O Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT), acompanhou na manhã desta terça-feira (23), os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) durante visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Zé Inácio esteve acompanhado dos deputados Wellington do Curso (PPS) – vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias e do Professor Marco Aurélio (PCdoB). A Comitiva contou com a presença do presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), da deputada Federal Eliziane Gama, a qual solicitou por meio de requerimento a vinda da CPI ao Maranhão, dos deputados Weverton Rocha e Laudílvio Carvalho (vice-presidente da CPI).
A Comitiva diagnosticou que o trabalho da CPI é fundamental para melhorar o sistema prisional do Maranhão. Ressaltando o problema de superlotação dos presídios que afeta todo país, com presos que já cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.
O deputado Zé Inácio informou que será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, relatando a real situação carcerária aqui no Estado. Que de acordo com o próprio parlamentar é de total abandono. “O atual sistema carcerário é desumano o quê comprova o total abandono do Estado. Temos que ter condições dignas para os detentos”, disse o deputado.
A visita da CPI foi acompanhada pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Diogo Cabral e da Comissão Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos Josiane Gamba, pelo juiz Fernando Mendonça, além do diretor do presídio e do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.
Audiência Pública – Na parte da tarde a comitiva da CPI da Carceragem realizou uma Audiência Pública no auditório do Plenarinho, na Assembleia Legislativa.
O deputado Zé Inácio (PT) fez a abertura da audiência que foi presidida pelo presidente da CPI , Alberto Fraga.
A audiência também contou com a presença maciça de representantes de membro da sociedade civil.
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