Zé Inácio participa de reunião do Conselho de Direitos Humanos

IMG_20171003_150117547O Deputado Zé Inácio (PT) representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão participou na tarde desta terça-feira 03/10, da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

A convocatória era para discutir as pautas do Conselho e também definir a lista tríplice que deveria ser encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino, para escolha do ouvidor da Segurança Pública.

Durante o processo, foi verificado que o edital sobre o seletivo ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado. E para que não houvesse nenhum prejuízo jurídico e político a eleição, foi acordado entre os conselheiros que a nova data para a eleição será no próximo dia 25.

“O papel de ouvidor é fundamental a uma instituição, por isso o processo necessita de publicidade e legalidade para que ele seja legal e de acordo com as normas jurídicas. E para ser justo com ambas as partes decidimos por adiar o processo enquanto o edital será devidamente publicado”, disse Zé Inácio.

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