A Superintendência Regional do Incra no Maranhão intensificará sua atuação em mais duas áreas no estado. Trata-se dos novos Territórios Cerrado Amazônico e Cerrado Sul Maranhense, que foram incluídos ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), e passarão a receber ações prioritárias do Incra-MA, juntamente com os outros oito Territórios maranhenses já existentes. A inclusão aconteceu na quarta-feira (15) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em Brasília.
Em todo o país, 74 novos Territórios rurais passaram a fazer parte do Pronat. Desses, dois estão no Maranhão, formados por 38 municípios, que ocupam uma área de 104.512,80 quilômetros quadrados com 942.030 habitantes.
De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a Autarquia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm priorizado suas ações em áreas dos Territórios, para reduzir desigualdades regionais e melhorar renda e qualidade de vida no meio rural. “A partir de agora as ações do Incra se ampliarão nessas áreas. O nosso planejamento para o biênio 2013/2014, priorizará as famílias assentadas nesses municípios, intensificando apoio à produção e comercialização, aplicação de créditos, assistência técnica, infra-estrutura (estradas, implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de novas moradias) e ações fundiárias”, afirmou.
Para que os Territórios sejam incorporados ao Pronat, eles precisam atender alguns procedimentos e requisitos estabelecidos na Portaria nº 38 do
MDA, entre eles, o máximo de 80 habitantes por quilômetros quadrados, não ultrapassando a 50 mil pessoas por municípios; ter uma representação consolidada da sociedade civil e do poder público; e possuir um conselho estadual rural sustentável para analisar as questões levantadas pelos municípios.
O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, informou que o Pronat até 2012 possuía, em todo o Brasil, 165 Territórios rurais e/ou da Cidadania, com 1.872 municípios. A partir de agora serão 239 territórios, com 2.914 municípios e mais de 66 milhões de habitantes. “A inclusão dessas novas áreas é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado, além de garantir o fortalecimento das políticas públicas em torno do desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segue relação dos 2 novos territórios incorporados com os respectivos municípios:
Cerrado Amazônico – MA Açailândia
Cerrado Amazônico – MA Amarante do Maranhão
Cerrado Amazônico – MA Arame
Cerrado Amazônico – MA Buritirana
Cerrado Amazônico – MA Campestre do Maranhão
Cerrado Amazônico – MA Cidelândia
Cerrado Amazônico – MA Davinópolis
Cerrado Amazônico – MA Estreito
Cerrado Amazônico – MA Governador Edison Lobão
Cerrado Amazônico – MA Imperatriz
Cerrado Amazônico – MA Itinga do Maranhão
Cerrado Amazônico – MA João Lisboa
Cerrado Amazônico – MA Lajeado Novo
Cerrado Amazônico – MA Montes Altos
Cerrado Amazônico – MA Porto Franco
Cerrado Amazônico – MA Ribamar Fiquene
Cerrado Amazônico – MA São Francisco do Brejão
Cerrado Amazônico – MA São João do Paraíso
Cerrado Amazônico – MA São Pedro da Água Branca
Cerrado Amazônico – MA Senador La Rocque
Cerrado Amazônico – MA Sítio Novo
Cerrado Amazônico – MA Vila Nova dos Martírios
Cerrado Sul Maranhense – MA Alto Parnaíba
Cerrado Sul Maranhense – MA Balsas
Cerrado Sul Maranhense – MA Benedito Leite
Cerrado Sul Maranhense – MA Carolina
Cerrado Sul Maranhense – MA Feira Nova do Maranhão
Cerrado Sul Maranhense – MA Fortaleza dos Nogueiras
Cerrado Sul Maranhense – MA Loreto
Cerrado Sul Maranhense – MA Nova Colinas
Cerrado Sul Maranhense – MA Pastos Bons
Cerrado Sul Maranhense – MA Riachão
Cerrado Sul Maranhense – MA Sambaíba
Cerrado Sul Maranhense – MA São Domingos do Azeitão
Cerrado Sul Maranhense – MA São Félix de Balsas
Cerrado Sul Maranhense – MA São Pedro dos Crentes
Cerrado Sul Maranhense – MA São Raimundo das Mangabeiras
Cerrado Sul Maranhense – MA Tasso Fragoso
