Deputado Zé Inácio participa de evento com embaixador da União Europeia no Brasil

O deputado Zé Inácio participou na manhã desta sexta-feira (01) do lançamento do documentário institucional do Projeto Ká Amubá, promovido pela ACONERUQ em parceria com o instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.

 O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.

 O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial destas comunidades quilombolas.

 “É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.

 Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA.  Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.

 “Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.

 O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.

 O Embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.

 Sobre o projeto Amubá

O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.

 O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.

 Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.

Zé Inácio e Comissão de Obras vistoriam aeroporto de São Luís

WhatsApp-Image-20160624O deputado Zé Inácio vistoriou, juntamente com a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. A vistoria, que foi antecipada a pedido da Infraero, ocorreu depois de um final de semana onde as operações no terminal foram suspensas após um curto-circuito provocar um incêndio em uma das áreas do aeroporto.
Durante a visita, o deputado questionou os representantes a respeito da pane que interrompeu os serviços e que gerou grandes transtornos para a população ludovicense e os turistas que visitavam a capital. Além de Zé Inácio, também estavam presentes os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa e Eduardo Braide.

Em resposta aos deputados, a Infraero reconheceu a falha e disse que “tão logo depois do episódio as questões estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto”. Além disso, também afirmou que “a pane foi exatamente na ligação da carga de energia elétrica fornecida pela Cemar com a base de geradores que, com a explosão, acabou afetando os painéis de comando. Os equipamentos já foram trocados, mas estão funcionando de forma provisória”. A proposta é que um novo quadro de energia seja instalado no aeroporto.
Zé Inácio e a Comissão também visitaram a área de desembarque, que já deveriam possuir esteiras instaladas. Na última vistoria, realizada em 26 de abril, informou-se que o prazo para a conclusão das obras seria de 30 dias, o que não ocorreu. De acordo com a Infraero, a área será entregue até o mês de agosto. Com as obras de ampliação do aeroporto de São Luís, a capacidade atendimento passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões de passageiros por ano.

Zé Inácio participa de prestação de contas da Saúde do Estado do Maranhão

DSCN2723 O deputado Zé Inácio participou nesta quarta-feira (15) da audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, que discutiu a prestação de contas do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2015 e 1º Quadrimestre (janeiro a abril) de 2016 relativas à área da Saúde do Estado do Maranhão.

A assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Belfort, apresentou ambos os Relatórios Detalhados de Execução Orçamentária (RDEOs).

Após a prestação de contas foram debatidos temas como o cumprimento do Orçamento da Saúde, do Programa Saúde da Família (PSF), da construção dos hospitais regionais, dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), da fiscalização e controle e dos indicadores da saúde.

A situação dos hospitais de vinte leitos e das farmácias básicas do Estado também foram levantadas por Zé Inácio que ouviu do secretario, Carlos Lula, o compromisso em regularizar os repasses aos hospitais, incluindo o de Bequimão e às farmácias básicas.DSCN2719

Zé Inácio aproveitou para reafirmar seu apoio aos munícios através de emendas para as cidades de Chapadinha – aquisição de equipamentos para a UPA; Santa Helena – compra de ambulância e manutenção do hospital; Sitio Novo – aquisição de equipamentos hospitalares e Zé Doca – manutenção do hospital. O deputado destacou ainda a implantação da HEMOMAR na cidade de Pinheiro.

O secretário Carlos Lula afirmou durante a reunião que os hospitais regionais de Chapadinha, Bacabal, Imperatriz e Santa Inês devem ser inaugurados no mês de agosto.

