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Supremo barra candidato ficha suja que havia sido liberado pelo TRE-MA

05/09/2012   admin   1 Comentário

O TRE entendeu que condenação anterior à lei não impede candidatura.STF já tinha decidido que Ficha Limpa vale para condenações anteriores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, em decisão liminar (provisória) tomada nesta terça-feira (4), o registro de candidatura de um político do Maranhão, que foi condenado em 2008 por compra de votos.

O candidato havia sido barrado pela 1ª instância da Justiça Eleitoral, mas teve a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para disputar as eleições para prefeito de Bom Jardim (MA) em outubro deste ano. O TRE-MA entendeu que ele poderia concorrer porque foi condenado antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor.

A lei que barra candidatos condenados por decisão colegiada entrou em vigor em junho de 2010. Em análise de um recurso em fevereiro deste ano, o Supremo decidiu, por maioria, que a lei deve ser aplicada nas eleições municipais de 2012 e que vale para renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor.

Uma reclamação contra a decisão do TRE do Maranhão foi protocolada na semana passada por adversários do candidato Beto Rocha (PMN). O ministro Ricardo Lewandowski decidiu suspender a decisão “sem prejuízo de melhor exame da questão, por ocasião da apreciação do mérito”.

Para o ministro, o TRE “sufragou a tese de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica a fatos pretéritos”. “O TRE do Maranhão afrontou a autoridade da decisão do Supremo”,afirmou Lewandowski. Com a decisão, a situação do registro de candidatura de Rocha constará como indeferido no sistema da Justiça Eleitoral.

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São Domingos de Pombal tem menor relação candidato-vaga de vereador do país. São 10 postulantes a 9 vagas

02/09/2012   admin   Sem comentários

Krystine Carneiro e Rosanne D’Agostino
Do G1 PB e do G1, em São Paulo

Somente um candidato da cidade de São Domingos do Pombal, no sertão paraibano, não assumirá o cargo após as eleições municipais deste ano.

O município tem apenas uma candidatura para a prefeitura, e os dez candidatos a vereador concorrem a nove vagas na Câmara Municipal – a menor relação candidato-vaga do país. Já a maior concorrência por vaga de vereador do país ocorre no Rio de Janeiro e em Guarulhos.

Em São Domingos do Pombal, todos os postulantes aos cargos do Legislativo são de uma mesma coligação, a São Domingos Não Pode Parar. O único candidato de oposição teve o registro de candidatura indeferido e não participará da disputa.

O representante da coligação única, Juan Douglas (PMDB), vice-prefeito de São Domingos de Pombal e candidato à reeleição, diz que, por pouco, as eleições na cidade não tiveram “concorrência zero”.

Segundo ele, a candidata Aliam Maria (PP) se candidatou a vereadora apenas para cumprir a exigência da cota legal de 30% de mulheres na coligação. “A finalidade era somente preencher as vagas, mas agora parece que ela quer ser eleita”, afirma Juan Douglas.

A cidade tem 2.965 eleitores, segundo dados do TSE – número maior que o registrado nas eleições municipais de 2008, quando contabilizava 2.766 votantes. O número de candidatos, no entanto, diminuiu. Há quatro anos, eram 14 disputando as nove vagas na Câmara Municipal.

Com tão pouca concorrência, a disputa eleitoral na cidade tem sido tranquila. “Praticamente não tem campanha, a gente está só esperando o dia”, afirma Juan Douglas.

“A juíza até disse que vai dar um prêmio aos candidatos no final de tão tranquila que está. Todo mundo está seguindo bem direitinho o que ela pede, ninguém faz confusão”, brinca Adriano Wagner, chefe do cartório da 31ª Zona Eleitoral, responsável pela área de São Domingos de Pombal.

Sebastião Ferreira, o Tiãozinho (PSB), único candidato a não fazer parte da coligação São Domingos Não Pode Parar, teve a candidatura indeferida devido a problemas no próprio partido.“Ele é de partido isolado, mas o partido não fez a convenção e está sem validade. Por isso, ele foi impedido de se candidatar”, diz o chefe do cartório.

Em entrevista ao G1, alguns dos candidatos revelam que há campanha e corpo-a-corpo, inclusive com a distribuição de adesivos. Todos os candidatos da cidade declararam um limite de gastos de R$ 3 mil, segundo o TSE. Mas há uns que não chegaram a gastar mais de R$ 100 até agora.

Um vereador em São Domingos de Pombal ganha atualmente R$ 2.200. Porém, nesta sexta (31) foi apresentado um projeto para que o valor seja reajustado para R$ 2.765. O projeto deverá ser votado na próxima semana.

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Washington (PT) assina Pacto Nacional pela Juventude

