Deputado Zé Inácio ressalta a importância da Marcha das Margaridas realizada por trabalhadoras do campo.

Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado Zé Inácio fez uso da tribuna para fazer menção à 5ª Marcha das Margaridas, que ocorreu nesta quarta-feira (12) em Brasília. Nesta edição de 2015 foi incluído na pauta a defesa da democracia, repudiando toda e qualquer tentativa de golpe contra o mandato popular e democrático da Presidenta Dilma.

“Eu quero dizer que a FETAEMA, entidade vinculada a CONTAG, levou à capital federal 1.300 mulheres e, diferentemente do que é anunciado pela Rede Globo, dizendo que o ato foi patrocinado pelos bancos públicos, Caixa Econômica e BNDES, essa foi uma organização dos trabalhadores de todo o Brasil, assim como o Maranhão, o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que existe em todos os municípios maranhenses, que se organizaram e fizeram com que 1.300 mulheres fossem garantir e lutar pelos seus direitos em Brasília, reafirmando o apoio a nossa presidenta Dilma”, ressaltou o petista.

Dentre os destaques, os quais o deputado cita, este ano, a Marcha das Margaridas reuniu mais de 1000 mil pessoas na capital brasileira. Sendo que a umas maiores comitivas era a maranhense, com 1.300 mulheres. “Eu me somo à luta das mulheres do campo, por acreditar que a violência contra a mulher precisa ter fim. A igualdade de direitos necessita ser estabelecida e que a democracia tem que ser respeitada. Precisamos avançar cada vez mais sem retrocesso ou tentativas de golpe, que colocam em cheque a democracia brasileira”, declarou Zé Inácio.

O parlamentar lembrou ainda que o ex-presidente Lula também esteve presente  no evento, demonstrando a sua solidariedade à causa das mulheres do campo, aos gritos de não vai ter golpe. Grito esse ecoada daqui do Maranhão nas vozes do Governador Flávio Dino. “A Presidente Dilma foi recepcionada pelos manifestantes, os quais ressaltaram o apoio e a confiança no Governo da Presidente Dilma, eleita democraticamente pelo povo”, disse.

Uma das maiores comitiva na Marcha das Margaridas era a maranhense.

Quando tudo começou –  A Marcha das Margaridas é uma homenagem a Margarida Maria Alves, que foi Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande da Paraíba, assassinada em 1983, com um tiro de espingarda, disparado por um latifundiário que se sentia ameaçado pela altivez e coragem de luta da líder camponesa. E tem como objetivo chamar a atenção para a luta pela reforma agrária, igualdades de direitos, soberania alimentar e o fim da violência contra mulher. A Marcha das Margaridas é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), além de outras entidades do movimento social.

“A 5ª Marcha das Margaridas, representou um grande ato de apoio a Presidente Dilma e mostrou que ela tem um lado, o lado das trabalhadoras brasileiras. Viva Maria Margarida Alves! Viva a Presidente Dilma Rousseff! Vivam as mulheres trabalhadoras deste país! Vivam, em especial, as mulheres trabalhadoras ligadas a FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão, que eu aqui rendo homenagem ao seu Presidente Chico Miguel, a nossa companheira Ângela e em especial a companheira Lina, que é Secretária de Mulheres da FETAEMA”, finalizou o deputado.

Deputado Zé Inácio acompanha prefeito Arakem durante audiência pública em Alcântara.

O deputado Zé Inácio (PT) participou da Audiência Pública no município de Alcântara que tratou sobre saúde, educação, assistência social, segurança pública e infraestrutura. A Audiência foi realizada na Catedral, Igreja do Carmo e conduzida pelo deputado Wellington do Curso.

Estiveram presentes representantes do Governo do Estado, da Delegacia Regional de Pinheiro, da Defensoria Pública, da Promotoria de Justiça, da Câmara Municipal de Alcântara, representantes da população e do prefeito Domingos Arakem.

O estopim se deu a partir do incidente que ocorreu no hospital público que levou a óbito mãe e filho.

Zé Inácio (PT) ainda demostrou preocupação em relação aos protestos da população, que não foram somente contra o prefeito Arakem, mas também da atuação da Polícia Militar, do Ministério Público, delegado de Polícia Civil e do juiz.

O parlamentar aproveitou a oportunidade e fez a defesa do prefeito. “O Prefeito Arakem teve a altidez e a coragem de ir a audiência pública, coisa que talvez muitos prefeitos não teriam e apesar das duras criticas recebidas, Arakem prestou contas das ações que tem feito em favor do povo do seu município”, destacou o deputado.

Enquanto parlamentares Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso se comprometeram em intermediar junto ao governo do estado a questão da segurança pública em Alcântara e a questão da saúde pública no município e na região.

O petista por iniciativa própria intermediou junto ao secretário de Estado da Saúde Marcos Pacheco para sanar as questões da saúde pública do município. “É importante frisar que com a autorização do próprio secretário Marcos Pacheco, que o Hospital Regional de Pinheiro será inaugurado em setembro. Com certeza, com a inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro, a saúde pública, não só em Alcântara, mas em toda aquela região, vai melhorar significativamente”, destacou.

