O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, após duas rodadas de negociações, durante o dia de ontem (3), conseguiu a liberação do prédio da Superintendência. Um grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra-MA, desde a terça-feira (1) e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao prédio.

Pertencente ao Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM), o grupo com cerca de cinquenta pessoas protestava contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas.

Primeira reunião

No final da manhã de ontem aconteceu a primeira reunião do superintendente com o grupo de quilombolas no pátio do Incra-MA. O superintendente José Inácio, disse reconhecer como legítima a luta dos quilombolas, mas colocou como condição para o diálogo, a liberação dos portões para a entrada dos servidores. “A principal reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada diretamente em Brasília, portanto não faz sentido manter os portões da Superintendência fechados”, afirmou.

Avanços

José Inácio aproveitou a ocasião para informar o grupo sobre as principais ações que a Superintendência está realizando para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão. Tratou sobre a Chamada Pública- Pregão Regional, que a Autarquia realizou no estado para contratação de 29 relatórios antropológicos, que vai atender cerca de 100 comunidades quilombolas. De acordo com o superintendente, duas empresas saíram vencedoras na licitação e está prevista para a próxima terça-feira a entrega da documentação necessária para a assinatura dos contratos e início imediato dos trabalhos.

“Comprometo-me a apresentar para vocês o cronograma de atividades das empresas para que possa ser acompanhado pelas comunidades”, afirmou o superintendente garantindo ainda que “os recursos disponíveis para esses trabalhos garantem o pagamento de todos os relatórios contratados, o que assegura a execução dos serviços”.

Ainda falando sobre os avanços nos últimos dois anos das ações de regularização dos territórios quilombolas no Incra-MA, José Inácio, informou que 06 Comunidades devem ser tituladas até o final do ano. Entre elas Santa Joana (em Codó), Aliança/Santa Joana (Cururupu e Mirinzal), São Francisco Malaquias (em Vargem Grande). Todas elas encontram-se na última etapa prevista para a titulação. “Foram criadas duas equipes para concluir até o mês de dezembro o georreferenciamento das áreas. Uma já está em campo. Após isso, essas 06 comunidades serão devidamente tituladas”, informou o superintendente.

Sem acordo

Todo o grupo de quilombolas presente ouviu atentamente o superintendente do Incra-MA, após isso, o líder quilombola Antonio Lambão, acatou as informações prestadas por José Inácio e, de forma irredutível, disse manter a ocupação. “Muito bem Sr. Superintendente, ouvimos o senhor, mas vamos continuar aqui com os portões fechados”. Dessa forma a reunião foi encerrada, sem nenhum acordo entre as partes para a liberação dos portões da autarquia.

Segunda reunião

No final da tarde, o superintendente José Inácio novamente reuniu-se com as lideranças do Movimento, para nova rodada de negociações. Dessa vez as lideranças do MOQUIBOM acordaram em liberar os portões e deixaram o prédio do Incra ontem mesmo.