A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância de esclarecer à população as vantagens dessa reforma, principalmente para os mais carentes.

Zé Inácio enfatizou a necessidade de explicar à população como a reforma pode melhorar a vida dos brasileiros, destacando as vantagens da unificação dos impostos. Segundo o deputado, é essencial que as pessoas compreendam os benefícios trazidos por essa reforma, e isso deve ser explicado de forma clara.

Como encaminhamento, foi proposta a formação de uma comissão mista composta por deputados, técnicos da Assembleia Legislativa, economistas, auditores e representantes de entidades para se reunir com os senadores maranhenses e subsidiá-los com informações relevantes para que possam contribuir efetivamente com a reforma tributária no Senado, visando os interesses do Maranhão.

Também estiveram presentes na audiência os deputados Rodrigo Lago, Neto Evangelista, Ricardo Arruda, Fernando Braide, Dra. Viviane e Florêncio Neto. Além dos parlamentares, autoridades da esfera pública participaram da audiência, entre eles o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo, Jomar Fernandes, auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos.

Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a aprovação do programa Escola em Tempo Integral no Congresso Nacional. O projeto, que visa proporcionar um ensino em tempo integral para crianças e adolescentes em todo o país, foi aprovado na última segunda-feira (data).

O parlamentar ressaltou a relevância do programa, afirmando que essa iniciativa é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante do ensino que passa a ser referência em todo o Brasil.

“Na última segunda-feira foi aprovado no Congresso Nacional o programa Escola em Tempo Integral, garantindo a crianças e adolescentes o ensino em tempo integral para que elas tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante desse ensino que passa a ser referência em todo o Brasil”, declarou o deputado Zé Inácio.

Além disso, o deputado Zé Inácio enfatizou o papel do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na implementação desse programa educacional tão importante para o país. Segundo o parlamentar, o governo Lula sempre teve como prioridade o investimento na educação, reconhecendo-a como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

O programa Escola em Tempo Integral busca oferecer uma formação mais completa para os estudantes, através da ampliação da carga horária escolar. Com isso, os alunos terão a oportunidade de participar de atividades extracurriculares, ter acesso a diferentes disciplinas, além de contar com suporte pedagógico e acompanhamento individualizado.

O deputado Zé Inácio ressaltou que o programa Escola em Tempo Integral é um grande avanço para a educação brasileira e que deve ser celebrado como uma conquista de toda a sociedade. Ele reafirmou seu compromisso em continuar lutando por políticas públicas que priorizem a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes do Maranhão.

Com essa aprovação no Congresso Nacional, o programa Escola em Tempo Integral poderá ser implementado em todo o país, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para os estudantes brasileiros. Estima-se que cerca de 1 milhão de matrículas serão geradas já neste primeiro ano, podendo alcançar até 3,2 milhões de matrículas até 2026.

Ao todo, o projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024, com a intenção de investimento de R$ 4 bilhões até 2026 para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes.

O deputado Zé Inácio (PT-MA) apresentou dois requerimentos solicitando a disponibilização dos laudos da perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão referentes ao incêndio ocorrido no Shopping Rio Anil, que resultou na morte de duas pessoas.

O primeiro requerimento, de número 242/2023, direcionado à Perita Geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, solicita que seja enviado à Assembleia Legislativa o laudo da perícia técnica realizada no local do incêndio. O objetivo é obter informações detalhadas sobre as causas e circunstâncias do trágico incidente.

O segundo requerimento, de número 243/2023, é endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO. O documento solicita que o Corpo de Bombeiros também disponibilize o laudo da perícia técnica realizada no Shopping Rio Anil. Essa solicitação tem como objetivo fornecer informações essenciais para a análise dos procedimentos de segurança adotados pelo estabelecimento.

