Em um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, o presidente Lula sancionou uma lei que estabelece uma bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. Essa iniciativa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, matriculados regularmente, com a intenção de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

O deputado Zé Inácio, atuante na defesa da educação e inclusão social, destacou a importância dessa medida em suas redes sociais. Em sua publicação no Instagram, ele parabenizou o presidente Lula pela sanção da lei, descrevendo-a como “mais um passo vital para a educação”.

A bolsa de permanência consiste em um repasse mensal para auxiliar nas despesas diárias dos estudantes. Aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos receberão um valor adicional ao final do terceiro ano. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas.

Zé Inácio ressaltou a relevância não apenas do suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, mas também do estímulo à conclusão do ensino médio. Ele expressou sua satisfação por contribuir para a construção de um futuro mais promissor.

O próximo passo será a adesão dos estados ao programa, identificação dos alunos elegíveis, emissão de CPF para quem ainda não possui, e o início dos pagamentos através da Caixa Econômica Federal ainda em 2024. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda definirá detalhes como valores, formas de pagamento e critérios operacionais.

Essa medida, aplaudida por Zé Inácio, reflete o compromisso do governo com a educação e o investimento no potencial dos jovens brasileiros.

O deputado estadual Zé Inácio protocolou uma indicação ao governador Carlos Brandão para que a Praia de Araoca, localizada em Guimarães, seja incluída no calendário oficial de eventos do governo estadual. Essa iniciativa busca estabelecer na praia eventos culturais e turísticos anuais, similares aos realizados em outros pontos do litoral maranhense, como o Réveillon e o Carnaval da Praia Litorânea, com o apoio do governo.

A proposta visa não apenas oferecer um espaço cultural adicional, mas também impulsionar o turismo na Baixada Maranhense e no litoral ocidental do estado. Durante o Réveillon de 2023 para 2024, a Praia de Araoca já recebeu um considerável número de turistas, e a expectativa é de que, já em fevereiro, durante o Carnaval, a praia se torne novamente um ponto turístico de destaque.

A inclusão da Praia de Araoca no calendário oficial do estado proporcionará uma agenda constante de eventos, incentivando o turismo regional, o lazer e as atividades culturais na região, consolidando-a como um importante polo turístico do Maranhão.

Espera-se que essa indicação seja considerada pelo governo estadual, visando a valorização do potencial turístico da região e oferecendo aos maranhenses e visitantes mais opções de entretenimento e lazer.

O Deputado Zé Inácio, representante atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão e voz da comunidade maranhense, compartilhou uma mensagem de Ano Novo em um vídeo emocionante, transmitindo votos de esperança e renovação para o próximo ano.

No vídeo, o Deputado Zé Inácio se dirige calorosamente aos seus seguidores, ressaltando a importância do Ano Novo como um convite à mudança e renovação. Ele enfatiza a gratidão pelo ano que passou e encoraja a todos a encarar o futuro com determinação e coragem.

“Amigos e amigas, o Ano Novo é um convite para mudança, renovação e para a construção de novos caminhos. Que possamos cultivar gratidão pelo que passou e olhar para frente com determinação e coragem. Que em 2024 possamos encontrar mais motivos para sorrir e para sonhar. Desejo a todos um Feliz Ano Novo, com muita paz, saúde, felicidade e realizações. Esses são os votos do Deputado Zé Inácio”, disse o Deputado na mensagem.

O vídeo está disponível nas redes sociais do Deputado Zé Inádio e convida a comunidade a receber o novo ano com otimismo, esperança e disposição para novas conquistas.

Em um discurso contundente realizado nesta quarta-feira (22), o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do Dia da Consciência Negra, destacando as desigualdades persistentes enfrentadas pela população negra no mercado de trabalho brasileiro.

Em meio a análises de dados alarmantes que evidenciam a disparidade e dificuldades enfrentadas por negros e pardos no acesso ao mercado de trabalho, o deputado anunciou uma proposta contundente: a apresentação de uma indicação ao Governador Brandão para que 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na Administração do Estado sejam reservados para a população negra maranhense.

Os números apresentados durante o discurso foram claros e preocupantes. De acordo com os dados, a população negra ganha até 40% a menos que o restante da população, mesmo exercendo a mesma profissão. Além disso, no que diz respeito as mulheres negras, elas sofrem não apenas o efeito da desigualdade por conta da raça, mas também por conta de gênero.

A taxa de desemprego entre os negros atinge 65% da população desempregada no país. Apenas 33% dos negros ocupados estão em cargos de direção ou gerência, demonstrando a dificuldade de promoção dentro do mercado de trabalho.

Dessa forma, Zé Inácio enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas afirmativas para melhorar o acesso da população negra ao mercado de trabalho e garantir oportunidades justas. Além da indicação ao governador, o deputado também propôs um projeto de lei para que órgãos públicos e empresas privadas informem sobre raça e etnia dos trabalhadores em seus cadastros.

O projeto apresentado visa a igualdade de oportunidades e representa um passo significativo para garantir representatividade e acesso justo aos cargos de liderança na Administração Estadual, reduzindo a disparidade e promovendo uma distribuição equitativa de cargos de confiança.

O deputado ressaltou que a medida é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando não apenas oportunidades no mercado de trabalho, mas também uma representação mais justa e fiel da diversidade do estado.

Espera-se que a proposta de Zé Inácio seja acolhida e debatida na Assembleia Legislativa, avançando para a criação de políticas que busquem efetivar a igualdade e a justiça social para todos os cidadãos maranhenses.

Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país.

O Deputado destacou a origem da data, remetendo ao I Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em Luziânia-GO, em 2001. Esse congresso foi crucial para discutir e fortalecer a missão desses conselhos, essenciais para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

Com um expressivo número de cerca de 6.100 Conselhos Tutelares e aproximadamente 30 mil conselheiros em território nacional, Zé Inácio ressaltou a dedicação diária desses profissionais na proteção dos direitos infantojuvenis. Ele enfatizou a base legal dessas ações, ancorada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pilares essenciais para a garantia desses direitos fundamentais.

As eleições recentes para os Conselhos Tutelares no Maranhão, com a participação de mais de 60 mil pessoas em São Luís e mais de 1,6 milhão em todo o Brasil, foram citadas como um reflexo do crescente reconhecimento e conscientização da sociedade sobre a relevância desses conselhos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento a todos os conselheiros tutelares, destacando seu empenho, dedicação e amor no cumprimento de uma missão nobre. Ele enfatizou que cada um desses profissionais é uma luz no caminho das crianças e adolescentes, assegurando um futuro mais promissor e justo.

Durante a Sessão Especial, também estiveram presentes os Deputado Carlos Lula, Ana do Gás e Mical Damasceno, Delmar Matias, Secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, Vete Botelho, Secretária Adjunta de Administração da Seduc, Poliana Cozzi, Superintendente de Gestão, Marcio Tadeu, Promotor da Infância e da Juventude, Armando Nobre, Sec. Adj. dos Direitos da Criança e do Adolescente – SEDIHPOP, Magnólia dos Milagres, Associação dos Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares do Maranhão, demais autoridades e conselheiros tutelares.