Zé Inácio (PT) acompanha o prefeito Amaury durante assinatura de ordem de serviço para a construção do Ifma em Mirinzal.

Na tarde desta sexta-feira (11), o Prefeito de Mirinzal Amaury Santos Almeida (PDT), e o Professor Reitor do Instituto Federal do Maranhão Roberto Brandão, assinaram a Ordem de Serviço que autoriza a construção do Campus Avançado do IFMA em Mirinzal.

O deputado Zé Inácio (PT) esteve presente no ato que ainda contou com a presença de prefeitos pertencentes aos Consórcios da Região do Litoral Ocidental Maranhense-Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás).

O parlamentar  como um dos incentivadores para a construção do IFMA em Mirinzal, relembrou que enquanto gestor do INCRA doou o terreno onde será a sede do Instituto.  “A doação do terreno para a construção do Instituto aqui em Mirinzal é uma ação que irá beneficiar não só agricultores rurais, pescadores, quilombolas, mas também toda a comunidade do município e região da baixada”, destacou Zé Inácio.

O prefeito Amaury Almeida ressaltou a importância que a área da educação tem na sua administração, e relembrou a todos os presentes as construções e reformas de escolas e implantação dos programas para aumentar os indicadores educacionais na cidade. “Até hoje estou caminhando para cumprir tudo que prometi em campanha, e a educação sem duvida é a área mais importante, pois só com a educação mudaremos a realidade do nosso povo. Essa obra irá proporcionar muito além da qualidade de ensino, será a redenção educacional da nossa região, e ainda, irá gerar emprego e renda nossa cidade e em todo o Litoral Ocidental,” disse o Prefeito de Mirinzal.

Zé Inácio, Prefeito Amaury e reitor do Ifma durante solenidade de assinatura de ordem de serviço do Instituto.

Doação – Em janeiro deste ano, Zé Inácio recebeu placa de agradecimento aos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão – IFMA durante o período em que esteve à frente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (Incra). A entrega da placa foi realizada na Sede da Reitoria do Ifma e o parlamentar  recebeu a placa das mãos do reitor Francisco Roberto Brandão Ferreira, que destacou os relevantes serviços prestados pelo então deputado ao Instituto Federal do Maranhão.

Deputado Zé Inácio visita instalações do Sítio Barreiras.

O Deputado Zé Inácio (PT), a prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho, o vice-prefeito Francisco Bosco, o ex-prefeito Raimundo Pimentel e uma comitiva de vereadores estiveram na manhã desta terça-feira (8) nas instalações do Sítio Barreiras.

O Deputado visitou a estrutura do empreendimento que fica próximo ao povoado Cajuapara, há 14 quilômetros da Sede. “As instalações do Sítio Barreiras no município de Itinga trará vários benefícios para a cidade, incluindo a geração e emprego e renda. A prefeita Vete Botelho é uma gestora de visão e que consegue captar esse tipo de empreendimento para Itinga”, diz o deputado.

O sítio conta com cerca de 100 mil pés de banana e deve gerar 800 empregos diretos. O investimento no município deve chegar a 70 milhões em 5 anos.

As atividades na Empresa Cajuapara Fruticultura Ltda serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. O munícipio foi escolhido para o projeto piloto por ter uma terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado. “Essa já é uma realidade em nosso munícipio. O projeto irá gerar vários empregos de forma direta e outros mais de forma indireta em Itinga e nas regiões circunvizinhas”, diz.

O projeto já foi apresentado ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser.

crédito Elias Auê:/Zé Inácio e o Ministro Pepe Vargas durante lançamento do Programa do Governo Federal em Educação dos Diretos Humanos.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta quinta-feira (03) do lançamento do programa do governo federal Caravana de Educação em Direitos Humanos. O evento foi realizado no Auditório Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Pepe Vargas, do governador Flávio Dino, Movimentos Sociais, entre outras autoridades.

Na oportunidade o governador Flávio Dino assinou mensagem para o Legislativo do Projeto de Lei que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Decreto de Lei que institui a Politica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do PL que constitui o Conselho Estadual LGBT, do Decreto que regulamenta a composição da Ouvidoria de Direitos Humanos.

Zé Inácio (PT) é um dos parlamentares defensor dos direitos igualitários e recentemente o parlamentar fez indicação ao Governo do Estado do Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas Transexuais. A indicação foi aprovada na última quarta-feira (02) pela casa.

“A indicação do Projeto de Lei é uma forma de contribuir com o Estado no reparo das desigualdades sociais e assim a população LGBT ter seus direitos respeitados na forma da Lei”.

O Projeto de Lei visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

Deputado Zé Inácio faz referencia a vinda de ministros ao Maranhão na gestão Flávio Dino.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (02) para ressaltar a constante presença de ministros no Maranhão. Nesta quinta-feira (03) se fará presente ao Maranhão, o Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas (PT), onde cumprirá uma agenda com o governador, entre outras ações.

De acordo com o parlamentar este é um momento importante que tem que ser registrado, pois o Maranhão vem cada vez mais se destacando no cenário nacional com a presença constante de autoridades que exercem papeis importantes.

“Precisamos registrar que com a vinda do ministro Pepe Vargas, temos aproximadamente cerca de 10 ministros do governo da Presidenta Dilma que já vieram ao Maranhão, mostrando o compromisso do Governo Federal, compromisso da Presidenta Dilma com o Maranhão e com o governo do Governador Flávio Dino”, diz o deputado.

A vinda do ministro Pepe Vargas ao Maranhão tem como objetivo realizar parceria com o governo do Estado, onde será anunciando ações importantes na área de direitos humanos. Na oportunidade, o ministro irá anunciar para o Maranhão, a Caravana da Educação em Direitos Humanos. “Mais uma vez ressalto que a vinda do ministro dos direitos humanos ao Maranhão, não é uma relação somente de tratar com vítima, ou com criminoso, com bandido, direitos  humanos é uma política de garantia  dos  direitos mais importantes que nós temos consagrados na nossa Constituição,  consagrado nos  tratados internacionais de diretos humanos, consagrado na Declaração Universal de Direitos  Humanos, nos pactos que nós somos signatários, o Congresso Nacional, portanto o Brasil é signatário  e passam também valer ter efeito  de lei em nosso país”, declara o petista.

Zé Inácio usa tribuna para destacar inciativa do governador.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia. A assinatura de sansão da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.

“É mais do que necessário destacar o empenho do Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir do momento que ele se torna uma autarquia”.

O Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.

Na oportunidade Zé Inácio (PT) também destacou o desempenho de Duarte Júnior à frente do órgão. “O Duarte Júnior tem se destacado como um dos colaboradores mais atuantes do Governo Flávio Dino durante esses oito meses de gestão”.

Zé Inácio ressalta ainda a importância do papel da Assembleia Legislativa que, na medida em que recebeu a mensagem governamental, de imediato tomou as devidas providências no sentido de aprovar por unanimidade a Lei 172/15 que transforma o Procon em autarquia. “A Assembleia Legislativa demonstra para a população maranhense a preocupação, a importância e a valorização que esta casa tem na defesa do soncumidor”, finaliza.