Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional. Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Nesta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o Deputado Zé Inácio participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum do Itinga, um evento que representou um marco significativo para a população do município.

O deputado testemunhou a entrega de uma obra grandiosa, projetada para atender às necessidades da comunidade local em busca de acesso à justiça. O Fórum do Itinga foi construído em uma área de 2.500 m², com instalações modernas e boa acessibilidade, demonstrando um investimento público transparente e adequado.

Durante o discurso, Zé Inácio destacou o papel fundamental do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na condução deste projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele ressaltou que a infraestrutura do novo fórum proporcionará à população do Itinga um ambiente adequado para reivindicar seus direitos e acessar os serviços judiciários de forma mais eficiente.

“O recurso que lá foi investido, eu tenho certeza de que foi aplicado na sua integralidade”, enfatizou o deputado, parabenizando o Poder Judiciário pela realização desta obra que beneficiará diretamente a comunidade local.

Com a inauguração do Fórum do Itinga, a população agora conta com uma estrutura moderna e funcional, que representa um avanço significativo no acesso à justiça na região. O deputado Zé Inácio reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a transparência e a melhoria dos serviços públicos no Maranhão.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), o Deputado Zé Inácio ressaltou o êxito do Carnaval no Maranhão e elogiou o papel do Governador Carlos Brandão na realização deste evento histórico, que reuniu cerca de 3 milhões de foliões em todo o estado.

O deputado destacou a importância da parceria público-privada que viabilizou o Carnaval e enalteceu o trabalho das forças de segurança, que garantiram a tranquilidade dos participantes em todas as regiões do Maranhão.

“O Maranhão ganhou foliões de quase todos os municípios do nosso Estado, todas as regiões do nosso Estado, muita gente de outros estados, turistas também vieram para cá, turistas de outros Estados”, afirmou o Deputado Zé Inácio.

Ele destacou ainda a importância da parceria público-privada que viabilizou a realização do Carnaval, utilizando recursos da iniciativa privada para garantir um evento de grande porte. Além disso, enfatizou o papel fundamental da segurança durante as festividades.

“A segurança é um elemento que não pode deixar de ser destacado como algo importante para que, no próximo Carnaval, as pessoas possam participar com tranquilidade”, ressaltou o Deputado Zé Inácio.

Ao parabenizar o Governador Carlos Brandão e o Secretário de Segurança pelo grandioso trabalho realizado, o Deputado Zé Inácio reforçou a importância do evento para a cultura e o turismo no Maranhão, destacando que o Carnaval de 2023 foi um verdadeiro sucesso em todo o estado.