Incra realiza levantamento ocupacional em assentamentos maranhenses

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou terça-feira (22) os trabalhos de levantamento dos lotes supostamente ocupados irregularmente em assentamentos do estado. Ação é fruto da apuração de denúncias encaminhadas para a Ouvidoria Agrária Regional do órgão.

 Até o dia 31 de maio serão percorridos os assentamentos São Jorge I, no município de Santa Luzia; Terra Bela, no município de Buriticupu; Varig, no município de Bom Jardim; e São Francisco/ Boa Viagem, no município de Bom Jesus das Selvas.

 O levantamento está sendo realizado por duas equipes de servidores que visitarão os referidos assentamentos e aplicarão os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 47/2008, que disciplina a retomada de parcelas ocupadas irregularmente e prevê sua destinação para o assentamento de agricultores.

 De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o levantamento ajudará na identificação dos beneficiários da reforma agrária que estão praticando a venda de lotes em assentamentos do Incra/MA. “A equipe irá confrontar os dados dos beneficiários cadastrados no Incra com os dados dos atuais ocupantes dos lotes. Sendo caracterizada uma ocupação ilegal, a equipe irá iniciar o procedimento de retomada”, explicou.

fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12104-incra-realiza-levantamento-ocupacional-em-assentamentos-maranhenses

Cerca de 25 mil alunos estão sem aula em São Luís por obra de Castelo.

São 18 mil estudantes do en­si­no fun­da­men­tal ma­tri­cu­la­dos em escolas municipais que estão sem aula. Outros, 7.033 alu­nos da edu­ca­ção in­fan­til estão também longe da escola, tudo isso por obra e (des)graça do prefeito João Castelo. O início do ano letivo está com quatro meses de atraso.

Após duas dúzias de reuniões com a Se­cre­ta­ria Mu­ni­ci­pal de Edu­ca­ção (Se­med), comandada por Othon Bastos, o pro­mo­tor da De­fe­sa da Edu­ca­ção, Pau­lo Ave­lar ajui­zou duas ações ci­vis pú­bli­cas con­tra o Mu­ni­cí­pio de São Luís por cau­sa de atra­so na re­for­ma de es­co­las mu­ni­ci­pais e da fal­ta de au­las, que es­tão com­pro­me­ten­do o ano le­ti­vo.

Na última reunião entre promotoria da De­fe­sa da Edu­ca­ção e a Semed ficou acordado que as aulas iniciariam no último dia 15, no en­tan­to, o pra­zo não foi cum­pri­do por cau­sa de atra­sos nas re­for­mas, e foi adia­do pa­ra o dia 21. On­tem, ape­nas al­gu­mas es­co­las mu­ni­ci­pais cum­pri­ram a de­ter­mi­na­ção e ini­cia­ram o ano le­ti­vo. A maio­ria per­ma­ne­ce em obras e sem au­las. “Acio­nei a Jus­ti­ça pa­ra re­sol­ver es­se pro­ble­ma”, resignou-se o pro­mo­tor Pau­lo Ave­lar.

Em no­ta lacônica, a Se­med in­for­mou que as au­las atra­sa­das se­rão re­postas aos alu­nos das “es­co­las que ti­ve­ram a car­ga ho­rá­ria com­pro­me­ti­da, sen­do le­va­da em con­si­de­ra­ção si­tua­ção es­pe­cí­fi­ca de ca­da uni­da­de de en­si­no, pa­ra que se­jam ga­ran­ti­dos os 200 dias le­ti­vos”.

 

A superintendencia do Incra no Maranhão é o primeiro orgão a implantar a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Estado do Maranhão

“Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei de acesso à informação” (José Inácio, superintendente regional do Incra)

Atento às mudanças advindas pelo Decreto assinado pela presidenta Dilma, que regulamenta o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão aperfeiçoou nas dependências do órgão o atendimento ao cidadão que procura os serviços do órgão no estado.

José Inácio: aperfeiçoamento do acesso à informação no Incra-MA

A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má administração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.

A partir de agora a “Sala da Cidadania do Incra-MA” será o setor responsável por acompanhar e atender os pedidos de informação encaminhados por qualquer cidadão. Estruturamos a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de acesso do cidadão à informação pública”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

O Incra nacional disponibilizará no site da instituição na internet (www.incra.gov.br) informações consideradas de interesse público. “Aquelas que não estiverem no site podem ser solicitadas na Sala da Cidadania. As informações que não puderem ser atendidas prontamente aqui serão encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizado na sede do Incra em Brasília para atendimento”, explicou o coordenador da Sala da Cidadania, Lister Caldas. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

De acordo com o superintendente regional, como uma instituição pública a Superintendência não só tem se empenhado para cumprir todos os dispositivos apresentados pela Lei de Acesso à Informação, como defende a transparência pública como regra a ser adotada em todas as suas áreas de atuação.

“O primeiro passo para implantação da lei foi feito aproximadamente há um mês com capacitação de alguns servidores pela Controladoria Geral da União (CGU), depois houve apresentação da lei às chefias e demais servidores da Regional, que também receberam cartilhas elaboradas pela CGU sobre o acesso à informação pública. Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei”, afirmou o superintendente.

Presidente Dilma Rousseff cria o Dia Nacional do Reggae

Presidenta Dilma

Presidenta Dilma

BRASÍLIA – Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidente Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o “Dia Nacional do Reggae” no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira (14). O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data “se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley”. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.

Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

O Ministério da Cultura informou que o projeto de lei é de 2008 (3.260/2008), de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – hoje senador

Presidente Dilma Rousseff lamenta a morte do Ex deputado Neiva Moreira

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta quinta-feira uma nota de pesar pela morte de Neiva Moreira PDT-MA, um dos fundadores do PDT. Nela, a presidente elogiou o ex-deputado em sua luta pelas liberdades no Brasil e como lançador de raízes do trabalhismo na América Latina. Dilma disse também guardar boas lembranças do político descrito por ela como estudioso, ativista e escritor.

José Guimarães Neiva Moreira morreu na madrugada desta quinta-feira aos 94 anos. Ele estava internado desde 31 de março por causa de uma infecção respiratória. Nascido em 1917 em Nova Iorque/MA, era jornalista e foi presidente nacional do PDT. Durante a ditadura militar foi preso e obrigado a ir para o exílio. Ao retornar implantou o PDT em São Luís, partido pelo qual se elegeu deputado federal de 1993 a 1994 e de 1997 a 2007.

Leia a nota da presidente na íntegra:

A política brasileira perdeu hoje um de seus mais expressivos líderes. Neiva Moreira, fundador do PDT junto com Leonel Brizola, lançou raízes do trabalhismo no Brasil e em vários outros países latino-americanos. Como estudioso, ativista e escritor, sempre esteve ao lado dos povos oprimidos da região. Viveu intensamente a luta pelas liberdades no Brasil, e após retornar do exílio, ampliou sua trajetória política a partir do seu amado Maranhão. Em nome de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, cumprimento familiares e amigos, neste momento de dor. Particularmente, guardarei sempre comigo as boas lembranças de minha convivência com Neiva Moreira.