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Zé Inácio pede a Secretaria de Segurança do Estado que investigue ataque a sede estadual do PT

9560192c01f547399ddcf61730f90debO Deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (06) para pedir que a Secretaria de Segurança Pública do Estado tome providências a respeito do ataque de vândalos a sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido na madrugada do último dia 02 deste mês. Na faixada do prédio podiam ser vistas pichações em apoio e defesa ao Deputado Jair Bolsonaro.

Zé Inácio caracterizou o ato como “uma ação antidemocrática, uma ação criminosa, uma ação fascista, uma ação que nós que defendemos a democracia, só temos que repudiar atos criminosos dessa natureza que vão contra a liberdade de opinião. ”.

O parlamentar disse ainda que os vândalos que atacaram a sede do PT são disseminadores de ódio, da intolerância e do preconceito no país, são saudosistas do regime militar que não aceitam a livre manifestação de pensamento.

O deputado disse que atos como esse não intimidarão o PT, “Atos como esse não nos intimidam, pelo contrário, só reafirmam a nossa posição de ter a cada dia mais firmeza de defender as bandeiras de luta que o PT sempre defendeu para que o nosso país não conviva mais com retrocessos, como foi na época do Regime Militar, dos retrocessos e do perigo que significam candidaturas aventureiras para comandar o Brasil. Atos como esses caracterizam de forma muito clara o que significam os riscos que nós possamos ter com candidaturas aventureiras, tipo essa do Jair Bolsonaro. ”.

Zé Inácio finalizou com uma crítica a União da Direita Maranhense (UDM), que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro para presidência do Brasil. “Eles disseminam muito mais ódio do que esperança, e nós não disseminamos ódio, disseminamos esperança de ter um estado cada vez melhor e um país cada vez melhor para todos os brasileiros. ”, disse.

A presidência estadual do PT no Maranhão já registrou o ocorrido junto a polícia militar.

NOTA DE REPÚDIO

por Deputado Zé Inácio (PT)

23116720_1448765421909476_8216346695697090503_oRepudio com veemência a ação antidemocrática e criminosa de vândalos contra a sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

A sede amanheceu pichada com símbolos e frases enaltecendo o Deputado Jair Bolsonaro, uma clara afronta à democracia e à liberdade de opinião que conquistamos às duras penas no Brasil.

É lamentável que estas práticas antidemocráticas ainda aconteçam, embora conheçamos a índole daqueles que defendem e apoiam Jair Bolsonaro, saudosistas do regime militar.

Somos um país democrático e livre! Não aceitaremos nenhum tipo de ataque criminoso contra o PT e rechaçamos firmemente a ação contra a sede do Partido por parte de seguidores do Bolsonaro que disseminam o ódio, a intolerância e o preconceito contra quem pensa diferente deles.

Seguiremos firme na defesa da democracia e tomaremos as devidas providências para apurar os fatos e punir os responsáveis por essa ação criminosa.

Zé Inácio participa do lançamento da frente parlamentar contra a privatização dos bancos públicos e da Eletronorte

249886c178c9f0acc6cbbe07351693a6O deputado Zé Inácio (PT), esteve presente nesta quarta-feira 01/11, no lançamento da frente parlamentar em defesa dos bancos públicos e contra a privatização da Eletronorte, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

A frente pretende alertar e combater os desmontes dos bancos públicos e a desestatização da Eletronorte (do sistema Eletrobrás) pelo Governo Michel Temer. “Essa Frente é para unificar a luta de todos, a frente lançada hoje será fundamental para unir as forças que defendem as instituições e propor esse debate para fazermos o enfretamento para que essas medidas não sejam aprovadas”, disse Zé Inácio.

