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Zé Inácio trata com a Cemar universalização ao acesso de energia elétrica no Maranhão

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A universalização da energia elétrica por meio do programa “Luz para Todos” no Maranhão, foi a pauta tratada nesta terça-feira 10/10, entre o Deputado estadual Zé Inácio (PT) e o Diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares. Também esteve presente na reunião a ex-Prefeita do município de Itinga, Vete Botelho.

No encontro, o parlamentar solicitou que a meta do programa federal “Luz para Todos” seja concluída aos municípios maranhenses, que ainda não foram atendidos. Atualmente há um déficit de cerca de 40 mil ligações com pendência. Outra demanda foi para tratar sobre as ligações nos municípios de Perimirim, Itinga e Coroatá.

O deputado se comprometeu a articular junto aos parlamentares maranhenses e ao Ministério de Energia para garantir o cumprimento da meta do programa no Maranhão ainda este ano.

Zé Inácio participa da posse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bequimão

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O deputado Zé Inácio (PT) neste sábado, 07/10, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, do município de Bequimão. A sessão solene contou também com a presença do Vice-prefeito do município, Magal do PT, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, e o Secretário Municipal de Saúde, Sidney Boueres.IMG_20171007_111507850_BURST002

Vangélica Castro Martins foi eleita para o mandato de quatro anos. Assim como o vice-presidente Fabrício Rodrigues, a diretoria, o Conselho Fiscal, e os delegados e delegadas sindicais. A classe junto ao sindicato atua na luta pela garantia de direitos aos trabalhadores (as) do campo, pela agricultura familiar, qualidade de vida e contra o retrocesso aos direitos já conquistados.

IMG_20171007_112357549_BURST001O parlamentar parabenizou a gestão do ex-presidente do Sindicato, Agnaldo Macedo, que assumiu dois mandatos e é responsável pela execução de vários projetos. Ele entregou a reforma da antiga sede do sindicato. E saudou a presidenta eleita Vangelia Castro Martins, a “Preta”, assim como toda a diretoria e os delegados (as), para este novo quadriênio.IMG_20171007_104907184

“Iniciei minha carreira advogando no movimento sindical rural, essa luta continuou quando fui superintendente do Incra e Delegado do MDA. E hoje continuo à disposição em favor dos trabalhadores do campo e do sindicato, que desenvolve este valoroso trabalho em Bequimão”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio e Procon discutem fiscalização da Lei de vigilância armada nas agências bancárias

IMG_20171006_100509732O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira 06/10, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

IMG_20171006_103324702_BURST004O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado. “A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado. O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

Zé Inácio participa da entrega de quadra poliesportiva à comunidade do Itapicaró

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Atendendo a um apelo das escolas José Sarney, Bom Menino e da Associação de Moradores de Matões-Turu, o Deputado Zé Inácio (PT) juntamente com a secretaria de Esporte e Lazer-Sedel, a  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema realizou na manhã desta quinta-feira 05/10, a entrega da quadra poliesportiva a comunidade do bairro Itapicaró.

IMG_20171005_085736546_BURST003A quadra foi construída pelo Governo do Estado durante a revitalização do Parque Itapiracó, no entanto estava fechada por falta de um gestor para coordenar a utilização do espaço. Como ela estar ao lado das escolas José Sarney e Bom Menino, foi solicitado o termo de permissão de uso por meio do apoio do deputado, Sedel e Sema, que foi concretizado com a entrega das chaves.

“Estamos cumprindo o nosso papel ao possibilitar que este espaço público seja utilizado de forma adequada pela escola e pelos moradores, que agora são os responsáveis tanto pelo uso quanto pela gestão e zelo da quadra para o lazer e esporte da comunidade”, disse Zé Inácio.

IMG_20171005_085646600_BURST002Antes da entrega das chaves, os alunos do ensino fundamental estavam sem as aulas de educação física por não terem ainda acesso à quadra. “As aulas estavam acontecendo sem local apropriado, depois que a quadra foi construída ficamos sem ter como usá-la, pois não tínhamos a permissão para acesso, agora com a entrega das chaves as aulas serão retomadas em um local adequado”,  disse o professor de educação física Mário de Andrade.

O ato de entrega contou com a presença do Secretário de Esporte e Lazer- Sedel, Márcio Jardim, o chefe de gabinete da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, Sabino da Rocha, a gestora da escola Luzinélia Ribeiro, o professor de educação física Mário de Andrade, o presidente da Associação de Moradores do Matões-Turú, José Antonio Ribeiro, e moradores do bairro.

Zé Inácio destaca a importância dos micro e pequenos empresários do Estado

IMG_20171005_151418[1]O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (05) para prestar homenagem pelo dia da Micro e Pequena Empresa, que tem esta data em razão da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 05 de outubro de 1999.

Zé Inácio aproveitou o momento para parabenizar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), que irá comemorar 45 anos na próxima semana.

“Estendo as minhas homenagens ao Sebrae, na pessoa do seu Diretor Superintendente João Batistas Martins. O Sebrae tem um papel de extrema importância, é responsável pelo atendimento de micro e pequenas empresas instaladas em todos os municípios maranhenses e que atende aos micro e pequenos empresários, potenciais empreendedores e potenciais empresários com cursos, consultoria e ações de fomento da cultura empreendedora. ”.

O deputado finalizou parabenizando os micro e pequenos empresários do Estado. “Quero expressar todo o meu respeito aos Micro e Pequenos Empresários maranhenses que muito contribui para o desenvolvimento dos nossos municípios e do Estado. Nosso mandato estará à disposição de vocês. ”, disse.

A legislação define como microempresa aquela com faturamento anual de até R$360 mil. Já pequenas empresas são as que faturam entre R$360 mil e R$ 4,8 milhões. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho.

De acordo com informações do Senado Federal, as pequenas empresas são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada em todo país.

Aproveitando a data o deputado reuniu-se com o Superintendente do Sebrae João Batista Martins, no fim da tarde desta quinta-feira e discutiram estratégias para contribuir, de forma conjunta, em atividades que beneficiem os micro e pequenos empresários, e agricultores familiares do Estado.