imóveis rurais são decretados para fins de Reforma Agrária no Maranhão

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no final do ano três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2012. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pintada, localizada no município de Grajaú; Rio Negro II, no município de Urbanos Santos e Fazenda Rio Negro, no município de Morros.

A Fazenda Pintada possui área de 572 hectares com capacidade para 17 famílias. O imóvel Rio Negro II possui 3.840 hectares e capacidade para 79 famílias. Já o imóvel Fazenda Rio Negro registra uma área de 4 mil hectares e capacidade para 80 famílias. Juntos, são mais de 8.412 hectares de terras que serão destinados para assentar 176 famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.

O próximo passo após a publicação do Decreto é a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Federal Especializada do órgão fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, será dada maior agilidade nos procedimentos internos que dependerem da ação da Superintendência para a criação destes assentamentos ainda este ano. “Estamos trabalhando com a previsão de criarmos 22 assentamentos este ano. Com mais estes três serão 25 assentamentos em 2013”, ressaltou.

José Inácio explicou que das 22 áreas que o Incra-MA pretende transformar em assentamento, 18 estão com ações ajuizadas na justiça aguardando a imissão de posse em nome do Incra e quatro já estão com a imissão de posse realizada.

Os movimentos sociais que requisitaram ao Incra-MA a vistoria preliminar dos três imóveis decretados foram a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Nova Vida.

Flávia Almeida

Assessoria de Comunicação Social do Incra-MA