Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) falou sobre o requerimento, de sua autoria, que pede regime de urgência na tramitação do projeto de lei do executivo 147/2021.

O projeto de lei em questão trata de empréstimo na ordem de 180 milhões contratado pelo governo do estado junto ao Banco de Brasília – BRB, para execução de importantes obras de infraestrutura, como estradas e pontes, em várias regiões no estado através do Programa Maranhão Forte. 

“Esse é um empréstimo importantíssimo, pois vai atender obras de infraestrutura com grande relevância para o Maranhão, como a estrada da MA-211, que liga o município de Bequimão a Central do Maranhão,  por meio da ponte que está sendo construída sobre o Rio Pericumã, sendo essa uma das obras mais importantes do Governo Flávio Dino”, justificou o parlamentar.

O deputado disse ainda que essa obra além de melhorar o acesso entre os municípios, interligará toda a região da Baixada, sobretudo o litoral ocidental maranhense. 

Além da construção da MA-211, o empréstimo também será usado na execução de outras importantes obras, como: construção da ponte sobre o Rio Preguiças(em Barreirinhas, garantindo um melhor acesso aos Lençóis Maranhenses); na recuperação da MA-247, que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale; na recuperação da MA-006, que liga Grajaú a Formosa da Serra Negra. “Portanto,  a urgência na tramitação do empréstimo se justifica não só pela relevância das obras de infraestrutura que vão melhorar a vida das pessoas que vivem nas cidades e regiões do nosso estado, como por ser um investimento público que vai ajudar a dinamizar a  economia e gerar empregos neste difícil momento de pandemia”, disse Zé Inácio. 

Em discurso, durante sessão remota da Assembleia, o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou as ações divulgadas e determinadas pelo Governador Flávio Dino na última semana. 

“Quero destacar e parabenizar o Governador por essas iniciativas, que tem sido em defesa da população maranhense nesse momento crítico de pandemia que nós estamos vivenciando. E dizer a importância de auxílios como vale gás, o auxilio combustível, que vai atender moto taxistas, taxistas, motoristas de Uber, também o auxílio para atender trabalhadores do setor do turismo e entre vários outros auxílios do Governo do Estado”, disse.

O parlamentar também deu destaque ao adiamento do pagamento do ICMS para micro e pequenas empresas, beneficiando cerca de 130 mil empresas.

Também foram anunciados pelo governo do estado os auxílios:

– Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600. 

– Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente.

O governo do estado também já havia destinado auxílio emergencial para o setor da cultura e de bares e restaurantes.

Para o segmento cultural foi pago auxílio no valor de R$600,00 e de R$1000,00 para bares e restaurantes. 

STF reconhece suspeição de Sérgio Moro ao julgar Lula, uma vitória do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal.

Moro agiu com parcialidade e violou princípios constitucionais no julgamento do ex-presidente, quebrando o dever de imparcialidade e usando a operação Lava Jato para perseguir politicamente Lula.

Ao reconhecer a suspeição de Moro, o STF privilegia o devido processo legal, um dos pilares do Estado de Direito.

É uma decisão histórica contra o autoritarismo e os abusos da Lava Jato, que perseguiu Lula e o impediu de disputar as eleições presidenciais de 2018, um verdadeiro atentado à Democracia.

Lula é inocente, como sempre defendemos ao longo de todos esses anos. A nossa luta por um Brasil melhor e mais justo continua, com Lula inocente e elegível!

Deputado Zé Inácio (PT)
23.03.2021

O Deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para fazer um balanço do avanço da pandemia no Brasil. De acordo com o parlamentar, a Fiocruz divulgou relatório em que constata que há um agravamento simultâneo da pandemia no Brasil com uma intensa e descontrolada contaminação pela covid-19 em todo o território nacional. 

“E a consequência disso é que, hoje, em nível de Brasil, temos 20 estados com leitos de UTI com ocupação acima de 80%. Desses 20 estados, 10 estão com ocupação acima de 90%. E diante das variantes da covid e, no caso aqui do Maranhão, já se constatou a variante P1, que é 10 vezes mais contagiosa do que a variante anterior, o vírus original”, destacou Zé Inácio.

