por Deputado Zé Inácio (PT)

A democracia todo cidadão de bem luta por ela desde a Grécia Antiga. A hegemonia todo político quer para si. No conceito de Gramsci, uma classe dirigente consegue ser aceita como legítima pelas demais classes ou pelo conjunto da sociedade porque sustenta a sua hegemonia através do que chamamos de consenso. Assim, o mais democrático nem sempre representa o melhor para mim, mas o que é decidido pela maioria é o que é melhor para a maioria, para atender aos interesses da maioria.

Um fato que chamou atenção recentemente foi a declaração do Governador Flávio Dino em agenda no interior do Estado no último fim de semana. Dino surpreendeu a classe política maranhense quando questionado sobre a sua sucessão e sobre quem apoiará em 2022 na disputa pelo comando do Palácio dos Leões. “Nós estamos em 2021 e só vamos decidir isso em 2022. Agora minhas agendas são exclusivamente agendas de trabalho, obras, benefícios à população. Em 2022 a gente vai tratar de eleições”, declarou o governador maranhense.

No meio político, a declaração de Flávio Dino foi desacertada para uns e acertadíssima para outros. Aliás, o dinamismo e a dialética da política não admitem a máxima de não deixar para fazer amanhã o que pode ser feito hoje. Outra coisa importante: a democracia dos políticos na disputa por hegemonia pode possibilitar que todos que compõem a base do Governador estejam juntos depois de novembro, a partir de uma decisão política a ser tomada por ele, mas é importante salientar que esta mesma democracia dos políticos garante que, em vez da unidade entre candidatos A, B, C, D e F, tenhamos uma dissidência na coalizão política, com a existência de mais de uma candidatura da base de Flávio Dino ao Governo do Estado. Por isso, a cautela é sempre bem-vinda!

A definição sobre a sucessão do Governador, marcada para novembro, surgiu como alternativa à Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, cuja proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados. Porém, tudo indica que não passará no Senado Federal, fato importantíssimo para o fortalecimento dos partidos políticos e que fragiliza os caciques de partidos, o que pode contribuir com a necessária unidade política para ajudar a salvar mandatos no Parlamento.

Após novembro ou dezembro, o Governador Flávio Dino terá mais tempo para construir a unidade da sua base política, que dará continuidade às transformações sociais implementadas pelo seu Governo. O mais correto é esperar as águas de março, às vésperas das prováveis desincompatibilizações. Por falar em água, faz lembrar a ponte do Conde Maurício de Nassau, faz lembrar a ponte idealizada pelo ex-Governador Antônio Dino em 1970. Na verdade, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, sendo que a ponte sobre o Rio Pericumã ainda está em construção. Ou seja, vamos primeiro concluir a ponte, inaugurá-la todos juntos, fortalecer a unidade do grupo e somente depois definir o candidato. Os incautos, os céticos, podem até achar que o melhor momento será em julho/agosto de 2022!? A partir de março, vamos falar menos sobre marcha a ré e mais em caminhar para frente, em continuidade, todos juntos. E afirmar em alto e bom som que na política do Maranhão o boi já não mais voa, mas que ele brilha, encanta e é mais feliz!

Caso contrário, o passageiro da VIA Expressa está só de espreita; e se pegar o bonde pode ser um caminho sem volta. Neste caso, a responsabilidade é de cada um dos senhores e das senhoras! E aí vamos saber se o sertão vai virar mar ou se o mar vai virar sertão…

30 de agosto de 2021

Michel Melo e Zé Inácio

No último dia 17, o deputado Zé Inácio recebeu a visita do Presidente da Aços Itinga, Michel Melo, para apresentação do projeto de construção da fábrica de industrialização e produção da cadeia final de aço.

Essa será a primeira indústria de base da cidade, gerando inicialmente 200 empregos diretos e 800 empregos indiretos somente na primeira fase do projeto, passando após ganho de Market Share a 600 empregos diretos e 2400 empregos indiretos, que representaria cerca de 15% de toda a população  empregada na Aços Itinga.

A empresa também pretende atuar em parceria com ações sociais na cidade, como Jogadores do Futuro, projeto de horta orgânica em escolas, projetos sócio ambientais como captação de água das chuvas e reuso nas escolas públicas.

Além de todos esses benefícios, com a chegada da Aços Itinga a renda per capita do município e o PIB subirão 47%.

Zé Inácio disse ver a chegada da empresa ao município de Itinga como um grande presente para a população, pois irá gerar um número significativo de empregos. “Com o pleno funcionamento da Aços Itinga, além da geração de empregos servirá também como motivador para que outras empresas possam se instalar na cidade e assim gerar mais oportunidades de trabalho. 

