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Forças nacionais iniciam operação para desocupar área dos Awá no MA

Território indígena está ocupado ilegalmente por agricultores e empresas. Operação pede a saída voluntária dos não índios em até 40 dias.

Em foto de arquivo, indígena da etnia Awá segura faixa em que está escrito 'nós existimos!' no idioma dos Awa-Guajá. Operação realizada pelo governo quer expulsar moradores ilegais da terra indígena, localizada no Maranhão (Foto: Eliza Capai/Greenpeace)

Forças nacionais de segurança iniciaram operação nesta segunda-feira (6) para notificar moradores não índios que vivem no Território indígena Awá-Guajá, no Maranhão, e pedir sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento à decisão judicial expedida em dezembro.

O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas.

A sentença do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do último dia 16, ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão a materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira.

Além disso, moradores que não saírem de forma voluntária estarão sujeitos a mandados de remoção, que permitem a destruição de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá.

Àrea na cor verde mostra Território indígena Awá- Guajá, na fronteira entre o Maranhão e Pará, que será desocupada após decisão da Justiça Federal (Foto: Reprodução/Funai)

Operação dura 15 dias
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação coordenada pelo gabinete da Presidência da República assegura a posse definitiva aos Awá-Guajá e tenta evitar o contato desta população com o homem branco, já que muitos deles ainda estão isolados.

Cerca de 200 homens do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, e do Ministério do Meio Ambiente atuam na notificação.

A autuação das famílias e empresas deve seguir por 15 dias pelo território indígena, localizado próximo à fronteira do Maranhão com o Pará e que abrange os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. O território indígena representa pouco mais que 0,5% da área do estado do Maranhão.

Segundo Sarah Shenker, pesquisadora e porta-voz da organização não-governamental Survival International, que há trabalha há mais de quatro décadas com campanhas que pedem a proteção desta etnia, a operação é “o grande momento para o qual os Awá têm lutado há tempos”.

“Somente com o despejo dos invasores e a proteção permanente da terra é que os Awá podem sobreviver na sua floresta. É uma questão de vida ou morte para a tribo mais ameaçada do mundo e é o dever do governo brasileiro de salvá-los da extinção”, disse ela ao G1. Saiba mais sobre a campanha aqui.

Moradores ilegais serão assistidos pelo governo
Todos os não índios que moram ilegalmente na área, de acordo com o governo e, por isso, não têm direito à indenização. Contudo, de acordo com a Funai, órgãos federais vão reassentar pequenos agricultores que ocupavam a terra e se encaixam nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária.

De acordo com a Funai, em junho o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Exército realizaram operação para fiscalizar unidades de conservação que ficam em torno da área indígena dos Awá-Guajá e constatou focos de desmatamento.
Na época, foram fechadas 27 serrarias e aplicadas multas equivalentes a R$ 2,5 milhões.

Incra publica edital para compra de imóveis rurais no Maranhão

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões maranhenses do Pindaré e Gurupi. As áreas serão destinadas à implantação de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.

O aviso foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013. Na mesma data, foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.

A íntegra do edital ficará disponível até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra. Também é possível retirar o documento na sede regional da autarquia, em São Luís (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.

Desintrusão

Composto por uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande dispersão.

Em 2012, tiveram assegurado o direito à posse da TI Awá, no Maranhão, ocupada pela etnia juntamente com as terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, também no estado. A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedentes as ações movidas por posseiros que desejavam permanecer no local, ratificando portaria do Ministério da Justiça que, 20 anos antes, declarou a área como de uso permanente daquele povo.

Na decisão, também foi estabelecido que a União, por intermédio da Funai, deveria promover a retirada dos ocupantes não indígenas (desintrusão) da TI Awá. O processo, em curso, conta com atuação do Incra no sentido de garantir novas áreas para o assentamento de famílias que viviam na terra indígena mas têm perfil para se tornarem beneficiárias da reforma agrária.