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Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

17/10/2013   admin   Sem comentários

Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

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Incra autoriza elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas

04/04/2013   admin   Sem comentários

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas

Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.

José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.

Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

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Incra-MA participa do Projeto Caravana da Liberdade em Codó

23/11/2012   admin   1 Comentário

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou nos dias 21 e 22, no município de Codó, distante 306 quilômetros de São Luis, do Projeto Caravana da Liberdade, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão (PRT-MA)

A Caravana da Liberdade tem o propósito de consolidar ações de combate ao trabalho escravo e infantil. O município de Codó foi escolhido para receber as ações por conta dos altos índices de conflitos sociais, trabalho escravo e infantil, e outros problemas sociais no município. O projeto é desenvolvido em parceria com órgãos federais, do governo do estado, da iniciativa privada e entidades não-governamentais.

O Incra-MA está presente no evento oferecendo documentação civil e trabalhista por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDT). A equipe composta por 10 servidores está emitindo CPF, carteira de trabalho, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Certidão do Sipra para que o assentado possa pleitear os benefícios oferecidos pelo INSS. Os serviços estão sendo desenvolvidos no ônibus Expresso Cidadã.

Além disso, está programada uma palestra para os trabalhadores rurais sobre a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ministrada pela servidora Conceição Haickel, no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma).

Abertura

Durante a solenidade de abertura realizada ontem (21), às 11h30min, na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Codó, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 região, James Magno Araújo Farias, agradeceu a presença de todos os parceiros, pois segundo ele, sem as parcerias seria impossível a realização de um evento desta magnitude.Informou, ainda, que todas as atividades são gratuitas e abertas para a população.

“Desejo que a comunidade tire o maior proveito deste evento, que foi feito de coração para mudarmos essa realidade de existência de trabalho escravo e infantil e podermos romper com paradigmas equivocados” frisou o desembargador James.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a participação do Incra na caravana é muito importante, porque o órgão pode desapropriar imóveis onde for encontrado situação de trabalho escravo e destinar essas terras para fins de reforma agrária. “Vamos colocar na nossa programação operacional para 2013 as vistorias nessas áreas onde há indícios de trabalho análogo a escravidão”, destacou.

Programação

Durante todo dia de hoje (22), diversas atividades continuam sendo realizadas no município de Codó. São elas: palestras; mesas redondas sobre trabalho escravo e infantil; oficinas e cursos de capacitação; emissão de Carteira de Trabalho (CTPS); emissão de CPF; emissão de carteira de identidade; registro de nascimento gratuito; recebimento de reclamações trabalhistas; orientação jurídica; coleta de denúncias de trabalho escravo; filmes e vídeos e distribuição de material educativo.

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Município de Bequimão Recebe Mutirões de Documentação

17/11/2012   admin   6 Comentários

Tirar os documentos pessoais não é nada fácil para as mulheres que moram na zona rural. Mas essa dificuldade diminui quando chega ao município o ônibus “Expresso Cidadã” do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Esse Programa é uma iniciativa Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e parceiros.

Esta semana, o Expresso Cidadã esteve no município maranhense de Bequimão, quando foram emitidos documentos a mulheres trabalhadoras rurais na sede do Sindicato Rural e no projeto de assentamento Padre Paulo. Na ocasião foram emitidos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, CPF, Inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cadastro para o Bolsa Família, Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e Certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (SIPRA) para assentados da Reforma Agrária, entre outros.

Ontem (15) o pessoal do PNDTR chegou cedo no projeto de assentamento Padre Paulo. Maria de Fátima Rodrigues, 57 anos, já aguardava a equipe do mutirão. “Vim atualizar meu cadastro para o CCU e fazer meu registro no INSS”, afirmou.

O Contrato de Concessão de Uso (CCU) é o documento necessário para que o agricultor assentado possa receber qualquer tipo de crédito. Uma das ações oferecidas no mutirão foi a atualização cadastral das famílias assentadas para a emissão do CCU.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, presente no evento, falou da importância da documentação das mulheres para o acesso às políticas públicas. E afirmou que a emissão do CCU vai permitir a conclusão da construção das casas iniciadas no assentamento. “Já foram construídas 155 moradias e mais 80 serão iniciadas ainda este ano”, disse.

As famílias do assentamento Padre Paulo também serão atendidas com os serviços de assistência técnica, que no próximo ano vão beneficiar 25 mil famílias, em 234 assentamentos maranhenses.

Uma conquista

Na quarta-feira (14), a documentação aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Bequimão. A coordenadora de mulheres do Sindicato, Maria da Paz Alves Reis, falou das dificuldades que as trabalhadoras enfrentam para tirarem seus documentos e da luta delas para assegurarem seus direitos. Reconhecendo a importância do PNDTR, afirmou: “ Foi uma conquista das mulheres”.

Essa foi a terceira etapa de mutirões que o Incra e parceiros realizaram este ano. No período de 07 a 15 de novembro sete municípios maranhenses receberam o ônibus Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Nesses dias foram emitidos 1.052 documentos e atendidas 2.212 mulheres e seus familiares.

Foram parceiros nessa Ação, entre outros: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, Prefeituras, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Colônia de Pescadores..

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Incra-MA divulga edital para contratação de serviços de ATER

08/11/2012   admin   7 Comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na última quinta-feira (1), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamada Pública nº 1/2012 para seleção de entidades executoras para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 234 projetos de assentamentos. Os interessados em participarem da Chamada terão até o dia 30 de novembro para se inscreverem.

A Chamada Pública visa atender 25.977 famílias assentadas distribuídas em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61 e contemplará também a contratação de 433 técnicos com atuação no campo.

De acordo com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a contratação através de Chamada Pública atende ao disposto na lei 12.188/10 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

“Antes, a contratação dos serviços de ATER era realizada por meio de convênios com a Superintendência. Agora, iniciaremos uma nova forma, que permite mais transparência e segurança no decorrer do processo”, frisou Inácio.

O objetivo principal da Chamada Pública é disponibilizar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos assentamentos, garantindo-lhes a segurança alimentar e nutricional, a inserção no processo de produção de forma estruturada, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

As entidades executoras que forem contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: elaboração de 34 Planos de Desenvolvimento de Assentamentos ( PDA); elaboração de 22 Planos de Recuperação de Assentamentos ( PRA); realização de oficinas de monitoramento e avaliação dos serviços de ATER nos assentamentos e elaboração de 69 estudos para obtenção de Licenças de Instalação e Operação.

Para a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, a publicação desse edital de Chamada Pública foi um processo longo e criterioso. Laurilene também ressalta o grande apoio que a Superintendência recebeu por parte da Coordenação Nacional de ATER.

“Durante todo o processo eles nos acompanharam. Realizamos quatro oficinas nos Territórios para qualificação das demandas, o que foi essencial para definirmos o público a ser atendido; prazos de execução; área geográfica e valores dos serviços”, destacou.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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