Durante o ato, os parlamentares e sindicalistas destacaram o papel dessas instituições públicas perante a sociedade, a economia, a soberania nacional e o desenvolvimento do país. Atualmente no Maranhão, segundo o Sindicato dos Bancários, já foram fechadas 17 agências, dentre elas: do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste. A Eletronorte produz 15,75% da energia da Eletrobrás e controla 19,36% das linhas de transmissão da holding. A proposta de privatização da Eletrobrás será enviada ao Congresso via projeto de lei, e não mais por medida provisória como pretendia Michel Temer.

ea2d69bb500926905a79342812f63d54O Deputado Zé Inácio destacou ainda que esses dois grandes setores do país, o financeiro e o elétrico são de suma importância para a soberania nacional. Como também para a execução de programas sociais, que tiveram grande destaque no governo dos petistas Lula e Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” com a construção de quase 5 milhões de moradias, e o “Luz para Todos” que já atendeu 15 milhões de consumidores, benefícios da previdência e assistência social, e acesso ao crédito, a exemplo o Pronaf.

As privatizações acarretarão principalmente na queda dos financiamentos em educação, agricultura e habitação com juros compatíveis, como também no aumento de cerca de 17% na conta de energia.

O evento contou com a participação do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Bira do Pindaré (PSB), os parlamentares Fábio Braga (SD) e Cabo Campos (DEM), o presidente Fernando Pereira do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, e o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan, além da sociedade civil.

Reintegração de posse no Residencial Nova Era é suspensa, anuncia Zé Inácio

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Os moradores do Residencial Nova Era, em São José de Ribamar visitaram nesta quinta-feira 25/10, o Deputado Zé Inácio (PT) em agradecimento ao apoio dado pelo parlamentar ao caso.

A reintegração de posse que autorizava o despejo foi suspensa pelo despacho do juiz Gilmar de Jesus Everton, da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar. Na decisão, o juiz entendeu que o caso envolve uma relação complexa e que requer uma análise e estudo da situação.

“A articulação política com as entidades e órgãos, juntamente com o advogado que está acompanhando o caso, contribuiu para mostrar a situação dos moradores que estavam prestes a serem despejados. Agora, com a suspensão da reintegração de posse, a situação deles deve ser julgada pela Vara especializada em Direitos Difusos e Coletivos para julgar a matéria, por se tratar de um conflito coletivo ”, disse Zé Inácio.

Desde que foi informado sobre a situação pelos moradores, o Deputado Zé Inácio se mostrou sensibilizado com a causa e realizou algumas ações. Dentre elas, reunião com o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Para que a situação seja acompanhada pelo Estado e as medidas necessárias de prevenção e assistência de acordo com a Lei Estadual nº. 10.246, de 29 de maio de 2015, sejam cumpridas pela Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB, que ajuizou a ação.

O parlamentar, que é membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, também relatou a decisão judicial aos conselheiros, e repassou o processo a Defensoria Pública do Estado.

Outra medida será oficializar à Prefeitura de São José de Ribamar o pedido de levantamento cadastral das famílias que ocupam a área para que elas não fiquem em estado de vulnerabilidade social.

Zé Inácio (PT) participa da definição da lista tríplice para ouvidor da Segurança Pública

1O Deputado Zé Inácio (PT) como membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, participou nesta quarta-feira 25/10, da escolha da lista tríplice para escolha do Ouvidor da Segurança Pública do Estado. A lista será encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino.

Durante o processo, os três candidatos apresentaram suas propostas para a Ouvidoria, bem como os seus projetos e experiência profissional, depois foram sabatinados pelo conselho com direito a responder as interrogativas. Depois da arguição, os conselheiros declararam seu voto de forma aberta e fundamentada, conforme descrito no edital.

Estavam presentes 14 conselheiros, que votaram 12 votos ao candidato José Vagner Mesquita, 8 para Márcio dos Santos e 3 para Liliane Maria da Silva.

“A ouvidoria é um controle social, ainda mais no âmbito da segurança pública do Estado, por isso temos a expectativa que o Governador irá analisar a escolha do conselho e em seguida indicar nomear o ouvidor mais votado para a gestão do biênio 2018-2019”, disse o parlamentar.