Deputado Zé Inácio debate proposta de repartição do ICMS aos municípios

O Deputado Zé Inácio participou na tarde desta quinta-feira de uma audiência pública que trfoto zeqatou sobre o Projeto de Lei 028/16 que se refere ao processo de implementação e os efeitos que incorrerão com a nova repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviço (ICMS) dos municípios tendo como base a média do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Esse critério já está sendo utilizado nos estados de Pernambuco e Ceará e vêm apresentando avanços significativos nos indicadores do IDEB.

O deputado Zé Inácio considerou a audiência pública bastante produtiva e esclarecedora em aspectos do projeto que geravam dúvidas. Ele também é da opinião que a proposta precisa ser amplamente debatida e não se deve ter pressa para submetê-la à votação.

“O debate ajudou muito no meu convencimento e além disso todos os municípios ganham com a aprovação do projeto que dará ao IDEB maior importância e fará da educação uma preocupação maior a médio e longo prazo.”, disse Zé Inácio

Como será a aplicação do novo critério

Hoje é adotado os seguintes critérios e percentuais: 75% (Valor Agregado – VA), 15% (repartido linearmente/de forma igual), 5% (com base na população) e 5% (considerando o território). O projeto em discussão propõe: 75% (Valor Agregado – VA), 5% (repartido linearmente/de forma igual), 2% (com base na população) e 18% (considerando o IDEB)”.

Presentes na reunião

Os deputados Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Vinicius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Júnior Verde (PRB); Rogério Cafeteira (PSC) e Fábio Macedo (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Além de prefeitos, vice-prefeitos secretários e vereadores de vários municípios, dentre os quais Codó, Trizidela do Vale, São Bento, São José de Ribamar, Arari, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Esperantinópolis

Deputado Zé Inácio debate Limites da Grande Ilha

IMG-20160505-WA0106O Deputado Zé Inácio participou nesta quarta-feira, 04, de uma audiência pública para tratar sobre os limites da Grande ilha, composta pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
“Não podemos deixar de discutir, compreender e entender esse problema, que diz respeito não só aos interesses da população, mas também do poder executivo.”, disse Zé Inácio.
A linha operacional de adequação dos limites territoriais debatida foi adotada, em 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), para redefinir os marcos divisórios entre São Luís e São José de Ribamar, cujos resultados foram considerados satisfatórios para ambos os municípios.

A nova proposta pretende delimitar a divisão entre todos os municípios envolvido.

Estiveram presentes o prefeito de Raposa, vereadores de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Deputado Zé Inácio Participa de Inauguração de Restaurante Popular no Anjo da Guarda

DSCN2109[1]O deputado Zé Inácio participou na manhã desta segunda-feira, 02, da inauguração de mais um restaurante popular, desta vez no bairro do Anjo da Guarda. Em um espaço mais amplo e adequado o novo restaurante foi transferido da Vila Ariri para a Rua do México, numero 2.

Em um ambiente climatizado, com profissionais capacitados, o restaurante tem capacidade para oferecer mil e cem refeições no almoço e quinhentas no jantar, por dia e pelo preço de R$2,00, cada refeição.

“Essa é uma ação importante do Governador Flavio Dino, que visa garantir segurança alimentar e nutricional a população da área Itaqui-Bacanga, garantindo saúde a partir de uma alimentação saudável e de qualidade.”, disse Zé Inácio.

Os Restaurantes Populares são, além de locais de refeição, espaços aproveitados para oferta de cursos, como a oficina Chefe Mirim, e capacitações na área de alimentação. Além de gerarem empregos e estimular a agricultura familiar não só na capital, mas em todo o Estado.

“Os alimentos utilizados nos restaurantes populares são produzidos pela Agricultura Familiar do estado, o que é uma forma de valorização e fortalecimento dessa pratica e além disso gera emprego e renda.”, afirmou o parlamentar.

Com mais este, são sete restaurantes em São Luís e Região Metropolitana. Os bairros do Maiobão, Cidade Olímpica, Vila Luizão, Liberdade,DSCN2081[1] Coroadinho e São Francisco já possuem uma unidade do restaurante popular.

Em 2016, já foram instaladas duas novas unidades no interior do Estado, nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra, que estão funcionando a pleno vapor. As próximas cidades a serem contempladas serão Chapadinha e Zé Doca. E mais 30 mini restaurantes serão implantados nas cidades mais pobres do Estado, totalizando 42 unidades até o fim do atual governo.

Estiveram presentes na inauguração, além do deputado Zé Inácio, o Governador Flavio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o Secretario de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., os vereadores Osmar Filho e Eidimar Gomes.

Deputado Zé Inácio realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2016

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.
A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.
Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.
Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.
A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.⁠⁠

Zé Inácio destaca programa do Governo Federal para mulheres na Baixada

798a621e-812b-4ebd-8fc0-142edfe4e07fO deputado Zé Inácio parabenizou, durante fala na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que assegura melhor acesso das mulheres da agricultura familiar às políticas públicas. O Programa é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Desenvolvido por meio da Delegacia Federal, com parceria do INCRA, INSS, Secretaria de Segurança, Secretaria Regional do Trabalho, Banco do Nordeste, Secretaria da Fazenda e Prefeituras Municipais, o PNDTR “assegura às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas em reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas”, afirmou o deputado.

Zé Inácio disse também que o Programa “fortalece a autonomia e possibilita o acesso destas mulheres a documentos que são aparentemente simples de serem emitidos, mas que muitas não têm acesso”. Os documentos emitidos pelo PNDTR são: CPF, RG, Carteira de Trabalho, inscrição no INSS, Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O deputado destacou a importância do trabalho realizado em cada município. “No período de 14 a 22 de março os municípios de Serrano do MA, Apicum Açu, Bacuri, Cururupu, Peri Mirim receberam o Mutirão. A cidade de Bequimão foi uma das últimas contempladas pelo Programa, e pude acompanhar o trabalho realizado pelo Mutirão que só neste município emitiu 511 documentos”, enfatizou.

Além de Bequimão, os municípios de Alcântara, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico também foram contemplados com o Projeto que durante os dias 14 e 22 de abril emitiu 3.119 documentos. Em todo o estado, 301 mutirões de documentação da trabalhadora rural foram realizados, atendendo a 72.351 mulheres e realizando a expedição de 129.403 documentos.