29/08/2012   admin   6 Comentários
O candidato da coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz (PT), assinou nesta terça-feira (28), o Pacto Nacional pela Juventude, proposto pelo Conselho Nacional. O documento prevê um compromisso real do candidato com as diretrizes propostas pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Presidência da República, para a melhoria da qualidade de vida de jovens em todo o Brasil. O secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, esteve presente ao ato.
O pacto foi proposto nacionalmente e apresentado aos candidatos a prefeito dos 5.565 municípios brasileiros, no intuito de estabelecer uma política municipal de apoio à Juventude em todo o país. Washington foi o primeiro candidato em São Luís a assumir e assinar o acordo.
A Política Nacional de Juventude é um compromisso recente no Brasil. Começou a ser desenhada em 2003, com a ascensão de Lula à presidência. Apesar de registrar avanços consideráveis na área, o Conselho Nacional de Juventude acredita que mais pode ser feito por essa fatia considerável da população: de acordo com dados do IBGE, 6,5 milhões de jovens não trabalha e não estuda. Além disso, 32,8% dos jovens entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos sem completar a educação básica e apenas 12% chegaram a cursar o ensino superior. Os dados são de 2009.
O documento assinado por Washington tomou como base propostas apresentadas pelas Juventudes de 14 partidos, unidas a representantes das juventudes Negra, Católica, Evangélica e movimentos universitários de São Luís, que procuraram adaptar as diretrizes nacionais à realidade local.
Segundo Ana Tereza Ferreira, da Juventude do PT, a assinatura do pacto representa um compromisso concreto de Washington com os jovens da capital maranhense. “A iniciativa mostra a real intenção do candidato em implementar políticas públicas planejadas pela e para a juventude ludovicense”, analisa a estudante,
Dentre os compromissos apresentados pelo pacto, estão tarefas de implantação imediata, com a intenção de promover a emancipação da juventude por meio da consolidação de políticas específicas, tais como o combate ao crack, o investimento em educação profissionalizante, o combate às altas taxas de mortalidade entre jovens, o incentivo ao empreendedorismo juvenil, a ampliação dos espaços para disseminação de cultura e lazer para jovens, dentre outros.
Durante o ato da assinatura, Washington fez questão de lembrar que o documento já passa a fazer parte do plano de governo proposto pela sua candidatura. “São necessidades reais, identificadas pela própria Juventude”, relata o petista. “Assinar esse compromisso mostra a nossa intenção de ouvir a população, em todas as suas faces, e fazer de nosso governo uma gestão participativa e transparente”, assegura o candidato.

  Fonte: ass. de comunicação

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Presidente colombiano confirma aproximação com as Farc

28/08/2012   admin   Sem comentários
Mundo

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, confirmou que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo fecharam um acordo na capital cubana, para iniciarem negociações de paz, de acordo com a emissora latina Telesur.

Para Santos, “o dialogo deve conduzir ao fim do conflito armado” e é imprescindível aprender com os erros do passado. Em discurso televisionado, o presidente manifestou interesse em participar das negociações. Santos é um ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe, que comandou a repressão à guerrilha.

Exército de Libertação Nacional também quer participar de diálogo

Após a divulgação da suposta abertura de negociações do governo colombiano com as Farc, o comandante máximo da guerrilha colombiana Exército de Libertação Nacional (ELN), que passou anos negando entrevistas com a imprensa, disse que também almeja participar do diálogo. O guerrilheiro Nicolás Rodríguez, conhecido como “Gabino”, afirmou que gostaria de conversar com líderes do governo, sem impor condições, para dar fim ao conflito armado na Colômbia.

Nós estamos abertos. Essa é a nossa posição para encontrar um diálogo incondicional com o governo e começar a discutir os problemas do país – disse.

O guerrilheiro, de 62 anos, lidera o ELN há quase de cinco décadas. Ele ressaltou que os sequestros, extorsões e ataques promovidos pelo grupo continuarão até que um acordo com o governo seja alcançado. Segundo ele, os rebeldes, de orientação comunista, buscam mudar o sistema de exploração das riquezas no país. Se um acordo não for alcançado, os confrontos continuarão.

– Há diálogo se forem fechados acordos e novas direções para a exploração da riqueza no país. No entanto, não há negociações se o outro lado insistir na imposição dos interesses capitalistas, e a luta continuaria inevitavelmente – salientou.

O Globo

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Por unanimidade TRE confirma Candidatura de Magal para Prefeito de Bequimão

21/08/2012   admin   2 Comentários

Como O Blog já Previa, Magal conquista mais uma importante vitoria no processo eleitoral em Bequimão. O recurso impetrado pelo atual Prefeito Antonio Diniz em que solicitava o indeferimento do registro da candidatura de Magal do PT foi rejeitado pelos juízes do TRE por seis votos a zero, ou seja, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Publico Federal, foi deferida a candidatura de Magal para Prefeito com o entendimento de que a coligação encabeçada pelo atual Prefeito não possui legitimidade para recorrer da decisão do juiz de primeira instância (Pinheiro) que já havia lhe garantido o registro de candidatura. Tal julgamento foi baseado em reiterada decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Além do registro de Magal foi deferido, também, com o mesmo placar, o registro da Candidata do PCdoB Graça Correia que segue firme pela conquista de uma vaga na Câmara Municipal.

Entenda o caso

Com a Candidatura crescente do Candidato Magal do PT o atual prefeito entrou em desespero total. No inicio do processo eleitoral garantia nos quatro cantos da cidade que o PCdoB não faria coligação com o PT sob a alegação que mantinha o controle do partido, fato este que se consolidou como sendo a sua primeira derrota para a coligação juntos construindo UMA NOVA HISTORIA. Em seguida entrou com pedido de impugnação de todos os candidatos a Vereadores da coligação PT/PCdoB e do seu candidato a Prefeito. O juiz eleitoral (Pinheiro) deferiu o registro da candidatura de Magal e de todos os vereadores. Não satisfeito o mesmo recorreu para o TRE e amargou, por enquanto, sua terceira derrota.

 Magal continua firma em campanha e volta a afirmar:

 “Nossa população já está saturada destes dois grupos que há décadas se revezam no comando do município e nunca conseguiram implementar um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para Bequimão, deixando nossa cidade no atraso e nossa população abandonada. Um representa o atraso e o outro o abandono, por isso temos  que dar oportunidade a renovação, a mudança e garantir o sonho da terceira via”.

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