Governo sinaliza que poderá investir, em 10 anos, 10% do PIB em educação

O Governo Federal sinalizou que poderá investir, em 10 anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a nova posição do Executivo pede como contrapartida apenas que o Congresso Nacional, ao aprovar essa previsão no Plano Nacional de Educação (PNE), defina a fonte desses recursos. Como alternativa, Ideli sugere os royalties do petróleo.“Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB [para a Educação], precisa ficar bastante claro de onde vai vir o recurso. Se temos como alternativa os royalties do pré-sal, isso tem que ser feito agora”, disse a ministra, durante reunião, no Palácio do Planalto, com os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa.
Inicialmente, o texto do PNE apresentado pelo Planalto, em 2010, previa o aumento de dois pontos percentuais nos investimentos para o setor educacional — dos atuais 5% para 7% do PIB. Ao longo dos debates na Câmara, o Governo chegou a admitir 8%. Número que deixava insatisfeitos especialistas e estudantes, que chegaram a promover manifestações e passeatas em frente ao Congresso Nacional. Eles pediam um mínimo de 10% do PIB, para tentar melhorar o ensino no País. Proposta que agora é admitida, após muitas negociações e análises dentro do Ministério da Educação (MEC), comandado por Aloizio Mercadante.
Mercadante lembra que a aplicação do percentual de 10% significa dobrar, em termos reais, o dinheiro destinado à Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e da administração federal. “Em termos de Governo Federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC. Ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse o ministro, em nota divulgada no final do segundo semestre.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso realizado no plenário em junho deste ano, avaliou que um volume maior de recursos viabilizaria o cumprimento de todas as vinte metas e estratégias do Plano, principalmente na área da educação infantil. “Hoje apenas 20% das crianças são atendidas nas escolas de educação infantil. Além disso, é preciso ampliar a meta da educação técnica profissionalizante do ensino superior”, afirmou.
Portela ainda explicou de que maneira serão distribuídos os recursos, a partir da adoção dos 10% do PIB para a Educação. “A ideia é investir 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do PNE e o restante nos últimos anos”, afirmou a senadora, que é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 101), apresentada em 2011, sobre o mesmo tema.

Washington Luiz (PT) concede entrevista e mostra que tem projetos para São Luís

Educação, mobilidade urbana, responsabilidade social e gestão participativa. Estes foram alguns temas tratados na entrevista que o candidato da Coligação “Juntos Por São Luís”, Washington Luiz, concedeu na noite desta quarta-feira (22) no Sistema Mirante. Ao ser questionado sobre a coligação “Juntos por São Luís”, que reúne 14 partidos, o candidato destacou que somente com a união de todas as forças será possível solucionar os graves problemas de São Luis deixados em administrações anteriores.
 “A união de forças políticas, do governo do Estado e Federal será fundamental para fazer as mudanças que a nossa cidade precisa”, disse Washington Luiz.
Sobre educação Washington enfatizou que o ano letivo terá data certa para começar e terminar e que vai investir na escola em tempo integral.
“Vamos também implantar as creches para dar tranquilidade para as mães que precisam sair de casa para trabalhar”, ressaltou.
Washington também falou sobre as suas propostas para solucionar o caos no trânsito da cidade. Ele destacou a falta de planejamento e a necessidade de reordenamento, melhorando o sistema de transporte de massa com a implantação de um metrô de superfície integrado com o sistema de transporte já existente.
Outro ponto destacado foi a sustentabilidade. Washington falou que tem projeto para transformar o lixo em energia e criar postos de trabalho.
“ Com a coleta seletiva de lixo poderemos transformar o lixo seco em energia e o úmido em composto orgânico, gerando assim emprego e renda”, ressaltou.
Ao final da entrevista Washington voltou a destacar o apoio que recebe da governadora Roseana, da presidenta Dilma e do presidente Lula, nesta sua caminhada.
“Temos propostas reais e responsáveis para mudar a realidade da nossa cidade e vamos trabalhar para coloca-las em prática”, finalizou.
Educadora – Na manhã desta quarta-feira, Washington concedeu entrevista à Rádio Educadora e falou sobre suas propostas. Na área da Cultura e esporte anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal de Cultura para trabalhar de forma estratégica a gestão cultural da cidade. “Vamos dar a atenção que a cultura merece em São Luís e trabalhar a gestão cultural de forma participativa com todos aqueles que fazem cultura em São Luís”, disse, acrescentando que São Luís terá em sua gestão um espaço cultural, específico para realização do carnaval.

No esporte, Washington Luiz disse que será instituído no município a Lei de Incentivo ao Esporte. “Além de estimular o esporte em nossa cidade, nas escolas, comunidades e bairros. O esporte será um forte aliado para combater o problema das drogas e tirar os jovens da marginalidade”, informou o candidato.
Ele finalizou destacando que sua gestão será marcada pela transparência, controle social e participação de todos. “Além do apoio dos governos Estadual e Federal, buscaremos administrar juntos com a sociedade civil organizada, movimentos sociais, igrejas, entidades de classe e demais setores para transformar São Luís em uma cidade sustentável, moderna e limpa”, concluiu.

