Manifestantes ocupam prédio do instituto Lula, “MST disse que não participa da manifestação”.

24/01/2013   admin   Sem comentários

Integrantes do assentamento Milton Santos, de Americana, interior de São Paulo, ocuparam a sede do instituto Lula, na zona sul da capital paulista, nesta quarta-feira 23. Segundo informações do portal G1, a ocupação teve início por volta das 6h30 e a Polícia Militar negociava a saída dos cerca de 50 manifestantes. Diretores do instituto se encontraram com os manifestantes, mas não se pronunciaram sobre o assunto. O ex-presidente não está no local.

Eles protestam contra a possibilidade de reintegração de posse do assentamento, que pode ocorrer a qualquer momento a partir do dia 24 deste mês, quando vence o prazo dado pela Justiça.  Manifestantes já haviam ocupada há uma semana, na quarta-feira 16, a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e São Paulo.

Em nota divulgada à imprensa, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que havia tomado parte nos protestos da semana passada, disse que não participa da manifestação. “Os protestos organizados pelo MST têm como orientação geral denunciar os verdadeiros inimigos da reforma agrária, como o agronegócio, o latifúndio, o Poder Judiciário e a imprensa burguesa e pressionar os órgãos de Estado para que façam a Reforma Agrária.”

A área em questão pertence aos Abdalla, tradicional família local, e foi confiscada na década de 1970 em razão de uma dívida com a União. Desde então, há um imbróglio judicial e, em dezembro de 2005, cem hectares de um total de 18 mil foram ocupados por trabalhadores sem-terra. Atualmente, 70 famílias (300 pessoas) residem no local.

Na última terça-feira, a comunidade recebeu um mandado de reintegração de posse, solicitado pelos Abdalla e concedido pelo desembargador federal Luiz Stefanini, o mesmo magistrado que ordenou o despejo dos índios Guarani-Kaiowá em uma área de conflito no Mato Grosso do Sul.

Um levantamento feito por CartaCapital indica que o assentamento é reconhecido por uma portaria do governo federal, pelo Incra, e já recebeu fomento para a construção de casas. As lonas pretas ficaram no passado.

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Tentaram matar Luciano Leitoa, prefeito de Timon

23/01/2013   admin   Sem comentários

Por volta das 20h de ontem, dia 22, o motorista e o segurança de Luciano Leitoa no veiculo Golf de cor preta e placa NIL-0216, se dirigiam para o sítio o “BG”, de propriedade de Chico Leitoa, pai do prefeito.

Ao chegarem na MA-040, um veiculo Siena de cor vermelha com dois elementos – ainda não identificados, trancou o Golf e um deles desceu com uma arma e mandou que o carro parasse.

O motorista do prefeito não atendeu e arrancou com o carro. O bandido começou a disparar e atingiu o condutor com um tiro nas costas.

Luciano Leitoa, que iria para o sítio do pai junto com o motorista e o segurança, acabou aceitando o convite da sua esposa, a assistente social Aldeneide Carvalho Lima de Sousa, em jantar no restaurante em Teresina, no Piauí, cidade vizinha de Timon.

Por causa do jantar, o prefeito acabou escapando da ação criminosa dos bandidos.

Prefeito falou sobre o atentado em sua página pessoal na internet

Font Blog: Neto Ferreira

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Em encontro com Haddad, Lula dá diretrizes a secretários

17/01/2013   admin   Sem comentários

Um dia depois de retornar de férias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou ontem reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e parte do seu secretariado, e expôs o que espera da gestão do homem que escolheu para governar a capital paulista.

Na mesa de reuniões do gabinete de Haddad, sentou-se por uma hora entre ele e a vice-prefeita, Nádia Campeão (PC do B). Convidados na véspera para o encontro, 11 dos principais secretários da administração petista ouviram diretrizes de Lula.

“O presidente voltou de viagem, me ligou e pediu para nos encontrarmos. Eu o convidei para vir à prefeitura e ele se colocou à disposição”, disse Haddad. Ele resumiu o encontro como uma “visita de cortesia”.

Além do prefeito, a Folha ouviu relatos de outros quatro participantes do encontro. Segundo eles, o ex-presidente elencou questões que vê como prioritárias na gestão, como o combate a enchentes e políticas sociais municipais que ajudem a diminuir as chacinas.

Segundo o prefeito, Lula “insistiu” na importância de a prefeitura buscar parcerias com o governo estadual.

“Ele insistiu para que levássemos também muito em consideração o governo do Estado, fazendo referência à experiência no Rio”, disse Haddad.

Outra diretriz dada por Lula foi replicar na capital paulista o modelo de consulta popular adotado por ele em sua passagem pelo Planalto: as conferências temáticas.

Segundo o ex-presidente, os encontros para discutir áreas como saúde, educação e cultura deveriam ser realizados nas 31 subprefeituras.

O ex-presidente também demonstrou preocupação com a manutenção do poder em São Paulo. Afirmou que o principal objetivo da equipe de Haddad deve ser “sair maior do que entrou”.

Alçado ao Ministério da Educação em 2005, Haddad foi a aposta de Lula para vencer a resistência de parte do eleitorado paulistano ao PT.

No discurso da vitória, Haddad, que nunca havia disputado uma eleição, ironizou a própria trajetória e disse ser o “segundo poste do Lula”, em referência à presidente Dilma Rousseff, também feita candidata pelo petista.

Lula também já agendou reunião com a presidente para discutir gestão de governo. O encontro está marcado para o dia 25. Devem participar ministros e dirigentes do PT, que repassarão os projetos estratégicos e uma agenda de viagens presidenciais. (DIÓGENES CAMPANHA E PAULO GAMA)

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Três imóveis rurais são decretados para fins de Reforma Agrária no Maranhão

17/01/2013   admin   Sem comentários

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no final do ano três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2012. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pintada, localizada no município de Grajaú; Rio Negro II, no município de Urbanos Santos e Fazenda Rio Negro, no município de Morros.

A Fazenda Pintada possui área de 572 hectares com capacidade para 17 famílias. O imóvel Rio Negro II possui 3.840 hectares e capacidade para 79 famílias. Já o imóvel Fazenda Rio Negro registra uma área de 4 mil hectares e capacidade para 80 famílias. Juntos, são mais de 8.412 hectares de terras que serão destinados para assentar 176 famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.

O próximo passo após a publicação do Decreto é a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Federal Especializada do órgão fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, será dada maior agilidade nos procedimentos internos que dependerem da ação da Superintendência para a criação destes assentamentos ainda este ano. “Estamos trabalhando com a previsão de criarmos 22 assentamentos este ano. Com mais estes três serão 25 assentamentos em 2013”, ressaltou.

José Inácio explicou que das 22 áreas que o Incra-MA pretende transformar em assentamento, 18 estão com ações ajuizadas na justiça aguardando a imissão de posse em nome do Incra e quatro já estão com a imissão de posse realizada.

Os movimentos sociais que requisitaram ao Incra-MA a vistoria preliminar dos três imóveis decretados foram a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Nova Vida.

Flávia Almeida

Assessoria de Comunicação Social do Incra-MA

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ZÉ DIRCEU “Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas”.

11/01/2013   admin   Sem comentários

As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje da Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.

Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.

Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.

São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.

 Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.

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