A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está participando do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA). O encontro teve início na terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29), no Centro de Formação Pirapora, pela manhã e tarde.
O evento tem como público os dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) que atuam em 114 municípios maranhenses. Com palestras e debates, o encontro discute temas voltados à habitação rural, captação de recursos estaduais para aplicação na agricultura familiar, acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.
Durante a solenidade de abertura, o secretário Estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, explicou os três pilares básicos para que os agricultores familiares captem recursos para agricultura familiar: regularidade nas documentações; apresentação de projeto e prestação de contas. “Recurso tem, agora tem que saber como pedir”, disse.
O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues concentrou sua fala em esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e sobre a expedição de DAPs.
“No caso dos agricultores assentados não será necessário a apresentarão da DAP, do comprovante de renda e do terreno para o banco. O documento utilizado será a Relação de Beneficiários (RB) ”, destacou.
A presidenta da Fetraf-MA, Maria da Graça Amorim, agradeceu a todos os representantes de instituições que participam do encontro e ressaltou que a Federação tem uma grande demanda no Maranhão e um desafio maior ainda de organizar a agricultura familiar no estado. “Nosso papel é fazer com que as políticas públicas estaduais e federais cheguem até os agricultores que estão lá na ponta”, afirmou.
Programação
Dia 28 será apresentada a Política Nacional de Habitação Rural, explicada por Celso Ricardo Ludwig, da Fetraf Brasil e por Antônio Chaves, da Cooperhaf Piauí.
Os temas DAP e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão apresentados por Eustácio Macedo, da Fetraf Brasil.
Dia 29 a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lenes, juntamente com os servidores Clara Evangelista e José Cláudio Leite, do Incra Sede e Verônica Fonseca, do Incra-MA farão uma ampla discussão sobre as diretrizes nacionais de habitação rural.