Por unanimidade TRE confirma Candidatura de Magal para Prefeito de Bequimão

Como O Blog já Previa, Magal conquista mais uma importante vitoria no processo eleitoral em Bequimão. O recurso impetrado pelo atual Prefeito Antonio Diniz em que solicitava o indeferimento do registro da candidatura de Magal do PT foi rejeitado pelos juízes do TRE por seis votos a zero, ou seja, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Publico Federal, foi deferida a candidatura de Magal para Prefeito com o entendimento de que a coligação encabeçada pelo atual Prefeito não possui legitimidade para recorrer da decisão do juiz de primeira instância (Pinheiro) que já havia lhe garantido o registro de candidatura. Tal julgamento foi baseado em reiterada decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Além do registro de Magal foi deferido, também, com o mesmo placar, o registro da Candidata do PCdoB Graça Correia que segue firme pela conquista de uma vaga na Câmara Municipal.

Entenda o caso

Com a Candidatura crescente do Candidato Magal do PT o atual prefeito entrou em desespero total. No inicio do processo eleitoral garantia nos quatro cantos da cidade que o PCdoB não faria coligação com o PT sob a alegação que mantinha o controle do partido, fato este que se consolidou como sendo a sua primeira derrota para a coligação juntos construindo UMA NOVA HISTORIA. Em seguida entrou com pedido de impugnação de todos os candidatos a Vereadores da coligação PT/PCdoB e do seu candidato a Prefeito. O juiz eleitoral (Pinheiro) deferiu o registro da candidatura de Magal e de todos os vereadores. Não satisfeito o mesmo recorreu para o TRE e amargou, por enquanto, sua terceira derrota.

 Magal continua firma em campanha e volta a afirmar:

 “Nossa população já está saturada destes dois grupos que há décadas se revezam no comando do município e nunca conseguiram implementar um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para Bequimão, deixando nossa cidade no atraso e nossa população abandonada. Um representa o atraso e o outro o abandono, por isso temos  que dar oportunidade a renovação, a mudança e garantir o sonho da terceira via”.

PT diz que candidato quer oficializar infidelidade partidária

Em nota encaminhada ao blog na manhã desta segunda-feira (20), a Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) desmentiu a informação publicada em site de campanha do candidato a vereador Marlon Botão (PT) – e reproduzida aqui (reveja) – de que o juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Jesus Guanaré, teria dado a ele o direito de não fazer campanha pra o candidato a prefeito do partido, o vice-governador Washington Olivieira.

Segundo a direção partidária, “Marlo Botão intentou um simples pedido de notificação (veja abaixo), sem qualquer efeito jurídico-eleitoral, com base na Legislação Processual Civil, servindo, tão somente, para registrar, formalmente, sua infidelidade partidária ou, como diz a legislação processual manejada pelo mesmo, seu “protesto” (art. 868, CPC), que será devidamente apurado nas instâncias partidárias”.

Ainda de acordo com o PT, não há decisão prolatada sobre o caso. “Não há qualquer decisão judicial que obrigue o PT a ceder espaço para quaisquer filiados manifestarem sua infidelidade partidária”, diz o comunicado.

Para a direção petista, o “intento [de Marlon Botão] é de todo absurdo!”. “Ora, o intento é de todo absurdo! Na esfera eleitoral não há como um filiado querer usar o horário eleitoral do partido para, ao seu bel prazer individual, registrar infidelidade contra o próprio partido, dono do espaço. E, o PT de São Luis, atuará de forma igualitária com todos os seus filiados, não concedendo privilégios como pretendido pelo referido filiado, pois, isto sim, atentaria contra a Legislação Eleitoral”, conclui.

E agora, Marlon?

Lula abre campanha eletrônica de Washington…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva (PT) é o protagonista da primeira inserção do cadidato petista à Prefeitura de São Luís, vice-governador Washington Luiz (PT).

Na vinheta, o presidente, sem a barba e onstentand0 apenas bigode – resultado do seu tratamento contra o câncer – fala da relação de Washington com a presidente Dilma Rousseff (PT), do apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), e da importância de ter o petista como prefeito.

– Temos certeza que vamos ganhar estas eleições – afirmou Lula.

Apesar do primeiro dia de propaganda ser direcionado aos candidatos a vereador, as inserções de 30 segundos, veiculadas durante a programação das emissoras, são todas usadas pelos candidatos a prefeito.

Washington tem a maioria deste tipo de “comercial”, ocupando praticamente todo o tempo dedicado a eles.

Os primeiros programas eleitorais dos candidatos majoritários serão exibidos a partir de quarta-feira…