Tirar os documentos pessoais não é nada fácil para as mulheres que moram na zona rural. Mas essa dificuldade diminui quando chega ao município o ônibus “Expresso Cidadã” do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Esse Programa é uma iniciativa Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e parceiros.
Esta semana, o Expresso Cidadã esteve no município maranhense de Bequimão, quando foram emitidos documentos a mulheres trabalhadoras rurais na sede do Sindicato Rural e no projeto de assentamento Padre Paulo. Na ocasião foram emitidos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, CPF, Inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cadastro para o Bolsa Família, Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e Certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (SIPRA) para assentados da Reforma Agrária, entre outros.
Ontem (15) o pessoal do PNDTR chegou cedo no projeto de assentamento Padre Paulo. Maria de Fátima Rodrigues, 57 anos, já aguardava a equipe do mutirão. “Vim atualizar meu cadastro para o CCU e fazer meu registro no INSS”, afirmou.
O Contrato de Concessão de Uso (CCU) é o documento necessário para que o agricultor assentado possa receber qualquer tipo de crédito. Uma das ações oferecidas no mutirão foi a atualização cadastral das famílias assentadas para a emissão do CCU.
O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, presente no evento, falou da importância da documentação das mulheres para o acesso às políticas públicas. E afirmou que a emissão do CCU vai permitir a conclusão da construção das casas iniciadas no assentamento. “Já foram construídas 155 moradias e mais 80 serão iniciadas ainda este ano”, disse.
As famílias do assentamento Padre Paulo também serão atendidas com os serviços de assistência técnica, que no próximo ano vão beneficiar 25 mil famílias, em 234 assentamentos maranhenses.
Uma conquista
Na quarta-feira (14), a documentação aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Bequimão. A coordenadora de mulheres do Sindicato, Maria da Paz Alves Reis, falou das dificuldades que as trabalhadoras enfrentam para tirarem seus documentos e da luta delas para assegurarem seus direitos. Reconhecendo a importância do PNDTR, afirmou: “ Foi uma conquista das mulheres”.
Essa foi a terceira etapa de mutirões que o Incra e parceiros realizaram este ano. No período de 07 a 15 de novembro sete municípios maranhenses receberam o ônibus Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Nesses dias foram emitidos 1.052 documentos e atendidas 2.212 mulheres e seus familiares.
Foram parceiros nessa Ação, entre outros: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, Prefeituras, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Colônia de Pescadores..
