Audiência Pública discute Fundo de Compensação do Registro Civil

Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.

Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.

Foi realizada nesta quinta-feira (27) no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

O objetivo da audiência pública foi esclarecer para a população as deficiências dos Cartórios de Registro Civil do Maranhão em razão do ínfimo valor repassado a título de compensação dos atos gratuitos praticados e experiências exitosas de outros Estados. O Maranhão ocupa um dos piores índices de Sub-Registro e um dos piores acervos do Brasil.

O deputado Zé Inácio fez como encaminhamento a criação de uma Comissão para dialogar com o Tribunal de Justiça para tratar do desfecho da audiência pública. “Faremos um dialogo mais amplo com o Tribunal de Justiça a partir da criação de uma Comissão para que possamos chegar a um entendimento sobre esta pauta e assim garantir o direito a cidadania à população e uma prestação de serviço de qualidade”.

Estiveram presentes os Registradores Civis do Maranhão, José Emygdio Carvalho Filho, Membro do Fundo de Registro Civil do Fundo de Registro Civil de Pernambuco, João Henrique Alencar, o SubDefensor Público Geral do Maranhão, Wherther de Moraes Lima Júnior, o Juiz de Direito da Comarca de TIMON/MA, Paulo de Menezes, O Chefe de Divisão de Arrecadação do FERC, Neto Segundo, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Neto, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela, o Registrador Civil do Estado de Minas Gerais, Leandro Correa, o Diretor de Assuntos para Sustentabilidade do Registro Civil do Rio de Janeiro, Humberto Monteiro Costa, o Supervisor de Pesquisas do IBGE, Vito Santos. Ainda se fizeram presente, representantes da sociedade civil, Conselho Tutelar, entre outros.

A audiência ainda contou com três (03) palestrantes, Rosseline Privado Rodrigues, titular da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Humberto Monteiro Costa, Delegado para Assuntos de Sustentabilidade da Arpen/RJ e João Henrique de Alencar, Secretário Administrativo do Fundo de Ressarcimento de Pernambuco.

Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.

Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.

 

O Projeto – O Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Nele é proposto a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos cartórios no comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).

O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população.

Deputado Zé Inácio participa da 1ª AGRITEC

Zé Inácio (PT) entrega Selo quilombola para liderança do quilombo Rio Grande, de Bequimão.

Zé Inácio (PT) entrega Selo quilombola para liderança do quilombo Rio Grande, de Bequimão.

O deputado Zé Inácio (PT) participou n manhã desta quinta-feira (27) da primeira Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnológica do Maranhão (Agritec). O evento será realizado até este sábado (29) e deve atrair aproximadamente 15 mil pessoas durante os três dias.

O evento foi realizado no município de São Bento e contou com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e do governador Flávio Dino.

Para o deputado Zé Inácio (PT) a Agritec é uma oportunidade para os agricultores rurais comercializarem de forma agregada suas produções agrícolas. Ele ressalta a importância de feiras como essas para alavancar a agricultura familiar no Estado do Maranhão. “A feira contribui para o fortalecimento das economias local, regional e do estado como um todo, além de contribuir com o desenvolvimento da produção agrícola do nosso Estado”, diz.

Ainda em São Bento também foi lançado o Selo Quilombola do Brasil, especifico para agricultores familiares quilombolas. A quilombola Sônia Maria Pinheiro, do quilombo Rio Grande do município de Bequimão recebeu o documento acompanhada do deputado Zé Inácio.

A Agritec é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A edição da feira na cidade de São Bento é a primeira de uma série de quatro feiras de agrotecnológicas direcionadas para agricultura familiar que serão realizadas este ano.

 

Audiência Pública nesta quinta-feira (27)

Deputado Zé Inácio (PT) é autor do  Projeto de Lei Complementar nº 006/2015.

Deputado Zé Inácio (PT) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015.

 

Acontece nesta quinta-feira (27), às 14 horas no Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

Zé Inácio participa de Congresso da FETRAF

Deputado destaca o seu compromisso com a agricultura familiar.

Deputado destaca o seu compromisso com a agricultura familiar.

 

O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta terça-feira (25)  II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão o promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão.

O congresso teve como tema “10 anos de Luta e Resistência, Construindo um Novo Sindicalismo”.

Durante evento o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento da agricultura familiar. Reafirmando os eu compromisso com os seguimentos dessa área que vai das quebradeiras de coco até os quilombolas e principalmente defendendo a Reforma Agrária. “Venho reafirmar meu compromisso com a agricultura familiar, com as quebradeira de coco, quilombola, indígenas e toda a categoria que vive da terra. Também aproveito este Encontro para reafirmar que sou a representação de todos vocês naquele parlamento”, declarou.

 

 

Zé Inácio defende a Lei de ATER.

Zé Inácio defende a Lei de ATER.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância do fortalecimento da Lei de ATER. O parlamentar fez a indicação do Projeto de Lei que foi entregue na Assembleia Legislativa em abril deste ano.

Zé Inácio também vem se empenhando em cobrar do Governo do Estado a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão.

 

Deputado Zé Inácio participa de Cavalgada em Itinga

Cerca de 10 mil pessoas se fizeram presente na vaquejada.

Cerca de 10 mil pessoas se fizeram presente na vaquejada.

Deputado Zé Inácio (PT), participou da 5° edição da Cavalgada do Clube da Viola no município de Itinga do Maranhão. O evento contou também com a participação expressiva de pecuaristas e empresários da Região Tocantina e do sudoeste paraense. A Polícia Militar estimou que cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento.

Zé Inácio (PT) ressalta a importância de eventos como esse no município. “A Cavalgada já está consagrada em Itinga e demais região e o meu compromisso com o eleitor de Itinga é de continuar ajudando o município na área da saúde, educação e na cultura. A prefeita Vete Botelho também têm sido cada vez mais investindo em ações com o objetivo de desenvolver o município”, disse o deputado.

 

Deputado Zé Inácio prestigia 5º edição da vaquejada em Itinga.

Deputado Zé Inácio prestigia 5º edição da vaquejada em Itinga.

 

Já a prefeita Vete Botelho afirma que as festas populares precisam do apoio do poder público. “A prefeitura municipal se faz sempre presente aos eventos populares e a participação de outros municípios é uma demonstração de que a cada ano que passa a Cavalgada esta cada vez mais popular”.

A cavalgada já se tornou tradição em Itinga e todos os anos abre o Clube da Viola.
Vale lembrar que esta é a 5 cavalgada e o 6° Clube da Viola. A festa começou em 2010.