Sérgio Vieira, Zé Inácio e Michel Melo

A visita foi acompanhada pelo assessor do governo do estado Sérgio Vieira.

O deputado estadual Zé Inácio, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, falou  sobre a aprovação da vacina russa Sputnik V, pela Anvisa.

“Foi um passo importante com o objetivo de vacinar toda a população brasileira, em especial a população do Nordeste. Eu acho que a decisão demonstra que a vacina tem que ser uma das metas prioritárias dos nossos governantes e aí eu destaco a atuação do Consórcio Nordeste, dos governadores do Nordeste, como a luta do Governador Flávio Dino nessa batalha em favor da vacina para garanti-la em massa para a população maranhense.”, disse.

O deputado criticou aqueles que têm questionado a eficácia da vacina e definiu como política a decisão da Anvisa, aprovando apenas 1% da quantidade de doses solicitadas pelos governadores do Nordeste, que era de 37 milhões de doses, dessas pouco mais de 4 milhões seriam para o Maranhão. 

“Após a decisão da Anvisa, setores bolsonaristas continuam questionando a eficácia da vacina, com o seu negacionismo de sempre. Sabemos que essa decisão da Anvisa tem um viés altamente político, e nós observamos isso por conta da quantidade  que foi aprovada para o Nordeste (apenas 1% da quantidade que está sendo contratada pelos Estados). No Maranhão foi apenas 1% liberado, o que corresponde a 140 mil doses apenas. Ou seja, se a vacina não tivesse eficácia, isso significaria colocar milhares de pessoas em risco no País. Isso demonstra que a Anvisa não liberou mais vacinas simplesmente por conta da guerra política que Bolsonaro trava com os governadores sobre a vacina, sobretudo no Nordeste”, afirmou.

Zé Inácio também criticou a postura negacionismo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia e sua influência na decisão da Anvisa para aprovação da vacina. 

“Bolsonaro tem medo de que, com a liberação de todas as doses da vacina Sputnik V solicitadas pelos governadores do Nordeste, esses estados, em especial o Maranhão – onde o governador Flávio Dino tem repreendido seu descaso com a pandemia veemente, vacinem 100% da sua população antes do restante do país, ou seja, antes que ele “mate” 500 mil brasileiros.”, afirma.

Foi sancionada pelo governo do estado a lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Dentre alguns critérios estabelecidos pela lei, para aprovação da solicitação de  calamidade pública o documento enviado pelas prefeituras  deve vir instruído com o tipo de situação anormal detectada, a descrição da área afetada, das causas e dos efeitos, assim como a estimativa dos danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados. Além disso,  devem ser descritas as medidas e ações em curso por parte do gestor municipal para garantir o restabelecimento da normalidade, a capacidade de atuação e os recursos humanos que vão ser disponibilizados, recursos materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo município, bem como a comprovação de encaminhamento de decreto à Câmara Municipal para que os vereadores e a população tomem conhecimento e acompanhem as ações do executivo. Outro critério importante exigido é a continuidade da obrigação, por parte dos municípios, em alimentar o portal da transparência com as informações relativas às despesas efetuadas no período de calamidade. 

Quanto à fiscalização do  cumprimento das obrigações dos municípios que tiveram seu pedido atendido, caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o controle e a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas e execuções financeiras enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

“A sensação que podemos ter é que não estamos tendo o devido controle com a perigosa expansão do COVID-19 nos municípios do Maranhão e tal situação deve ser enfrentada com a seriedade necessária, e o correto emprego dos recursos recebidos diante do estado de calamidade. 

tendo em vista que já existem indícios divulgados pela imprensa de supostos desvios da finalidade dos recursos recebidos diante do estado de calamidade, torna-se necessário  estabelecer critérios para essa decretação.”, afirma Zé Inácio. 

Portanto, o objetivo desta lei é exigir a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos municípios maranhenses. 

A conferência é uma realização do Fórum Estadual de Educação, cuja o tema foi: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.

Durante sua fala, Zé Inácio, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.

“No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade com a aprovação da Lei de Cotas  no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse Zé Inácio.

O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo inclusive a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação.

O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante atinge mais de 100 bilhões.

O piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os Estados e municípios a partir de 2010.

Com a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais.  Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.

O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como: Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação, o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros. 

“Uma das ameaça que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou. 

No âmbito estadual Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que ja fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e hoje ocupa o 13º lugar . Alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.

“Há 5 anos não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Uma avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.

Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.  

“Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de aproximadamente 9 milhões de pessoas. 

Participaram da mesa de abertura o Secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o Coordenador da União dos Conselhos Municipais -UNCME, Emerson Araújo e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.

A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área da educação.