O parlamentar também manifestou o seu irrestrito apoio às medidas restritivas adotadas pelo Governo do Maranhão e parabenizou a iniciativa do Governador Flávio Dino e seu vice, Carlos Brandão, na articulação da compra direta da vacina russa Sputinik V. 

Por fim, Zé Inácio criticou a lentidão do Plano Nacional de Vacinação, de responsabilidade do Governo Federal. “O Plano Nacional de Vacinação tem caminhado de forma muito lenta. Atualmente, menos de 5% da população brasileira já foi vacinada. E nesse ritmo, nós vamos passar mais de um ano sem sequer vacinar a metade da população”, ressaltou.

Foi realizada hoje (04) a sessão especial em celebração à Campanha da Fraternidade 2021, que este ano tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.

A sessão foi solicitada e presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), e aconteceu de maneira remota, sendo transmitida pelo canal da Tv Assembleia no YouTube.

Em sua fala Inácio destacou as críticas que a campanha faz à forma como O GOVERNO BOLSONARO ENFRENTA A PANDEMIA DO COVID-19, A SUA NEGAÇÃO DA CIÊNCIA, E UMA “NECROPOLÍTICA” QUE SE VOLTA CONTRA AS MINORIAS: JUVENTUDE NEGRA, MULHERES, POVOS TRADICIONAIS, IMIGRANTES, GRUPOS LGBTQI+, TODAS E TODOS QUE, POR CAUSA DE PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, SÃO CLASSIFICADOS COMO NÃO CIDADÃOS E, PORTANTO, INIMIGOS DO SISTEMA.

“A IGREJA TEM UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE NESSE DEBATE E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE É O MOMENTO PROPÍCIO PARA REFLETIRMOS SOBRE ESSA TEMÁTICA, CONSIDERANDO QUE O PAÍS VIVE UM MOMENTO ENTRISTECEDOR COM TANTA FALTA DE BOM SENSO, EMPOBRECIMENTO E FOME”, disse.

O parlamentar também destacou o papel que a igreja tem ao nos levar a REFLETIR como o ESTADO TEM INDISPENSAVELMENTE UMA FUNÇÃO SOCIAL E ESSA FUNÇÃO deve SER CUMPRIDA COM EFETIVO EQUILÍBRIO ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL.

“A OMISSÃO DO ESTADO, NESSE MOMENTO, O EQUIPARA ÀQUELES QUE PROMOVEM A MORTE COMO NOS CASOS DE GUERRA, FORA QUE A INCAPACIDADE DO ESTADO EM FREAR A VIOLÊNCIA CONTRIBUI PARA A BANALIZAÇÃO DO MAL, E FAVORECE GRUPOS DE EXTERMÍNIO”, afirmou.

Por fim Zé Inácio destacou a importância da igreja nesse momento de extrema dificuldade que o mundo vem enfrentando. “DIANTE DE TANTOS NÚMEROS QUE NOS ENTRISTECE E NOS FAZ, POR VEZES, ENFRAQUECER A FÉ, TEMOS A FELIZ OPORTUNIDADE DE CELEBRAR NESTE DIA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ONDE A IGREJA PROMOVE A PAZ AFIM DE CONSTRUIR UMA NOVA HUMANIDADE, QUE NÃO ESTEJA DIVIDIDA, NEM SEJA SEGUIDA PELA VIOLÊNCIA E PELAS DIVISÕES, MAS QUE ESTEJA ALICERÇADA NO AMOR, NA FÉ E NA GRAÇA DE DEUS”, finalizou.

A deputada Helena Duailibe também participou da sessão e destacou a necessidade de vivenciarmos a unidade e fazer as boas ações baseado no que Cristo nos ensinou. Além da importância da vacinação para todos.

Participaram também da sessão, o Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, Delsio de Jesus, coordenador Arquidiocesano de Campanhas, Martha Isabel Furtado, secretária executiva da regional Nordeste 5 da CNBB, e Beatriz Carvalho, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).