Aprovado projeto de lei do deputado Zé Inácio que institui Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas

zé-inácio-1 (1)A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na última quarta-feira (22), Semana da Consciência Negra, o projeto de lei nº 271/2017, de autoria do Deputado Zé Inácio, que institui o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão, na data de 27 de abril.

Segundo o parlamentar “Além de reconhecer a importância do trabalho destas mulheres, a data serve de dia de luta pela reivindicação dos seus direitos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, auxilio creche, entre outros, além de um salário justo, tendo em vista que a grande maioria das trabalhadoras domésticas recebem uma renda a baixo do valor do salário mínimo. ”.

Zé Inácio disse ainda que “Um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras é medida mais que justa, pois reconhece a importância destas na vida diária de todas as famílias, dando uma imensa contribuição para a economia quando atuam diretamente nas tarefas domésticas e assim permitem milhões de pessoas se dedicarem a outras atividades econômicas. ”.

O projeto agora será encaminhado ao Governador do Estado, Flávio Dino, para que a lei seja sancionada.

Dados Nacionais

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas no Brasil somam um total de aproximadamente 6 (seis) milhões de pessoas, representando um percentual de aproximadamente 20% da força de trabalho ativa do setor feminino no nosso país, sendo que grande parte não tem a sua carteira de trabalho assinada. No Maranhão, segundo levantamento do Sindicato das Trabalhadoras Doméstica do Estado Maranhão, existe aproximadamente 150 (cento e cinquenta) mil trabalhadoras, entre pessoas com vínculos formais e informais.

Zé Inácio participa de lançamento da plataforma ‘O Maranhão e Brasil que o Povo Quer’

IMG-20171122-WA0004O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (21) do lançamento da plataforma ‘O Maranhão e o Brasil que o Povo Quer’, em São Luis.

A plataforma que foi idealizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Perseu Abramo e tem como objetivo dialogar com sociedade, ouvindo seus questionamentos, sugestões e reivindicações, afim de elaborar um programa de governo para 2018.

Vivian Farias, da Fundação Perceu Abramo e Renato Simões, Executiva Nacional do PT, foram os responsáveis por apresentar a plataforma aos presentes no evento.

Em seu discurso Zé Inácio afirmou que “iniciativas como essas são fundamentais para ajudar na construção de um país mais justo para todos, pois permiti que o povo participe de forma mais ativa nas decisões políticas do pais, afim de construir um governo popular, que seja a cara do povo brasileiro e que atenda suas reivindicações. ”.

Ainda durante o evento foram empossadas as novas coordenações dos setoriais e das secretarias (Fernando Silva: Educação, Paulo Romão: LGBT, Eunice Cheguevara: Economia Solidária, Marta Petrolina: Direitos Humanos, Raimundo Nonato: Combate ao Racismo, Fernando Magalhães: Sindical, Darlucia Sá: Cultura, Antonio Cutrim: Meio Ambiente e Kleber Gomes: Segurança Alimentar).

Participaram do lançamento, que aconteceu no Plenarinho – ALEMA, o presidente Augusto Lobato, Vice-presidente do PT, Aluísio Moreno, o Presidente do Diretório Municipal de São Luís e Vereador do PT, Honorato Fernandes, Secretário de Estado de Direitos Humanos e Dirigente Estadual do PT, Francisco Gonçalves, Secretária de Estado da Mulher e Executiva Estadual do PT, Terezinha Fernandes, Secretária Adjunta de Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres, Dirigente Nacionais (Patrícia Carlos, Raimundo Monteiro e Márcio Jardim), Dirigentes Estaduais, Dirigentes Municipais, Coordenação Estadual da Plataforma, além representantes de movimentos sociais, universidades e da sociedade.

Zé Inácio (PT) participa da entrega de motoniveladora para Sítio Novo

WhatsApp Image 2017-11-20 at 17.05.14 (1)O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) ao lado do Governador Flávio Dino, nesta segunda-feira 20/11, realizou a entrega de uma motoniveladora (patrol) para o município de Sítio Novo, durante solenidade no Palácio Henrique La Rocque, Calhau.

Os equipamentos foram viabilizados pelo Governo do Estado por meio do Programa Caminhos da Produção. Ao todo foram entregues 14 equipamentos.

As motoniveladoras entregues visão melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do Maranhão. “A entrega também dar um fôlego aos municípios que não terão mais gasto com aluguel desses equipamentos e podem agora investir em outras áreas, e também facilita o escoamento de produtos e incentiva o desenvolvimento local”, disse o deputado Zé Inácio.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Nessa data tão importante para a História do Brasil, que é o Dia da Consciência Negra, reafirmamos o compromisso do nosso mandato na luta pela liberdade e igualdade de direitos para o povo negro.

Tenho orgulho de ser negro e representar o povo maranhense na Assembleia Legislativa, que ainda possui no seu quadro de parlamentares poucos representantes negros, sobretudo mulheres.

Isso significa que a nossa luta pelo empoderamento do povo negro tem que ser todo dia, para que alcancemos uma sociedade mais justa e melhor para todos nós, negros e negras.

VIVA ZUMBI DOS PALMARES!
VIVA NEGRO COSME!
VIVA O POVO NEGRO DO MARANHÃO E DO BRASIL!

Zé Inácio dialoga com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

DSCN5847O Deputado Zé Inácio participou no sábado (18), na cidade de Lago do Junco, na comunidade Ludovico, do diálogo ‘Juventude e Conjuntura Política: Golpe institucional, um salto para traz’. O evento foi promovido pela Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – AJR

O parlamentar foi convidado a falar sobre a atual conjuntura política no Maranhão e do PT. E deu destaque aos programas que beneficiam jovens de todo o Estado e que foram implantados no governo Flavio Dino.

Zé Inácio também comentou a importância da realização de eventos como esse, que “ajudam os jovens a construir um senso político e tomar conhecimento da real situação do Estado e do país, sem influência da mídia. ”.

E disse ainda, “Essa foi uma importante oportunidade para dialogar com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, que cada vez mais vem participando ativamente da política, buscando melhorias não só para suas cidades e comunidades, mas para o Estado. ”.

E finalizou ressaltando o quão importante é a participação dos jovens para mudar a política no país e sobretudo lutar contra os retrocessos do governo golpista.

DSCN5920Ao fim do evento os jovens da AJR apresentaram um documento com as demandas da associação.

Além do Deputado Zé Inácio, foram convidados a participar do evento o Deputado Federal Zé Carlos (PT), na ocasião representado por sua assessora e membro da JPT, Patrícia Carlos, a professora da UFMA, Diana Diniz e o Vereador de Lago do Junco, Tiago Vital.