crédito Elias Auê:/Zé Inácio e o Ministro Pepe Vargas durante lançamento do Programa do Governo Federal em Educação dos Diretos Humanos.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta quinta-feira (03) do lançamento do programa do governo federal Caravana de Educação em Direitos Humanos. O evento foi realizado no Auditório Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Pepe Vargas, do governador Flávio Dino, Movimentos Sociais, entre outras autoridades.

Na oportunidade o governador Flávio Dino assinou mensagem para o Legislativo do Projeto de Lei que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Decreto de Lei que institui a Politica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do PL que constitui o Conselho Estadual LGBT, do Decreto que regulamenta a composição da Ouvidoria de Direitos Humanos.

Zé Inácio (PT) é um dos parlamentares defensor dos direitos igualitários e recentemente o parlamentar fez indicação ao Governo do Estado do Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas Transexuais. A indicação foi aprovada na última quarta-feira (02) pela casa.

“A indicação do Projeto de Lei é uma forma de contribuir com o Estado no reparo das desigualdades sociais e assim a população LGBT ter seus direitos respeitados na forma da Lei”.

O Projeto de Lei visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

Deputado Zé Inácio faz referencia a vinda de ministros ao Maranhão na gestão Flávio Dino.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (02) para ressaltar a constante presença de ministros no Maranhão. Nesta quinta-feira (03) se fará presente ao Maranhão, o Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas (PT), onde cumprirá uma agenda com o governador, entre outras ações.

De acordo com o parlamentar este é um momento importante que tem que ser registrado, pois o Maranhão vem cada vez mais se destacando no cenário nacional com a presença constante de autoridades que exercem papeis importantes.

“Precisamos registrar que com a vinda do ministro Pepe Vargas, temos aproximadamente cerca de 10 ministros do governo da Presidenta Dilma que já vieram ao Maranhão, mostrando o compromisso do Governo Federal, compromisso da Presidenta Dilma com o Maranhão e com o governo do Governador Flávio Dino”, diz o deputado.

A vinda do ministro Pepe Vargas ao Maranhão tem como objetivo realizar parceria com o governo do Estado, onde será anunciando ações importantes na área de direitos humanos. Na oportunidade, o ministro irá anunciar para o Maranhão, a Caravana da Educação em Direitos Humanos. “Mais uma vez ressalto que a vinda do ministro dos direitos humanos ao Maranhão, não é uma relação somente de tratar com vítima, ou com criminoso, com bandido, direitos  humanos é uma política de garantia  dos  direitos mais importantes que nós temos consagrados na nossa Constituição,  consagrado nos  tratados internacionais de diretos humanos, consagrado na Declaração Universal de Direitos  Humanos, nos pactos que nós somos signatários, o Congresso Nacional, portanto o Brasil é signatário  e passam também valer ter efeito  de lei em nosso país”, declara o petista.

Zé Inácio usa tribuna para destacar inciativa do governador.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia. A assinatura de sansão da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.

“É mais do que necessário destacar o empenho do Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir do momento que ele se torna uma autarquia”.

O Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.

Na oportunidade Zé Inácio (PT) também destacou o desempenho de Duarte Júnior à frente do órgão. “O Duarte Júnior tem se destacado como um dos colaboradores mais atuantes do Governo Flávio Dino durante esses oito meses de gestão”.

Zé Inácio ressalta ainda a importância do papel da Assembleia Legislativa que, na medida em que recebeu a mensagem governamental, de imediato tomou as devidas providências no sentido de aprovar por unanimidade a Lei 172/15 que transforma o Procon em autarquia. “A Assembleia Legislativa demonstra para a população maranhense a preocupação, a importância e a valorização que esta casa tem na defesa do soncumidor”, finaliza.

O deputado Zé Inácio (PT) parabeniza os Educadores de Educação física por esta data. Parabéns a todos aqueles que se dedicam em exercer esta profissão!

Zé Inácio participa de reunião com ministro Patrus em assentamento Cristina Alves.

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou o Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em visita ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra  Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos, localizados no município de Itapecuru Mirim.

O Maranhão é o segundo estado que o Ministro Patrus realiza visitas em áreas de Assentamentos e Comunidades Quilombolas com o objetivo de dar continuidade ao compromisso de dialogar e conhecer a realidade dos territórios do Brasil rural.

O deputado Zé Inácio (PT) durante evento ressaltou a importância de ações como essas com a parceria dos governos federais, estaduais e municipais. Zé Inácio também destacou o papel dessas comunidades para o fortalecimento da agricultura familiar em nosso estado. “O papel dessas comunidades é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado, pois são elas que produzem a nossa agricultura e este é um momento impar para essas comunidades que ao longo dos anos foram esquecidas”, declarou o deputado.

Patrus afirmou que conhecer os territórios é uma oportunidade de valorizar os múltiplos olhares do país, para a criação de sinergias.

Zé Inácio ainda destaca a importância de investimentos nas áreas rurais para o desenvolvimento sustentável no Maranhão. “A produção agrícola do nosso estado precisa ser alavancada, pois existem gargalos, como falta de investimentos em tecnologias e capacitação, assim como também programas específicos para os agricultores, além de linhas de créditos. Já está mais que na hora de fazermos os reparos com os agricultores rurais (quilombolas, quebradeiras de coco, assentados, pescadores e indígenas), que vem sendo deixada de lado ao longo desses anos”.

Deputado Zé Inácio e Patrus visitam comunidade quilombola em Itapecuru.

Patrus no Maranhão –  A vinda do Ministro ao Maranhão se deu ao lançamento do Plano Safra. Na oportunidade ele realizou visita aos territórios rurais, que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizando programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

O assentamento Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos pertencem ao Território da Cidadania Vale do Itapecuru, que é composto pelos municípios de Ananatuba, Catanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, neste território, com mais de 8,9 mil quilômetros quadrados e quase metade da população vivendo no meio rural, nasceu o movimento das quebradeiras de coco babaçu.