O deputado Zé Inácio destaca a importância da transparência e do acesso à informação para a sociedade maranhense. “É fundamental que tenhamos conhecimento sobre as circunstâncias que levaram a esse trágico incêndio e as medidas de prevenção e segurança adotadas no shopping. Isso nos permitirá avaliar as responsabilidades e buscar medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda o envio dos laudos solicitados para dar prosseguimento às investigações sobre o incidente no Shopping Rio Anil. A população espera que esse processo contribua para a elucidação dos fatos e a adoção de medidas que garantam a segurança dos cidadãos em estabelecimentos comerciais do estado.

Na terça-feira (13), Vete Botelho, ex-prefeita de Itinga do Maranhão e ex-deputada estadual, foi designada como Secretária Adjunta de Administração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A nomeação, feita pelo governador Carlos Brandão, marca um passo significativo na carreira política de Vete, que desfruta de amplo apoio popular na região tocantina.

Reconhecida por seu incansável empenho em prol da educação e do desenvolvimento de Itinga do Maranhão, Vete Botelho é servidora pública federal, formada em administração e pedagogia, e chega à SEDUC com a missão de contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade da educação no estado. Sua experiência como gestora pública e sua perspicácia no enfrentamento dos desafios educacionais serão valiosas nessa nova empreitada.

A escolha de Vete Botelho reflete o compromisso do governo do estado, através do governador Carlos Brandão, e da secretaria de educação, conduzida pelo vice-governador Felipe Camarão, em valorizar a educação e reconhecer o potencial de liderança das mulheres engajadas na política. Com sua experiência, conhecimento e determinação, Vete está preparada para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade em todo o estado do Maranhão.

A trajetória de Vete Botelho é um exemplo inspirador para todas as mulheres que desejam ocupar posições de destaque na política e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades. Com sua determinação e apoio político sólido, ela certamente alcançará conquistas importantes para a educação no Maranhão.

Nesta segunda-feira (19), o deputado Zé Inácio (PT-MA), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao estado. A ocasião marcou a assinatura do Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica, no Multicenter Sebrae, evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão, vice-governador e Secretário do Estado de Educação, Felipe Camarão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e outras autoridades.

Zé Inácio iniciou seu discurso mencionando a quantidade significativa de ministros que têm visitado o Maranhão nos últimos meses, afirmando: “Em menos de 30 dias, tivemos o décimo ministro que vem ao Maranhão. É importante destacar que nada acontece por acaso. Este momento em que ocorre a vinda de vários ministros anunciando ações e programas no estado do Maranhão é porque temos um presidente da república comprometido com nosso estado. Nos últimos anos, o ex-presidente da república virou as costas para nosso estado. Agora vivemos um novo momento. Um momento marcado pela relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lula.”

O deputado ressaltou a importância de apresentar os números relacionados à situação educacional no Brasil para evidenciar o abandono sofrido pela área nos últimos anos: “É importante destacar os números para mostrar o quanto a educação no Brasil estava abandonada. Esses números tratam de 3.590 obras paralisadas e inacabadas em todo o país. A grande maioria fica aqui no Maranhão e isso aconteceu não foi por falta de interesse dos prefeitos. Só aqui nós temos 609 obras inacabadas em 160 municípios.”

Além disso, o deputado enfatizou o impacto positivo que o Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica trará para o estado do Maranhão. Segundo os dados apresentados, o pacto irá retomar 3.590 obras de infraestrutura em todo o Brasil, o que resultará na criação de 450 mil vagas em salas de aula para crianças e jovens em todo o país. No Maranhão, especificamente, serão retomadas 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras, um investimento de cerca de R$ 600 milhões.

A parceria entre o governador Carlos Brandão e o ex-presidente Lula foi destacada por Zé Inácio como um fator determinante para a realização de avanços significativos na área da educação no estado do Maranhão. Essa cooperação tem como objetivo garantir uma educação de qualidade e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens maranhenses.

Com a retomada das obras da educação básica, o deputado Zé Inácio demonstra seu compromisso em defender os interesses do povo maranhense, contribuindo para a construção de um futuro melhor por meio de investimentos na educação. O trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municípios promete impulsionar a melhoria da infraestrutura educacional no estado, beneficiando milhares de estudantes e fortalecendo a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade.