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Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão Discutir conflitos agrários e buscar possíveis soluções para os problemas foram os principais objetivos das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorreu nesta quarta-feira (02), na sede da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Imperatriz-MA. As audiências foram presididas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho e pelo representante da Presidência do Incra nacional na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga e envolvem casos de trabalhadores rurais acampados na região Tocantina.

Na parte da manhã foram discutidas questões envolvendo a Fazenda Mirassol (Amarante do Maranhão) e os imóveis Cipó Cortado (João Lisboa) e Lote Sete (Lajeado Novo), que possuem acampamentos de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o representante da Presidência do Incra nacional, Cláudio Braga, a Comissão realiza reuniões nos Estados, ajudando nos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária de imóveis rurais e agilizando ações administrativas ou judiciais. “A Comissão tem como tarefa provocar e acelerar soluções em processos parados, evitando conflitos e violência no campo”, afirma Cláudio Braga.

O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, falou da pauta a ser tratada nas reuniões, acrescentando que a maioria das questões agrárias é resolvida por meio de acordos judiciais, o que agiliza o andamento dos processos e evita conflitos no campo.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou na abertura das audiências, da importância dos trabalhos da Comissão de Combate à Violência no Campo pelo fato dela articular várias esferas do governo para solucionar as questões agrárias. “Muitas questões são emblemáticas e o trabalho da Comissão ajuda para que possamos resolver conflitos que não dependem exclusivamente da ação do Incra”, afirmou o superintendente.

À tarde as reuniões continuaram. Constaram na pauta para discussão os imóveis: Ouro Preto (Amarante do Maranhão), Mata Verde (Senador La Roque), Rio dos Sonhos (Bom Jesus das Selvas), entre outros. Participaram das audiências representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria Especializada do Incra-MA, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Polícia Militar; chefes da Ouvidoria Agrária e da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra-MA,  e  do chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz.

Fonte: Blog Robert Lobato

Massacre de Eldorado dos Carajás é lembrado no Maranhão com ocupação em Imperatriz

A Unidade Avançada do Incra em Imperatriz foi ocupada ontem (16) por cerca de 300trabalhadores rurais de vários municípios localizados na Região Tocantina. A ocupação e areunião foram motivadas pelas mobilizações que estão sendo realizadas em todos os estadospor conta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, relembrando os 16 anos doMassacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará.

Além das lideranças dos trabalhadores, participaram da reunião o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; o chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz, ClovisCarvalho; a procuradora federal, Virginia Portela; o chefe substituto da Divisão de Obtenção deTerras, Joel Nunes e a técnica do Programa Terra Legal, Paula Francinete de Araújo.

Pautas

Pela manhã as demandas voltadas aos acampamentos Lote Sete; Irmã Dorothy; SaleteMoreno; Cipó Cortado; João do Vale; São Manoel e Ponta da Serra foram discutidas uma auma para que ambos ( Incra e os Trabalhadores) chegassem a um entendimento satisfatório.

Com relação aos acampamentos, o superintendente regional do Incra-MA, José InácioRodrigues, informou que a demora na imissão de posse para posterior criação dosassentamentos, se dá em grande parte por conta dos entraves judiciais. “A Região Tocantinaé uma das regiões que mais judicializa os conflitos, deixando o Incra impedido de realizar asações de reforma agrária”, explicou.

Infraestrutura

No período da tarde foi a vez dos assentamentos entrarem na pauta. Solicitações de poçosartesianos; construção e recuperação de estradas; aplicação de créditos e celebração deconvênios para a execução das obras de infraestrutura foram discutidos.

Para o membro da Coordenação Estadual do MST, Elias Araújo, é necessário que aSuperintendência dê mais celeridade na aplicação dos créditos e inclusive inicie a aplicaçãodo crédito apoio mulher e fomento. “O Maranhão é um estado com um grande volumede recurso depositado nas contas das associações, porém muitas delas encontram-se compendências na prestação de contas dificultando o acesso a novos créditos”, afirmou.

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