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Curso sobre Normas de Execução é realizado pelo Incra no Maranhão

02/07/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realiza Curso sobre Normas de Execução e Procedimentos das Ações da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. O curso, que iniciou dia 24 se encerra nesta quinta-feira (27), é realizado no Litorânea Hotel, em São Luís, das 8h às 18h.

O objetivo é discutir e nivelar os procedimentos de operacionalização de normas de execução das ações de desenvolvimento; discutir o fluxograma de serviços e apresentar a nova dinâmica e distribuição das metas por equipes. Participam do curso cerca de cem servidores da Superintendência do Incra/MA, das Unidades Avançadas de Imperatriz, Barra do Corda, Bacabal e Pindaré-Mirim, além de profissionais lotados na Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, com sede em Marabá.

 Durante a abertura do curso o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância da capacitação dos servidores para ter mais eficiência nas ações realizadas. “A realização deste curso possibilita atualizar os servidores das novas normas que o Incra instituiu”. José Inácio também disse que o curso vai fomentar o debate sobre a identificação das áreas onde não há produção para que comecem a produzir e de onde já há produção para que produção seja maior.

O assessor da Presidência do Incra, Celso Florêncio, veio ao Maranhão para ministrar palestra sobre a Instrução Normativa nº 71/2012 que normatiza as ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária. De acordo com Celso Florêncio é fundamental que o Incra trabalhe a gestão fundiária dos projetos de assentamento para garantir a regularidade dos mesmos. “Trata-se da Governança Fundiária, isto é, de ter o controle das áreas dos projetos de assentamento para que se possa destinar para quem é de direito (beneficiários) e retomar as áreas que quem não tem perfil”, explicou.

A chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/MA, Verônica Fonseca, agradeceu o apoio que a Sede do Incra deu para a realização do Curso e informou que as palestras são ministradas por servidores da Sede, das superintendências do Rio Grande do Norte e do Paraná e da Procuradoria Jurídica do Incra em Goiás.

Programação

Também serão discutidos os seguintes temas: Titulação de assentamentos; Instrução Normativa nº 33/13; Instrução Processual (Lei nº 9.784/99) e Estruturação Produtiva de projetos de assentamento.

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Acordo põe fim à ocupação no Incra-MA

26/06/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e trabalhadores rurais reuniram-se nesta terça-feira (25) e fecharam acordo que deu fim à ocupação da autarquia. A ocupação foi iniciada na terça-feira (18), com cerca de dois mil trabalhadores rurais, que fizeram parte da mobilização do Grito da Terra 2013, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema).

Na Pauta da Federação constavam, entre outras, as seguintes reivindicações: Ajuizamento de ações expropriatórias em onze áreas; vistorias em 30 imóveis rurais; publicação de decreto de desapropriação de duas áreas; que o Incra reúna-se com o Conselho Nacional de Justiça para tratar de onze áreas que se encontram sub-judice; regularização de nove territórios quilombolas; assistência técnica; ações de meio ambiente e emissão de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (DAP).

Negociações

Durante a reunião, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou as ações da Autarquia para este ano, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), com a publicação, no início do mês de julho, do edital de chamada pública, atendendo 26.255 famílias assentadas, em 251 áreas de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses, com investimento de R$ 55 milhões. Como resultado da negociação com os trabalhadores, está previsto o lançamento pelo Incra, até o mês de dezembro deste ano, de mais um edital de chamada pública para beneficiar outras 26 mil famílias.

Com relação às vistorias, o superintendente informou que o Incra-MA realizará este ano 58 vistorias, sendo 30 vistorias preliminares e de avaliação e 28 vistorias de pré-qualificação, totalizando uma área de aproximadamente 218 mil hectares. As 46 vistorias reivindicadas pelo Grito da Terra serão atendidas este ano pela Superintendência do Incra no Maranhão. Para esta ação a Superintendência já recebeu R$ 197 mil.

No que diz respeito à questão quilombola, o superintendente José Inácio, destacou que o Incra-MA está atuando em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. Sobre as 09 Comunidades reivindicadas pelo Grito da Terra, a situação é a seguinte: 06 áreas encontram-se em fase de elaboração de estudos antropológicos, uma ainda não tem processo aberto no Incra-MA e 02 estão incluídas no pregão regional a ser realizado pelo órgão.

A Superintendência Regional fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades. Ao todo, a autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.

Sobre a agenda ambiental foi citado que, de 2013 até 2015, o Incra-MA estará trabalhando em 44 assentamentos, que fazem parte do Programa Assentamentos Verdes do Incra para prevenir, combater e executar alternativas ao desmatamento ilegal nessas áreas, onde serão desenvolvidas ações orientadas pela valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar paras as famílias assentadas.

José Inácio informou ainda que o Incra-MA já emitiu 3 mil DAPs este ano e também que descentralizou a emissão das declarações para as Unidades Avançadas do Incra em Imperatriz e Barra do Corda. Além disso, a Superintendência fará Termos de Cooperação, com a Fetaema e com Municípios, visando dar mais agilidade na emissão de DAPs.

Infra-estrutura

De acordo com o superintendente regional, está previsto um investimento da ordem de R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água nos assentamentos atendidos com a construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural. O Incra no Maranhão játem uma demanda de 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano, esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas.

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INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural

24/06/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.

No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos. Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou. Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.

Parcerias Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.

Demanda

De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

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Estudantes que recebem Bolsa Família têm aprovação maior que alunos comuns

22/05/2013   admin   Sem comentários

Conclusão é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%.

Resultado se repete: Desde 2008  fenômeno é  observado

A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º fórum dos dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia.

“Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País.

Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados.

De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

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Incra-MA realiza Oficina para ampliar acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos

22/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou, nesta quinta-feira (16), a Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento tem como objetivo capacitar servidores da sede do Incra-MA e das Unidades Avançadas da autarquia no estado e técnicos das empresas prestadoras de assistência técnica para ampliar o acesso das famílias assentadas da reforma agrária ao Programa de Aquisição de Alimentos.

A Oficina faz parte de uma agenda nacional de capacitação dos técnicos de assistência técnica, construída em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prossegue até amanhã (17), no horário das 08h às 18h, no Praia Hotel Calhau, em São Luís, com os trabalhos conduzidos por Francisco Cysne, técnico da Conab.

Durante a abertura da Capacitação, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jeferson Teixeira, destacou que a Oficina é um passo importante para integração do PAA. “Esse evento pode contribuir para que esse Programa chegue de fato na base e junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possa contribuir muito mais para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirmou.

Uma das tarefas da Oficina será discutir com estratégias de operacionalização do PAA nas áreas de assentamento, principalmente naqueles que recebem serviços de assistência técnica. “A assistência técnica tem papel fundamental no Programa, pois é ela que vai elaborar os projetos produtivos dos assentados”, explicou a Asseguradora do Programa de Assistência Técnica (Ater) do Incra-MA, Laurilene Muniz.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo compra os produtos diretamente dos agricultores para manter os estoques públicos de alimentos. A meta do Incra no Maranhão é promover o acesso de 400 famílias ao PAA este ano e mais mil em 2014, com a participação de mais empresas prestadoras de assistência técnica.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, nessa perspectiva, a autarquia vai lançar o edital de chamada pública de Ater, disponibilizando mais de R$ 50 milhões para serviços de assistência técnica, para cerca de 25 mil famílias no estado . ”O desejo do órgão é ampliar o acesso das famílias ao PAA, que vem se consolidando como instrumento de inclusão produtiva e geração de renda entre os trabalhadores rurais”, informou.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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