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Acordo põe fim à ocupação no Incra-MA

26/06/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e trabalhadores rurais reuniram-se nesta terça-feira (25) e fecharam acordo que deu fim à ocupação da autarquia. A ocupação foi iniciada na terça-feira (18), com cerca de dois mil trabalhadores rurais, que fizeram parte da mobilização do Grito da Terra 2013, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema).

Na Pauta da Federação constavam, entre outras, as seguintes reivindicações: Ajuizamento de ações expropriatórias em onze áreas; vistorias em 30 imóveis rurais; publicação de decreto de desapropriação de duas áreas; que o Incra reúna-se com o Conselho Nacional de Justiça para tratar de onze áreas que se encontram sub-judice; regularização de nove territórios quilombolas; assistência técnica; ações de meio ambiente e emissão de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (DAP).

Negociações

Durante a reunião, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou as ações da Autarquia para este ano, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), com a publicação, no início do mês de julho, do edital de chamada pública, atendendo 26.255 famílias assentadas, em 251 áreas de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses, com investimento de R$ 55 milhões. Como resultado da negociação com os trabalhadores, está previsto o lançamento pelo Incra, até o mês de dezembro deste ano, de mais um edital de chamada pública para beneficiar outras 26 mil famílias.

Com relação às vistorias, o superintendente informou que o Incra-MA realizará este ano 58 vistorias, sendo 30 vistorias preliminares e de avaliação e 28 vistorias de pré-qualificação, totalizando uma área de aproximadamente 218 mil hectares. As 46 vistorias reivindicadas pelo Grito da Terra serão atendidas este ano pela Superintendência do Incra no Maranhão. Para esta ação a Superintendência já recebeu R$ 197 mil.

No que diz respeito à questão quilombola, o superintendente José Inácio, destacou que o Incra-MA está atuando em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. Sobre as 09 Comunidades reivindicadas pelo Grito da Terra, a situação é a seguinte: 06 áreas encontram-se em fase de elaboração de estudos antropológicos, uma ainda não tem processo aberto no Incra-MA e 02 estão incluídas no pregão regional a ser realizado pelo órgão.

A Superintendência Regional fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades. Ao todo, a autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.

Sobre a agenda ambiental foi citado que, de 2013 até 2015, o Incra-MA estará trabalhando em 44 assentamentos, que fazem parte do Programa Assentamentos Verdes do Incra para prevenir, combater e executar alternativas ao desmatamento ilegal nessas áreas, onde serão desenvolvidas ações orientadas pela valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar paras as famílias assentadas.

José Inácio informou ainda que o Incra-MA já emitiu 3 mil DAPs este ano e também que descentralizou a emissão das declarações para as Unidades Avançadas do Incra em Imperatriz e Barra do Corda. Além disso, a Superintendência fará Termos de Cooperação, com a Fetaema e com Municípios, visando dar mais agilidade na emissão de DAPs.

Infra-estrutura

De acordo com o superintendente regional, está previsto um investimento da ordem de R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água nos assentamentos atendidos com a construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural. O Incra no Maranhão játem uma demanda de 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano, esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas.

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Incra-MA recebe pauta do Grito da Terra Maranhão 2013

12/06/2013   admin   Sem comentários

A Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) entregou, nesta terça-feira (11), ao superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a pauta do Grito da Terra Maranhão 2013, movimento que acontece até a próxima quarta-feira (19), quando a entidade reivindica melhorias para o meio rural.

O Caderno de Pauta apresentado está dividido em três pontos principais: Desapropriações para fins de reforma agrária e titulação dos territórios quilombolas, priorizando as áreas com conflito ou com tensão social; Demandas que precisam de resposta urgente e que já foram tratadas em audiência com o Incra nacional; e Crédito, Assistência Técnica e meio Ambiente.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, acolheu as demandas da Federação e ficou acertado que o Incra-MA dará um retorno, na próxima terça-feira (18) , sobre suas ações nos pontos elencados na pauta do Grito da Terra Maranhão. “É nosso compromisso com os trabalhadores rurais de construirmos ações conjuntas e que venham fortalecer a produção e assegurar qualidade de vida aos assentados”, afirmou. Ele convidou a Federação para participar do Seminário que o Incra-MA realizará, em parceria com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no próximo dia 19 de junho.

