A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades envolvidas.
Em seu discurso, o deputado Zé Inácio destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que a política proposta visa não apenas impulsionar a economia local, mas também valorizar e preservar as riquezas culturais e naturais do Maranhão, sobretudo na região dos lençois maranhenses, baixada, litoral ocidental e o Polo Chapada das Mesas.
“A Política Estadual de Turismo de Base Comunitária é uma estratégia essencial para o desenvolvimento das nossas comunidades urbanas e rurais, bem como dos povos e comunidades tradicionais. Com esta lei, estamos criando oportunidades para a geração de emprego, renda e inclusão social, sempre em harmonia com as políticas de desenvolvimento sustentável do nosso estado,” afirmou Zé Inácio.
O projeto de lei define o turismo de base comunitária como uma atividade socioeconômica estratégica, essencial para o desenvolvimento das comunidades, com o objetivo de gerar emprego, renda e inclusão social. A proposta enfatiza a promoção de alternativas de turismo que sejam ambientalmente corretas, socialmente justas e responsáveis.
Entre os princípios estabelecidos pela nova política estão o incentivo à diversificação da produção e à comercialização direta de produtos de origem local, a valorização do artesanato e da culinária regional, e a promoção da regularização fundiária e do direito ao território tradicional das comunidades. Além disso, o projeto incentiva o desenvolvimento do turismo de forma associativa e cooperativa, promovendo a sustentabilidade e a economia solidária.
“O turismo de base comunitária não é apenas uma atividade econômica, mas uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável. Estamos promovendo um turismo que respeita e valoriza nossas comunidades e recursos naturais, garantindo benefícios socioeconômicos distribuídos de maneira equitativa e contribuindo para a redução da pobreza,” destacou o deputado.
A política estadual também prevê o apoio, assessoria e fomento às comunidades anfitriãs, além da disponibilização de instrumentos creditícios para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária. Zé Inácio enfatizou a importância das parcerias com a União, os municípios e organizações internacionais de fomento para garantir os recursos necessários.
Outro aspecto crucial da nova lei é a promoção de atividades produtivas com enfoque no sistema agroecológico e na economia solidária, além de garantir a segurança e condições sanitárias adequadas aos turistas. A fiscalização e o controle social da política serão realizados com a participação dos conselhos estaduais relacionados ao turismo, ao desenvolvimento rural sustentável e aos povos e comunidades tradicionais.
“Esta lei reflete nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita e valoriza nossas riquezas naturais e culturais, enquanto promove o bem-estar das nossas comunidades. Estamos criando um ambiente em que a convivência e as trocas respeitosas entre visitantes e grupos comunitários receptores sejam a norma, promovendo uma experiência significativa tanto para os turistas quanto para as comunidades locais,” concluiu Zé Inácio.
A aprovação do projeto de lei marca um passo significativo para o Maranhão, que se posiciona como um exemplo de turismo sustentável e inclusivo. A expectativa é que a nova política traga benefícios duradouros para o estado, fortalecendo a economia local e promovendo a preservação das riquezas culturais e naturais.
Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um pronunciamento marcante do deputado Zé Inácio, autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.
Valorização da Cultura Reggae
Em seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância da Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae para a preservação e valorização deste gênero musical tão enraizado na cultura maranhense. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.
“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade”, afirmou o deputado. “O reggae não é apenas um estilo musical, é uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa.”
Apoio aos Artistas e Produtores
O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no estado. O deputado destacou que a preservação e valorização da cultura reggae são fundamentais para a manutenção da diversidade cultural do Maranhão.
“A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem”, disse Zé Inácio. “Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado.”
Ligação Pessoal com o Reggae
Sendo um baixadeiro, Zé Inácio tem uma ligação pessoal e emocional com a cultura reggae. Sua trajetória em Bequimão e sua vivência na Baixada Maranhense lhe proporcionaram uma compreensão profunda da importância do reggae para a identidade local. Ele enfatizou que sua conexão com o reggae é um dos motivadores para a criação desta política pública.
“Como alguém que cresceu na Baixada Maranhense, tenho uma relação muito próxima com o reggae. Esta cultura sempre fez parte da minha vida e da vida de muitos maranhenses”, destacou o deputado. “É com grande orgulho e responsabilidade que proponho esta lei, para que possamos garantir que o reggae continue a ser uma parte vibrante da nossa identidade cultural.”
Repercussão e Expectativas
O pronunciamento de Zé Inácio foi amplamente aplaudido pelos colegas parlamentares e representantes da comunidade reggae presentes na Assembleia. A Lei Júnior Black é vista como um marco importante para a valorização e preservação da cultura reggae no Maranhão.
“Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas”, concluiu Zé Inácio. “Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae.”
A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.
Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do maranhão, o deputado estadual Zé Inácio subiu à tribuna para destacar a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão.
Em seu discurso, ele enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.
Zé Inácio ressaltou que a relação entre os dois líderes não é apenas uma questão protocolar, mas sim uma amizade entre dois aliados políticos comprometidos em trabalhar pelo progresso do Maranhão e do país. Ele elogiou a postura do governador Brandão, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e as ações desenvolvidas pelo governo federal no Maranhão.
O deputado também destacou os avanços e benefícios resultantes dessa parceria, como a visita de diversos ministros ao estado para trazer melhorias para a população, bem como as entregas recentes de casas populares em Chapadinha e a conclusão de obras importantes, como a BR-226.
“Agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, agradecer a entrega da BR-226 entre Caxias e Timon, agradecer a vinda recente do Ministro dos Transportes, que realizou visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas aqui no Maranhão, bem como a recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus da Selva/Buriticupu, dentre tantas outras ações”, destacou.
Zé Inácio ressaltou os resultados positivos da gestão atual, como a redução do desemprego no país, o controle da inflação e o crescimento econômico, que levam o Brasil a retomar seu lugar entre as maiores economias do mundo. O deputado finalizou sua fala destacando o investimento previsto para o Maranhão com o novo PAC, atingindo cerca de 93% da população maranhense, e totalizando R$ 94 bilhões, e agradeceu ao governador Carlos Brandão por sua dedicação em garantir benefícios ao estado.
Além disso, o Governador Carlos Brandão esteve com o Ministro dos Transportes Renan Filho, onde o governo do Presidente Lula se comprometeu em federalizar as rodovias a MA-014, de Vitoria do Meari a Pinheiro, a MA-106, de Pinheiro até Santa Helena e de Santa Helena até Governador Nunes Freire, e a MA-006 de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.
Zé Inácio enalteceu a sólida aliança entre o governo federal e o governo estadual, ressaltando os impactos positivos dessa parceria para o desenvolvimento do Maranhão e o progresso do Brasil, algo bem diferente do que foi observado nos quatro anos do governo Bolsonaro.
O deputado Zé Inácio (PT) destacou, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a entrega histórica de 100 km da BR-226 entre o povoado Baú, em Caxias, até a cidade de Timon. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (26), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, e do governador Carlos Brandão.
O trecho totaliza um investimento de aproximadamente R$ 153 milhões e concretiza um sonho de mais de 40 anos das populações de Caxias e Timon. A obra fortalece a ligação entre estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
Zé Inácio enalteceu o trabalho do governo federal e a parceria com o governador Carlos Brandão diante da união de esforços para a realização da obra e de trazer mais investimentos para o Maranhão.
“Investimentos que têm acontecido de forma muito consolidada pelo governo do presidente Lula, ao contrário do governo anterior, que disponibilizou R$ 300 milhões em 2022 para o estado do Maranhão, o governo do presidente Lula já disponibilizou R$ 800 milhões em 2023 e para este ano a previsão é de R$ 900 milhões. Uma importante ação que vem contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso estado, por isso quero parabenizar mais uma vez o presidente Lula e o governador Brandão por essa parceria que vem dando certo no Maranhão”, apontou o parlamentar.
Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da sessão solene realizada na terça-feira (23), que homenageou três importantes movimentos sociais que lutam em defesa dos trabalhadores do campo no Brasil e no Maranhão: FETAEMA, CONTAG e MST.
A sessão solene foi dedicada aos 52 anos da FETAEMA, 60 anos da CONTAG e 40 anos do MST, destacando as conquistas e lutas desses movimentos sociais em prol dos trabalhadores rurais e da reforma agrária. Zé Inácio enfatizou o papel central dessas organizações em promover o acesso à terra, a reforma agrária, a assistência técnica e o crédito para fortalecer a agricultura familiar.
O deputado parabenizou os parlamentares que votaram a favor do requerimento em homenagem a esses órgãos, destacando a relevância da Assembleia Legislativa como uma casa plural. Ele ressaltou que, assim como a Assembleia já realizou homenagens a órgãos ligados ao agronegócio, também teve a oportunidade de reconhecer os esforços dos trabalhadores do campo.
Durante a sessão solene, estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, além de outras lideranças políticas, como os deputados Rodrigo Lago, Leandro Belo, Roberto Costa, Júlio Mendonça e Carlos Lula.
Zé Inácio destacou a importância da homenagem como um momento histórico e fundamental para reforçar as lutas e conquistas dos movimentos sociais em prol dos trabalhadores do campo. Ele salientou a relevância da pluralidade e do respeito às diferentes perspectivas dentro da Assembleia Legislativa, além de reconhecer o compromisso dessas entidades com a defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores rurais.
