Maranhão tem 15 áreas decretadas para fins de Reforma Agrária

Quinze áreas rurais do estado do Maranhão foram decretadas para desapropriação para fins de reforma agrária.  Ao todo serão 31.658,3059 hectares, onde podem ser assentadas 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013. Do total, 92 foram publicados no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.

Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão  se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Incra vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Estudo da Capacidade

Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três, das 15 áreas decretadas. Em analise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha; de milho e de feijão, como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área, também poderão se dedicar a criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.

Redução de conflitos

De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.

O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, foi uma das áreas que teve o conflito pela posse da terra solucionado com a assinatura do decreto. Desde o ano de 2009 a área era reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores, como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.

Próximos passos

Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não tem esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área, será criado o projeto de assentamento.

Confira na tabela as áreas desapropriadas no Maranhão.

 

Imóvel

Município

Hectares

Capacidade

de

famílias

Fazenda Diamantina

Alto Alegre do Maranhão

1.359,5304

29

Taquara I e II

Alto Alegre do Pindaré/Buriticupu/Santa Luzia

4.081,5604

36

Fazenda Guaribas

Cantanhede

1.027,8206

23

Fazenda Piquizeiro

Chapadinha

1.432,5351

39

Fazenda Santa Maria III

Chapadinha

1.473,6816

45

Fazenda São benedito

Itapecuru Mirim

2.152,5428

53

Fazenda Mineira e Monte Alegre

Itinga do Maranhão

1.511,2700

20

Fazenda Canarana

Lago Verde

706,5998

15

Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde

Pedro do Rosário

2.181,6915

22

Fazenda Palmira, Data Cocal

Santa Quitéria do Maranhão

2.816,0187

67

Fazenda Barrenta,Croa Grande,Garirabau e Nova ou Faveira

São Benedito do Rio Preto

3.069,1408

91

Olho D´agua do Chico Diniz e outros

São Benedito do Rio Preto

2.288,7467

121

Fazenda Pacas e outras

Tuntum

3.533,9989

68

Fazenda Terras Laranjeira

Turiaçu

2.214,6893

22

Fazenda Baixas da galinha/Data Trindade

Vargem Grande

1.808,4793

51

Total

31.658,3059

702

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