Postagens na categoria: Desenvolvimento

Incra participa do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar no Maranhão

29/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está participando do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA). O encontro teve início na terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29), no Centro de Formação Pirapora, pela manhã e tarde.

O evento tem como público os dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) que atuam em 114 municípios maranhenses. Com palestras e debates, o encontro discute temas voltados à habitação rural, captação de recursos estaduais para aplicação na agricultura familiar, acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Durante a solenidade de abertura, o secretário Estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, explicou os três pilares básicos para que os agricultores familiares captem recursos para agricultura familiar: regularidade nas documentações; apresentação de projeto e prestação de contas. “Recurso tem, agora tem que saber como pedir”, disse.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues concentrou sua fala em esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e sobre a expedição de DAPs.

“No caso dos agricultores assentados não será necessário a apresentarão da DAP, do comprovante de renda e do terreno para o banco. O documento utilizado será a Relação de Beneficiários (RB) ”, destacou.

A presidenta da Fetraf-MA, Maria da Graça Amorim, agradeceu a todos os representantes de instituições que participam do encontro e ressaltou que a Federação tem uma grande demanda no Maranhão e um desafio maior ainda de organizar a agricultura familiar no estado. “Nosso papel é fazer com que as políticas públicas estaduais e federais cheguem até os agricultores que estão lá na ponta”, afirmou.

Programação

Dia 28 será apresentada a Política Nacional de Habitação Rural, explicada por Celso Ricardo Ludwig, da Fetraf Brasil e por Antônio Chaves, da Cooperhaf Piauí.

Os temas DAP e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão apresentados por Eustácio Macedo, da Fetraf Brasil.

Dia 29 a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lenes, juntamente com os servidores Clara Evangelista e José Cláudio Leite, do Incra Sede e Verônica Fonseca, do Incra-MA farão uma ampla discussão sobre as diretrizes nacionais de habitação rural.

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Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

28/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

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Ipam apresenta estudo sobre desmatamento em assentamentos maranhenses

27/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã de sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.

Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá.

De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou.

Ane Alencar explicou, ainda, que estão trabalhando em parceria com o Incra Sede por meio de um Termo de Cooperação Técnica e que a primeira versão do Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criada a partir de dados deste estudo.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância do estudo para qualificar a atuação do Incra sobre as áreas com maior índice de desmatamento. “Essa pesquisa traz dados importantes que nos permitem conhecer melhor os índices e localização desses assentamentos e vai nos ajudar na gestão das ações que serão utilizadas na prevenção e recuperação do desmatamento existente”, disse.

Após a apresentação foi feita uma ampla discussão dos dados e respondido um questionário com perguntas diversas sobre as peculiaridades dos assentamentos maranhenses nos mais diversos aspectos: produção, organização social, assistência técnica, educação, etc.

Participaram da reunião representantes da divisão de obtenção de terras, de regularização fundiária, do serviço de assistência técnica, da administração, do serviço de meio ambiente e do Pronaf.

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Os Ministérios do Turismo e Integração Nacional avançam no projeto de construção da ponte sobre o Rio Pericumã que liga Bequimão a Central do MA

24/05/2013   admin   Sem comentários

Acordo entre os ministérios do Turismo e Integração Nacional permite o avanço na elaboração da obra que facilitará a interligação da capital a 10 municípios da baixada maranhense

Os ministérios do Turismo e Integração Nacional avançaram no projeto de construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense a pelo menos 10 municípios do interior do Estado. O ministro Gastão Vieira recebeu Guilherme Almeida Gonçalves, diretor da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, que estará a frente da elaboração da obra e ligará municípios de Bequimão e Cedral.

A participação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba) foi acertada entre Gastão Vieira e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O diretor de desenvolvimento Guilherme Almeida reforçou nesta terça-feira o total apoio da instituição ao projeto. A companhia, agora, deve fazer uma avaliação técnica no local para dar continuidade à elaboração da obra.

“Esse é um importante projeto para o Maranhão. Além de melhorar o deslocamento dos moradores e produção local, a obra facilita o acesso a uma região que tem um enorme potencial turístico, como a Floresta dos Guarás e Baixada Maranhense”, afirmou o ministro. Segundo ele, serão beneficiadas cidades como Guimarães, Mirinzal, Cururupu, Cedral, Porto Rico, Serrano, Apicum-Açu e Bacuri.

 

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Estudantes que recebem Bolsa Família têm aprovação maior que alunos comuns

22/05/2013   admin   Sem comentários

Conclusão é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%.

Resultado se repete: Desde 2008  fenômeno é  observado

A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º fórum dos dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia.

“Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País.

Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados.

De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

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