Deputado Zé Inácio acompanha prefeito Arakem em Audiência Pública.

Defesa – Durante audiência pública, o prefeito de Alcântara Domingos Arakem teve a oportunidade de falar em sua defesa. Ele fez balaço de sua gestão com a promessa de rever algumas ações. “Apesar da situação deste momento, tenho realizado algumas ações neste município principalmente na zona rural, como estradas, perfuração de poços, construção de pontes, iluminação pública, construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde, aumentando de 3 para 9 as equipes do PSF, reforma de 48 escolas, aquisição de 4 mil carteiras, além de fardamento escolar para alunos da sede”, destacou Arakem.

A audiência finalizou com alguns encaminhamentos, como: a solicitação da reativação da Escola Municipal Inácio de; a investigação sobre os atos de violência praticados pelos militares durante as manifestações; prestação de contas do FUNDEB; investimentos em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde para a Unidade Básica de Saúde; garantir a atuação da Guarda Municipal na cidade, além da criação do Centro de Zoonoses para a defesa dos animais, solicitação de atendimento social no CRAS e reativação da Casa do Idoso, autonomia dos Conselhos municipais, revitalização do Porto e investimentos de políticas públicas para jovens.

Votação da carta contra terceirização é unanime no Maranhão.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou com votação simbólica dos trabalhadores  a Carta contra a terceirização em São Luís do Maranhão, durante audiência pública na última sexta-feira (7), com a presença do Senador Paulo Paim (PT/RS). A audiência pública tratou sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no país.

O deputado Zé Inácio (PT/MA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias é parceiro e defensor desta pauta.  O parlamentar destacou que o Maranhão está antenado com o quê vem tramitando no Congresso.  “Nós deputados e membros da Comissão dos Direitos Humanos estamos dando a nossa contribuição para o acontecimento desta audiência e lutando para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e não violados da forma como vem sendo apresentada a proposta da terceirização”, disse Zé Inácio.

São Luís foi a 14ª capital a realizar plenária dessa natureza por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e solicitação da CDH Senado. Além da presença mássica de entidades representativas dos trabalhadores, como comerciários, Sindoméstico, Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários, Sindstalma, Centrais Sindicais, CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical.  Ainda participaram do evento os deputados Wellington do Curso e Fernando Furtado. Além de representantes das Centrais Sindicais.

Paim reforçou a necessidade da unicidade entre as centrais sindicais do Maranhão e fez duras críticas à possibilidade de aprovação da terceirização no País. “Podemos virar trabalhadores de aluguel”, afirmou Paim.

Zé Inácio afirma que trabalhadores terão diretos garantidos.

Dados – Vale lembrar que auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, dos 50 mil trabalhadores resgatados da condição de trabalho escravo nos últimos anos, cerca de 40 mil eram terceirizados.

Dos atuais 12,5 milhões de terceirizados, outros 37 milhões de trabalhadores de carteira assinada poderiam ser terceirizados e ter direitos negados, como é denunciado por diversos órgãos do judiciário.

O senador Paulo Paim foi enfático contra a terceirização. “Este projeto descaracteriza as relações de trabalho, acabando com as classes profissionais. Não teremos mais enfermeiros ou metalúrgicos, mas um número que atende a uma empresa que não tem qualquer identidade com aquele trabalhador. Reduz salários e ainda gera muito mais acidentes de trabalho, com uma enorme rotatividade do emprego”, afirmou.

O presidente da CDH Senado, Paulo Paim (PT-RS) estará em São Luís na manhã desta, sexta-feira (07).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão por meio da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias realizam nesta sexta-feira (07) audiência pública sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no país.

O presidente da CDHM, deputado Zé Inácio (PT/MA) é parceiro e defensor desta pauta. “Quero ressaltar a importância de debates sobre o Projeto de Terceirização – PEC 4330 e o papel do presidente da CDH Senado, Paulo Paim neste processo”, diz Zé Inácio.

A audiência ocorre na Assembleia Legislativa às 14h30, com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH Senado.

O senador relator da matéria e presidente da CDH Senado, Paulo Paim (PT-RS), propôs amplo debate do tema através de audiências públicas em todo o território nacional para debater os direitos dos cerca de 50 milhões de trabalhadores que podem ser afetados pela aprovação do PLC, em tramitação no Senado.

Treze estados já realizaram plenárias dessa natureza por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e solicitação da CDH Senado.

Terceirização: porque ser contra

O grupo debate também a apresentação de um Projeto de Lei alternativo, que garanta os direitos dos terceirizados atualmente, porém não amplia as possibilidades de novas terceirizações em atividades fim das empresas.

No Brasil são mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Um levantamento aponta que o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais, em média e recebe 25% a menos pelo mesmo serviço realizado. Ele fica 3,1 anos a menos no emprego do que trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho devido a um menor de treinamento e capacitação para as atividades exercidas, além de prejuízos na hora de se aposentar. O estudo mostra, ainda, que para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas e de 5 mortes, 4 são de pessoas terceirizadas.