Zé Inácio reafirma o seu compromisso com entidas e propõe discussão da LOA 2016/2019.

O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu na noite desta quinta – feira ( 12) Sessão de Estudos sobre  o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o ano 2016/2019.

O Estudo tem por objetivo conhecer  o Projeto de Lei e apresentar  proposições de emendas, antes da sua votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.

Participaram deste momento de estudo, entidades  como a CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão de Justiça de Paz, FETAEMA , FETRAF, Dirigentes do PT e Educadores.

O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada, vem mais uma vez afirmar os princípios que norteiam o mandato popular do Deputado Zé Inácio ( PT ), entre eles, democracia, participação social, transparência e pluralidade,  além da sua preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da criação da LOA 2016/2019 é muito importante e é por este motivo que  estamos hoje aqui. Essa ação  demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”.

O Deputado Zé Inácio ( PT )  que têm tido toda preocupação com  o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019, vem acompanhando desde a realização das 16 “ Escultas Territoriais realizadas pelo governo.

A Sessão de Estudos  contou com a participação de representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa,  Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade o Consultor Flávio Olímpio elogiou o parlamentar pela iniciativa.
“Parabenizo o deputado Zé Inácio  pela iniciativa, pois é  o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”.

A proposta do deputado Zé Inácio ( PT )   para a Sessão de Estudos  teve como foco alguns eixos que estão no Projeto de Lei e correlacionados com os eixos estratégico do seu mandato popular: infra estrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.

Alguns destaques foram feitos pelos presentes, como o orçamento destinado às ações  de gênero, raça e etnia,  ações voltadas para a agricultura familiar nas áreas fundiárias e agrícolas, dando destaque para assistência técnica. Também foram discutidos orçamento previsto para cultura,  esporte e habitações rural.

Os participantes  entraram em consenso que ajustes precisam ser feitos no Projeto de Lei  e que estes serão encaminhados para a Assembleia Legislativa  antes da votação.