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Incra participa do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar no Maranhão

29/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está participando do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA). O encontro teve início na terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29), no Centro de Formação Pirapora, pela manhã e tarde.

O evento tem como público os dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) que atuam em 114 municípios maranhenses. Com palestras e debates, o encontro discute temas voltados à habitação rural, captação de recursos estaduais para aplicação na agricultura familiar, acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Durante a solenidade de abertura, o secretário Estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, explicou os três pilares básicos para que os agricultores familiares captem recursos para agricultura familiar: regularidade nas documentações; apresentação de projeto e prestação de contas. “Recurso tem, agora tem que saber como pedir”, disse.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues concentrou sua fala em esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e sobre a expedição de DAPs.

“No caso dos agricultores assentados não será necessário a apresentarão da DAP, do comprovante de renda e do terreno para o banco. O documento utilizado será a Relação de Beneficiários (RB) ”, destacou.

A presidenta da Fetraf-MA, Maria da Graça Amorim, agradeceu a todos os representantes de instituições que participam do encontro e ressaltou que a Federação tem uma grande demanda no Maranhão e um desafio maior ainda de organizar a agricultura familiar no estado. “Nosso papel é fazer com que as políticas públicas estaduais e federais cheguem até os agricultores que estão lá na ponta”, afirmou.

Programação

Dia 28 será apresentada a Política Nacional de Habitação Rural, explicada por Celso Ricardo Ludwig, da Fetraf Brasil e por Antônio Chaves, da Cooperhaf Piauí.

Os temas DAP e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão apresentados por Eustácio Macedo, da Fetraf Brasil.

Dia 29 a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lenes, juntamente com os servidores Clara Evangelista e José Cláudio Leite, do Incra Sede e Verônica Fonseca, do Incra-MA farão uma ampla discussão sobre as diretrizes nacionais de habitação rural.

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Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

28/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

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Estudantes que recebem Bolsa Família têm aprovação maior que alunos comuns

22/05/2013   admin   Sem comentários

Conclusão é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%.

Resultado se repete: Desde 2008  fenômeno é  observado

A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º fórum dos dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia.

“Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País.

Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados.

De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

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Incra-MA realiza Oficina para ampliar acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos

22/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou, nesta quinta-feira (16), a Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento tem como objetivo capacitar servidores da sede do Incra-MA e das Unidades Avançadas da autarquia no estado e técnicos das empresas prestadoras de assistência técnica para ampliar o acesso das famílias assentadas da reforma agrária ao Programa de Aquisição de Alimentos.

A Oficina faz parte de uma agenda nacional de capacitação dos técnicos de assistência técnica, construída em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prossegue até amanhã (17), no horário das 08h às 18h, no Praia Hotel Calhau, em São Luís, com os trabalhos conduzidos por Francisco Cysne, técnico da Conab.

Durante a abertura da Capacitação, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jeferson Teixeira, destacou que a Oficina é um passo importante para integração do PAA. “Esse evento pode contribuir para que esse Programa chegue de fato na base e junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possa contribuir muito mais para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirmou.

Uma das tarefas da Oficina será discutir com estratégias de operacionalização do PAA nas áreas de assentamento, principalmente naqueles que recebem serviços de assistência técnica. “A assistência técnica tem papel fundamental no Programa, pois é ela que vai elaborar os projetos produtivos dos assentados”, explicou a Asseguradora do Programa de Assistência Técnica (Ater) do Incra-MA, Laurilene Muniz.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo compra os produtos diretamente dos agricultores para manter os estoques públicos de alimentos. A meta do Incra no Maranhão é promover o acesso de 400 famílias ao PAA este ano e mais mil em 2014, com a participação de mais empresas prestadoras de assistência técnica.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, nessa perspectiva, a autarquia vai lançar o edital de chamada pública de Ater, disponibilizando mais de R$ 50 milhões para serviços de assistência técnica, para cerca de 25 mil famílias no estado . ”O desejo do órgão é ampliar o acesso das famílias ao PAA, que vem se consolidando como instrumento de inclusão produtiva e geração de renda entre os trabalhadores rurais”, informou.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Incra-MA participa de seminário sobre Associativismo em Buriti Bravo

21/05/2013   admin   Sem comentários

Autoridades Durante Solenidade De Abertura

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou sexta-feira (17), no município de Buriti Bravo, do Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional (SEAI). O objetivo foi discutir e sensibilizar os diversos atores envolvidos sobre a importância do associativismo para fortalecimento das comunidades rurais.

Com aproximadamente 200 participantes, o seminário reuniu palestrantes de diversos órgãos federais e estaduais para apresentar e esclarecer as ações e programas desenvolvidos por cada um deles. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Caixa Econômica Federal (CEF); Banco da Amazônia (BASA); Banco do Nordeste (BNB); Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (SAGIMA).

Representando o Incra-MA, o superintendente regional José Inácio Rodrigues ministrou a palestra intitulada “O Incra e o desenvolvimento regional no Maranhão”. Segundo ele, essa foi uma oportunidade muita boa para esclarecer as ações que o Incra desenvolve e como pode realizar parcerias com outros órgãos.

“Qualquer instituição federal ou estadual pode desempenhar ações nos assentamentos em parceria com o Incra. Mas, o Incra só pode desenvolver ações em áreas destinadas à reforma agrária”, esclareceu.

O Secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, destacou que a presença massiva dos representantes das associações no Seminário possibilita aos associados conhecerem pessoalmente os gestores, encaminharem demandas diretamente sem se deslocar do município e principalmente conhecerem os programas que podem acessar.

Edimilson de Sousa Pereira, presidente da Associação do Projeto de Assentamento Lagoa do Frio, no município de Buriti Bravo, disse que as orientações que recebeu ele ainda não tinha conhecimento e que vai coloca-lás em prática para melhorar o funcionamento da associação. Ressaltou ainda a importância de se manterem unidos e organizados para conseguirem os seus objetivos.

Pronera

Aproveitando a viagem ao município de Buriti Bravo, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues se encontrou com o Reitor do Instituto Federal Tecnológico do Maranhão (Ifma), Roberto Brandão, e juntos visitaram os alunos do curso de Técnico em Agroecologia, promovido pelo Pronera em parceria com o Instituto. Atualmente 360 alunos de Buriti Bravo e Arame cursam Agroecologia.

Durante a visita os alunos puderam conversar com os representantes das duas instituições e inclusive ouviram do reitor a promessa de climatizar as salas de aula onde acontecem as aulas do curso de Agroecologia.

O aluno João Pereira Novaes neto, 53 anos, morador do PA Lagoa do Gado, está cursando o quarto módulo do curso e já está mudando a forma de trabalho na lavoura por conta dos novos conhecimentos.

“Antes eu usava defensivo indiscriminadamente para matar as pragas. Agora aprendi que não podemos usar essas técnicas sem os equipamentos de proteção adequados. Aprendi também a não usar agrotóxico, a preservar o meio ambiente e respeitar o equilíbrio da natureza”, explicou.

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