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Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

28/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

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Superintendência do Incra no Maranhão assina acordo com lideranças quilombolas

15/03/2013   admin   Sem comentários

SÃO LUÍS – O Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues e representantes do Movimento Quilombola do Estado do Maranhão,(Moquibom) assinaram na tarde desta quinta-feira (14), no auditório do Incra-MA, um termo de compromisso que estabelece um prazo de noventa dias para a contratação, por meio do pregão regional, de vinte relatórios antropológicos para comunidades quilombolas. O acordo foi assinado após uma reunião, onde os quilombolas apresentaram diversas reivindicações relacionadas à compromissos assumidos em 2011.

José Inácio Rodrigues ressalta que o órgão não tem medido esforços para atender as demandas trazidas pelos quilombolas e lembrou que a assinatura do termo de compromisso mostra o intuito da instituição em buscar solucionar os impasses relacionados aos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no Maranhão. “O governo da presidenta Dilma busca resgatar a dívida histórica que o país tem para com os quilombolas e o Incra atua neste sentido”, comentou.

As vinte comunidades quilombolas que serão contempladas com estes relatórios situam-se nos municípios Peri-Mirim, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Palmeirândia, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Pirapemas, Turilândia, Presidente Vargas e Santa Inês.

O relatório antropológico é uma peça do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e integra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que determina a área do território de cada comunidade quilombola e é fundamental para assegurar a titulação para as famílias. O prazo de noventa dias. Estipulado para o cumprimento do acordo, assinado em 14 de março, encerra no dia 14 de junho de 2013.

Fonte :http://imirante.globo.com/noticias/2013/03/15/pagina333629.shtml

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Dez mil Famílias Quilombolas devem receber serviços de Ater

14/12/2012   admin   Sem comentários

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atender o total de dez mil famílias quilombolas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final do próximo ano. A iniciativa foi apresentada, nesta sexta-feira (14), em encontro com a presença do ministro Pepe Vargas e representantes dos movimentos quilombolas e que discutiu as ações para 2013 do Programa Brasil Quilombola que competem ao MDA.

Nesse sentido, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício.

O ministro anunciou, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, passará a emitir a DAP, o que facilitará o processo, tendo em vista que o órgão está presente em todos os estados. “Estamos trabalhando para atingir as metas, mas precisamos que, em contrapartida, a Conaq nos ajude na identificação das demandas”, frisou o ministro.

O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da DAP. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou.

Melhorias
Durante o evento, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas; maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP); adesões ao selo Quilombos do Brasil; e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas.

Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.

fonte: Ascom/MDA

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Investigadores da BA e MA discutem conflitos agrários

19/07/2012   admin   Sem comentários

SÃO LUÍS – A Secretaria de Estado da Segurança Pública, (SSP) recebeu, nesta quarta feira (18), nas dependências físicas do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte, (Comen), a visita de investigadores do Grupo Especial de Mediação de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), do estado da Bahia. O motivo da visita foi um estudo de intercâmbio relacionado a conflitos agrários e a troca de experiências entre as instituições.

Presentes, o delegado Rubem Sérgio dos Santos, da Delegacia Especial de Conflitos Agrários; coronel Flávio Antônio Silva de Jesus, Ouvidor de Conflitos Agrários da Polícia Militar; e os investigadores Osnir Gracindo e Márcia Cristina Matos, do Gemacau.

Na reunião, houve troca de experiências entre as instituições policiais, e principalmente a proteção de comunidades quilombolas, bem como de lideranças comunitárias como forma de confiança entre as chamadas comunidades tradicionais e a polícia. Ficou acordada a priorização para a solução de casos referentes ao campo.

Para o delegado Rubem Sérgio, especializado em conflitos no campo, uma série de operações são montadas no intuito de resolver esses conflitos, uma vez que a Polícia já atua com um trabalho de inteligência. “O trabalho já acontece quando os policiais encarregados pela investigação vão para o campo e começam a colher provas e levam até a Delegacia para efetuar os procedimentos”.

Conforme explicou o Investigador Osnir Gracindo da Delegacia de Conflitos Agrários da Bahia, a finalidade do encontro girou em torno da necessidade precípua da integração entre os órgãos com intuito de fortalecer uma nova política de Segurança Pública dentro dos parâmetros de conflitos no campo.

Já para o Coronel Flávio Antônio, ouvidor agrário da PM, o estudo de intercâmbio entre os órgãos, a troca de experiências, e a proteção de Comunidades Quilombolas e Lideranças Comunitárias, são fatores cruciais que devem ser respeitados para se evitar conflitos no campo.

O Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) amplia a relação de confiança entre os movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e a Polícia. Seus integrantes, capacitados para a mediação de conflitos, contribuem para a elucidação de crimes relacionados à disputa fundiária, bem como para a paz no campo e nos acampamentos urbanos.

fonte: Imirante.com

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