De acordo com o secretário de Políticas Agrárias da Fetaema, Joaquim de Sousa, o Governo tem avançado em políticas para construção de casas, de acesso ao crédito ao agricultor, mas o Incra precisa priorizar criação de assentamentos agroextrativistas, descentralizar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf e implementar o Bolsa Verde. “A discussão sobre o meio ambiente no estado necessita ter maior ênfase e culminar num incentivo para uma nova dinâmica de produção, necessitando para isso de assistência técnica que fomente o desenvolvimento sustentável e solidário”, afirmou.

Entre as áreas prioritárias para ação foram apresentadas: imóveis Santa Maria/Agrobal V, em Lago Verde, Cipó Cortado, em João Lisboa, Mato Limpo, em Parnarama, Comunidade quilombola Santa Maria dos Moreiras, em Codó. Com o lema “Por Terra, Território e Dignidade”, o Grito da Terra Maranhão é um desdobramento do 19º Grito da Terra Brasil, que aconteceu nos dias 21 e 22 de maio deste ano, em Brasília.

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Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema

26/02/2013   admin   Sem comentários

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do Incra/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e Palmeirândia, respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do Incra/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.

Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.

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Incra participa de Plenária de Trabalhadores Rurais no Maranhão

27/12/2012   admin   Sem comentários

Com o objetivo de fazer uma análise da conjuntura política, social e econômica do país acontece em São Luís (MA) a Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). O encontro, que é realizado no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), conta com aproximadamente com 400 dirigentes das nove Coordenações Regionais Sindicais da Federação.

O evento, que iniciou dia 17 e prossegue até esta quinta-feira (20), foi aberto pelo presidente da Fetaema, Chico Miguel, que fez uma saudação aos participantes. O tom das falas dos presentes à mesa se centrou em três pontos: agronegócio, luta pela terra e conflitos agrários. Este último teve como referência o litígio em Buriti Corrente, no município de Caxias-MA.

O superintendente regionald do Incra/MA , José Inácio Rodrigues, presente ao evento, destacou a necessidade de pautar o fortalecimento da autarquia nas discussões da Plenária, devido ao papel do órgão na execução da Reforma Agrária e como promotor de melhoria de vida do homem do campo. “É preciso observar a importância do Incra para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou.

Já o delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson Teixeira, falou de uma ação conjunta com

os movimentos sociais. “Podemos construir uma agenda positiva com os movimentos sociais para facilitar o acesso dos trabalhadores rurais às políticas públicas do Governo Federal”, sugeriu Teixeira.

Plenária Estadual

Nos dois primeiros dias (17 e 18), foi realizada a Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do estado do Maranhão, que teve na sua programação uma análise de conjuntura, feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e pelo assessor Jurídico da Fetaema, Antônio Pedrosa.

A Plenária é uma preparação para o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores(as) Rurais, que acontecerá no mês de março de 2013, em Brasília. Segundo o presidente da Contag, será também um momento para a construção de boas propostas para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Devemos repensar o movimento sindical para enfrentar os atuais problemas que temos”, afirmou Alberto Broch

Na programação da Plenária, ainda prevê a discussão do documento base no qual será debatido o Plano de Luta do MSTTR nos Grupos de Trabalho, apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho na Plenária e escolha dos delegados e delegadas para o 11º Congresso.

Conselho Deliberativo

A Assembleia Geral do Conselho Deliberativo da Fetaema acontece nos dias 19 e 20, quando entra em discussão a apreciação da proposta e deliberação sobre Orçamento Participativo ou Previsão Orçamentária 2013, Discussão e aprovação do Regimento Interno e da Proposta de Estatuto para os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados a Fetaema, entre outras informações da classe trabalhadora rural.

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