Nesta segunda-feira (19), o deputado Zé Inácio (PT-MA), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao estado. A ocasião marcou a assinatura do Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica, no Multicenter Sebrae, evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão, vice-governador e Secretário do Estado de Educação, Felipe Camarão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e outras autoridades.

Zé Inácio iniciou seu discurso mencionando a quantidade significativa de ministros que têm visitado o Maranhão nos últimos meses, afirmando: “Em menos de 30 dias, tivemos o décimo ministro que vem ao Maranhão. É importante destacar que nada acontece por acaso. Este momento em que ocorre a vinda de vários ministros anunciando ações e programas no estado do Maranhão é porque temos um presidente da república comprometido com nosso estado. Nos últimos anos, o ex-presidente da república virou as costas para nosso estado. Agora vivemos um novo momento. Um momento marcado pela relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lula.”

O deputado ressaltou a importância de apresentar os números relacionados à situação educacional no Brasil para evidenciar o abandono sofrido pela área nos últimos anos: “É importante destacar os números para mostrar o quanto a educação no Brasil estava abandonada. Esses números tratam de 3.590 obras paralisadas e inacabadas em todo o país. A grande maioria fica aqui no Maranhão e isso aconteceu não foi por falta de interesse dos prefeitos. Só aqui nós temos 609 obras inacabadas em 160 municípios.”

Além disso, o deputado enfatizou o impacto positivo que o Lançamento do Pacto Pela Retomada das Obras da Educação Básica trará para o estado do Maranhão. Segundo os dados apresentados, o pacto irá retomar 3.590 obras de infraestrutura em todo o Brasil, o que resultará na criação de 450 mil vagas em salas de aula para crianças e jovens em todo o país. No Maranhão, especificamente, serão retomadas 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras, um investimento de cerca de R$ 600 milhões.

A parceria entre o governador Carlos Brandão e o ex-presidente Lula foi destacada por Zé Inácio como um fator determinante para a realização de avanços significativos na área da educação no estado do Maranhão. Essa cooperação tem como objetivo garantir uma educação de qualidade e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens maranhenses.

Com a retomada das obras da educação básica, o deputado Zé Inácio demonstra seu compromisso em defender os interesses do povo maranhense, contribuindo para a construção de um futuro melhor por meio de investimentos na educação. O trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municípios promete impulsionar a melhoria da infraestrutura educacional no estado, beneficiando milhares de estudantes e fortalecendo a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

No último dia 9, o governo do estado do Maranhão inaugurou a sede do Centro Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar (Cresol) do Munim Lençóis Maranhenses, um importante marco para a promoção da cidadania, agroecologia e desenvolvimento local na região. O deputado estadual Zé Inácio, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar o governador Carlos Brandão pela entrega dessa obra significativa.

O Cresol Munim Lençóis Maranhenses tem como finalidade principal a consolidação e a autosustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários nos 12 municípios da região: Bacabeira, Rosário, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves. A estrutura recém-inaugurada representa um importante apoio para os agricultores familiares e empreendedores da economia solidária, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região.

O prédio do Cresol Munim Lençóis Maranhenses foi reformado pelo governo estadual, através da Setres/SAF,  e foi implantado pelo deputado Zé Inácio, quando ele ainda ocupava o cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão durante o segundo mandato do presidente Lula. Sua atuação direta nesse segmento demonstra seu compromisso com a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região e o fortalecimento das iniciativas voltadas para a agricultura familiar e a economia solidária.

Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio destacou a importância da inauguração da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses como um passo fundamental para a valorização dos empreendimentos econômicos solidários da região. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão pela visão estratégica em investir na agricultura familiar e destacou a relevância dessa ação para a população local.

“A inauguração da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses é um marco para o desenvolvimento da nossa região. Através desse espaço, os agricultores familiares e empreendedores da economia solidária terão mais apoio e estrutura para consolidar seus empreendimentos, promovendo o desenvolvimento local e a geração de renda para as famílias”, afirmou o deputado Zé Inácio durante seu discurso.

A entrega da sede do Cresol Munim Lençóis Maranhenses representa um avanço significativo para o fortalecimento da economia solidária, da agricultura familiar no Maranhão e do turismo na região. A atuação do deputado Zé Inácio e o comprometimento do governador Carlos Brandão são essenciais para o sucesso desse empreendimento, que certamente trará benefícios e oportunidades para os agricultores familiares e empreendedores da região do Munim Lençóis Maranhenses.

Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o desenvolvimento da cultura local.

De acordo com o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais serão obrigadas a contratar artistas locais em uma proporção mínima de 70% (setenta por cento) quando receberem financiamento público no Estado do Maranhão. Essa medida busca garantir que a maioria dos artistas contratados seja originária, viva ou resida no estado.

O projeto também estabelece que os eventos privados se enquadram nessa legislação caso sejam beneficiários de recursos públicos ou utilizem algum serviço público em sua realização. Isso visa ampliar o alcance da medida, mesmo em eventos que não sejam diretamente promovidos pelo Estado.

A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. Caso a contratação mínima de artistas locais não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos.

Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei n° 367/2023 entrará em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a cultura local e proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses.

O deputado Zé Inácio acredita que essa iniciativa contribuirá para o fomento da economia criativa do Maranhão, além de preservar a identidade cultural e promover a diversidade artística do estado. O parlamentar espera que seus colegas deputados reconheçam a importância desse projeto e o aprovem, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população maranhense como um todo.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (07) para destacar a importância da retomada dos programas habitacionais pelo governo Lula e sua relevância na promoção do acesso à moradia digna para a população de baixa renda.


O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma das principais iniciativas para garantir moradia adequada e acessível para as famílias brasileiras, especialmente aquelas que mais necessitam. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Zé Inácio enfatizou a importância de programas habitacionais como esse para combater o déficit habitacional e promover a inclusão social.

“O programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo governo Lula, é um exemplo claro do compromisso com o povo brasileiro e com a redução das desigualdades sociais. A retomada desses programas é fundamental para garantir que mais famílias tenham acesso a uma moradia digna, proporcionando melhores condições de vida e promovendo a inclusão social”, destacou o deputado.

Zé Inácio ressaltou que a entrega das 500 casas em Timon é um importante passo para reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida para as famílias beneficiadas. Além disso, o parlamentar ressaltou que ações como essas foram esquecidas pelo governo Bolsonaro e retomadas com o governo do Presidente Lula.

“O Maranhão é o estado que mais tem obras paralisadas do FNDE e isso acontece não por falta de interesse dos prefeitos na execução dessas obras. Aconteceu porque o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivendo outro momento. Em Timon foram entregues 500 casas para atender 500 famílias que terão agora moradia digna. O Maranhão agora está no calendário de agenda do governo federal”, finalizou.

A entrega das 500 casas em Timon é um exemplo concreto dos esforços conjuntos dos governos federal e Ministério das Cidades em promover o acesso à moradia digna e a melhoria das condições de vida dos cidadãos maranhenses.

O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA), que participou da cerimônia de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, realizada na última terça-feira (06), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07) para destacar o evento que contou com a participação do governador Carlos Brandão, do ministro Jader Filho, do Secretário Executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, da presidente da Alema Iracema Vale, além do Ministro Juscelino Filho, deputados e autoridades presentes.

A Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, que beneficiará mais de dez bairros da região, representa um importante avanço para a capital maranhense. Com essa nova estrutura, estima-se que o tratamento de esgoto na cidade alcance aproximadamente 50% da população, contribuindo significativamente para a preservação do meio ambiente, a saúde pública e a balneabilidade das nossas praias.

Em sua fala, o deputado Zé Inácio destacou a importância dessa conquista para a população do Maranhão: “É com grande satisfação que participei da entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil. Essa iniciativa é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida para os maranhenses, além de promover a preservação dos nossos recursos naturais. Vamos continuar trabalhando juntos em busca de mais melhorias para o nosso estado”.

A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto é resultado de um esforço conjunto entre o governo estadual, representado pelo governador Carlos Brandão, e o apoio do governo federal, com a presença do ministro Jader Filho. Essa parceria entre esferas governamentais reforça o compromisso em promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Além disso, a presença da presidente da Alema, Iracema Vale, e de outros deputados e autoridades no evento demonstra a importância atribuída a essa conquista e a união de esforços em prol do progresso do Maranhão.

A Estação de Tratamento de Esgoto do Anil é um passo significativo no caminho para a universalização do saneamento básico na nossacapital, garantindo o acesso a serviços essenciais e contribuindo para o bem-estar da população.