Esteve presente o presidente da Comissão de Saúde, Antônio Pereira, os deputados Levi Pontes (PC do B), Paulo Neto (PSDC), Cabo Campos (DEM) e ainda, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Deputado Zé Inácio discute a Segurança Pública de Bequimão-MA

O deputado Zé Inácio usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (15) para falar sobre a audiência pública realizada na cidade de Bequimão no ultimo dia 9, cujo tema central abordado foi a segurança do município.DSCN2552

A audiência foi requerida pela vereadora da cidade, Raquel Paixão e contou com a presença dos vereadores Elandeson, Nestor, Valmir, do Presidente da Câmara, Jorge, o Prefeito municipal da cidade de Bequimão, senhor José Martins, o coronel do 10º Comando da Polícia Militar, que fica em Pinheiro, o senhor coronel Osmar, o coronel Lopes, que foi um idealizador da guarda municipal da cidade de Bequimão, além da delegada Marta, da juíza Adriana e do promotor de justiça da comarca, Renato.

A população da cidade também participou ativamente da audiência, que resultou num encaminhamento de reunião com o Secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela.

Zé Inácio comentou ainda a necessidade de fortalecer as guardas municipais do estado e o avanço que a segurança do Estado teve nesse primeiro ano de governo Flavio dino.

“não podemos achar que, em pouco mais de um ano, o governo do Estado, o governador Flávio Dino e o secretário Jefferson Portela vão dar solução a todos os problemas da segurança no estado. O que temos que ter são ações concretas e algumas ações nós estamos vendo, como é o caso da nomeação de mil e quinhentos policiais.”, disse o deputado.

Reunião

foto tratada2A reunião aconteceu na tarde de ontem (14), na presença do secretario Jefferson Portela e de uma comissão formada por autoridades e representantes da cidade de Bequimão, além do deputado Zé Inácio.

O secretário garantiu uma visita da equipe de engenharia da Secretaria a cidade de Bequimão, ainda esta semana, para viabilizar a construção da delegacia da cidade e de um alojamento para os policiais militares e civis, além disso, uma viatura, solicitada por indicação do deputado Zé Inácio, que disponibilizou ainda emenda parlamentar para a compra de motocicletas que fortalecerão o patrulhamento.

Foi acordado também a realização de uma ação ostensiva da polícia e do serviço de inteligência para inibir o tráfico de drogas na cidade e outros crimes.

O Secretário comprometeu-se ainda em aumentar o rigor na blitz da travessia São Luís/Cujupe, via ferry boat, não só do lado de São Luís, mas também na estrada que liga Cujupe a Pinheiro.

Estiveram presentes na reunião além do deputado, a vereadora Raquel Paixão, o vereador Elenderson Pereira, Sidney Bouere, representando a prefeitura de Bequimão, o Coronel PM Osmar Alves Filho, Coronel PM Decival e José Frederico Pereira e os guardas municipais Antônio Calos Lopes e Carliane Nunes.

Deputado Zé Inácio participa da abertura do 5º Congresso da UNEGRO

WhatsApp-Image-20160615O deputado Zé Inácio esteve presente na abertura do 5º Congresso Nacional da União de Negros Pela Igualdade (Unegro), que teve início na noite da última sexta-feira (10). Com programação que seguiu até o domingo (12), o Congresso tem como tema “Negras e Negros nos Espaços de Poder e em Defesa da Vida” e ocorreu no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O deputado, em toda sua trajetória busca debater as políticas públicas pela igualdade racial. “Precisamos debater e ampliar as questões que norteiam os direitos das comunidades quilombolas e das mulheres negras, na pesquisa e na produção intelectual”, afirma o deputado.
No evento foi apresentado o levantamento de temas e ações pela igualdade racial como, por exemplo: a crise econômica que atinge fundamentalmente as minorias, aumentando a agressão contra esses povos; o aumento da violência contra a população negra no mundo; a crise na América Latina e no Brasil, dentre outras.
Durante a abertura discutiu-se sobre a garantia da promoção da igualdade racial, tema bastante abordado por Zé Inácio nas plenárias. O congresso contou, ainda, com painéis de debate que tratarão de diversos temas.

Sobre a UNEGRO
A Unegro é uma organização do movimento negro, fundada em julho de 1988, em Salvador, Bahia. Em 25 anos de existência se pautou na defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a população brasileira. A instituição possui bases em 24 estados e conta com uma coordenação Nacional, Executiva Nacional e Secretaria Nacional, sediada em São Paulo.