Zé Inácio destaca a importância dos micro e pequenos empresários do Estado

IMG_20171005_151418[1]O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (05) para prestar homenagem pelo dia da Micro e Pequena Empresa, que tem esta data em razão da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 05 de outubro de 1999.

Zé Inácio aproveitou o momento para parabenizar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), que irá comemorar 45 anos na próxima semana.

“Estendo as minhas homenagens ao Sebrae, na pessoa do seu Diretor Superintendente João Batistas Martins. O Sebrae tem um papel de extrema importância, é responsável pelo atendimento de micro e pequenas empresas instaladas em todos os municípios maranhenses e que atende aos micro e pequenos empresários, potenciais empreendedores e potenciais empresários com cursos, consultoria e ações de fomento da cultura empreendedora. ”.

O deputado finalizou parabenizando os micro e pequenos empresários do Estado. “Quero expressar todo o meu respeito aos Micro e Pequenos Empresários maranhenses que muito contribui para o desenvolvimento dos nossos municípios e do Estado. Nosso mandato estará à disposição de vocês. ”, disse.

A legislação define como microempresa aquela com faturamento anual de até R$360 mil. Já pequenas empresas são as que faturam entre R$360 mil e R$ 4,8 milhões. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho.

De acordo com informações do Senado Federal, as pequenas empresas são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada em todo país.

Aproveitando a data o deputado reuniu-se com o Superintendente do Sebrae João Batista Martins, no fim da tarde desta quinta-feira e discutiram estratégias para contribuir, de forma conjunta, em atividades que beneficiem os micro e pequenos empresários, e agricultores familiares do Estado.

Zé Inácio solicita junto a Semosp infraestrutura para bairros de São Luís

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O Deputado Zé Inácio (PT) na tarde desta terça-feira 03/10, participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.

A reunião foi proposta pelo parlamentar, que realizou o pedido por meio de indicações à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.

A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros.  “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.IMG_20171003_183435814

Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.

IMG_20171003_174648219O Secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso. Quanto a vala, o Secretário se prontificou em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.

Zé Inácio se manifesta contra a privatização da Eletrobras

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O Deputado Zé Inácio (PT) utilizou o plenário nesta quarta-feira 04/10, para tratar da privatização da Eletrobras. Ele também manifestou seu apoio à mobilização dos eletricitários da Eletronorte realizado ontem, por 24 horas, em São Luís.

Os trabalhadores da Eletronorte protestam contra a privatização da empresa, integrante do setor elétrico nacional. O movimento está sendo construído pelas entidades sindicais que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários.

O governo federal anunciou no final de agosto a intenção de desestatizar a Eletrobras, que possui seis distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar. Atualmente a Eletrobras é responsável pela geração de 31% da energia consumida no país, possui 50%, metade das redes de transmissão, sendo a maior da América Latina.

O Governo Federal pretende vender a Eletrobras por apenas 20 bilhões, sendo que vale 400 bilhões. A medida pode levar a demissão de 25 mil servidores em todo o Brasil até 2018. A tarifa de energia poderá ficar até cinco vezes mais cara em torno de 17%, e a maioria da população não terá como arcar com esse custo.

“A soberania nacional do país estará comprometida, a Eletrobrás é uma empresa com responsabilidade social. Destaco ainda, que vários trabalhadores serão prejudicados podendo perder seus empregos e o sustento de suas famílias. Além disso, o governo Temer pretende repassar a estatal por um valor simbólico”, disse Zé Inácio.

Além disso, programas sociais como o “Luz para Todos” poderá ser extinto. Esse programa foi responsável por proporcionar energia elétrica a quinze milhões de famílias da área rural, em que 90% delas viviam abaixo da linha da pobreza.

Durante o ato, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão solicitou do parlamentar apoio para que o sindicato consiga uma audiência com o Governador do Estado Flávio Dino, e também para que seja criada uma frente parlamentar em apoio a não privatização da Eletrobras, para que o tema seja esclarecido entre a sociedade.

 

Zé Inácio participa de reunião do Conselho de Direitos Humanos

IMG_20171003_150117547O Deputado Zé Inácio (PT) representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão participou na tarde desta terça-feira 03/10, da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

A convocatória era para discutir as pautas do Conselho e também definir a lista tríplice que deveria ser encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino, para escolha do ouvidor da Segurança Pública.

Durante o processo, foi verificado que o edital sobre o seletivo ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado. E para que não houvesse nenhum prejuízo jurídico e político a eleição, foi acordado entre os conselheiros que a nova data para a eleição será no próximo dia 25.

“O papel de ouvidor é fundamental a uma instituição, por isso o processo necessita de publicidade e legalidade para que ele seja legal e de acordo com as normas jurídicas. E para ser justo com ambas as partes decidimos por adiar o processo enquanto o edital será devidamente publicado”, disse Zé Inácio.

Ouvidoria Parlamentar se consolida como canal de diálogo com a sociedade

b02910004bef3b246302817aabf81fadVocê sabia que a Assembleia Legislativa tem um canal de comunicação direto com o cidadão? É o serviço de Ouvidoria, que recebe sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações da sociedade. O objetivo é aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a população.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão interno da Assembleia Legislativa, cuja atuação está prevista no Regimento Interno da Casa. Ligada à 3ª Secretaria da Mesa de Diretora da Casa, a Ouvidoria tem como ouvidor-geral o deputado Zé Inácio (PT), 3º secretário.

O serviço tem como atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes reclamações ou representações da população sobre demandas relacionadas à violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidade ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; entre outras.

Com o serviço de Ouvidoria, a Assembleia Legislativa amplia os canais de acesso e estreita as relações do Legislativo com a sociedade. De janeiro a agosto deste ano, a Ouvidoria recebeu 138 manifestações, sobre os mais variados assuntos.

Para fazer qualquer tipo de denúncia basta acessaro endereço www.al.ma.leg.br, clicar na aba ‘Ouvidoria’, depois em ‘Fale com a Ouvidoria’ e preencher o formulário informando os dados solicitados. O cidadão também pode reportar suas demandas pelo telefone (98) 3269-3450, Whatsapp(98) 9 8828-1020 ou e-mail ouvidoria.alema@al.ma.leg.br. Fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia também podem ser encaminhados.

PALAVRA DO OUVIDOR

Qual a importância do serviço de Ouvidoria para o Poder Legislativo?

A Ouvidoria é um canal de comunicação permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com o cidadão e seus usuários internos e externos. Essa ferramenta de controle também é responsável por detectar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e assim verificar falhas existentes para que elas possam ser devidamente corrigidas.

Desse modo, novos procedimentos poderão ser implementados para que agreguem valor e elevem os padrões de eficiência, qualidade, transparência e celeridade prestados por esta Casa Legislativa.

Quais as competências da Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria deve receber consultas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e encaminhar tais manifestações aos seus setores competentes, visando adoção de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados dando sempre um retorno ao usuário e informar as providências que serão adotadas.

De que forma a Ouvidoria pode aproximar ainda mais a população dos trabalhos parlamentares?

Por meio da participação da comunidade, fomentando a interação da Ouvidoria e os cidadãos com o poder legislativo. Ela também amplia os serviços de cidadania quando é possível opinar/ter voz ativa sobre os serviços públicos prestados pela Assembleia Legislativa.