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Cerca de 25 mil alunos estão sem aula em São Luís por obra de Castelo.

São 18 mil estudantes do en­si­no fun­da­men­tal ma­tri­cu­la­dos em escolas municipais que estão sem aula. Outros, 7.033 alu­nos da edu­ca­ção in­fan­til estão também longe da escola, tudo isso por obra e (des)graça do prefeito João Castelo. O início do ano letivo está com quatro meses de atraso.

Após duas dúzias de reuniões com a Se­cre­ta­ria Mu­ni­ci­pal de Edu­ca­ção (Se­med), comandada por Othon Bastos, o pro­mo­tor da De­fe­sa da Edu­ca­ção, Pau­lo Ave­lar ajui­zou duas ações ci­vis pú­bli­cas con­tra o Mu­ni­cí­pio de São Luís por cau­sa de atra­so na re­for­ma de es­co­las mu­ni­ci­pais e da fal­ta de au­las, que es­tão com­pro­me­ten­do o ano le­ti­vo.

Na última reunião entre promotoria da De­fe­sa da Edu­ca­ção e a Semed ficou acordado que as aulas iniciariam no último dia 15, no en­tan­to, o pra­zo não foi cum­pri­do por cau­sa de atra­sos nas re­for­mas, e foi adia­do pa­ra o dia 21. On­tem, ape­nas al­gu­mas es­co­las mu­ni­ci­pais cum­pri­ram a de­ter­mi­na­ção e ini­cia­ram o ano le­ti­vo. A maio­ria per­ma­ne­ce em obras e sem au­las. “Acio­nei a Jus­ti­ça pa­ra re­sol­ver es­se pro­ble­ma”, resignou-se o pro­mo­tor Pau­lo Ave­lar.

Em no­ta lacônica, a Se­med in­for­mou que as au­las atra­sa­das se­rão re­postas aos alu­nos das “es­co­las que ti­ve­ram a car­ga ho­rá­ria com­pro­me­ti­da, sen­do le­va­da em con­si­de­ra­ção si­tua­ção es­pe­cí­fi­ca de ca­da uni­da­de de en­si­no, pa­ra que se­jam ga­ran­ti­dos os 200 dias le­ti­vos”.

 

Presidente Dilma Rousseff cria o Dia Nacional do Reggae

Presidenta Dilma

Presidenta Dilma

BRASÍLIA – Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidente Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o “Dia Nacional do Reggae” no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira (14). O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data “se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley”. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.

Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.

O Ministério da Cultura informou que o projeto de lei é de 2008 (3.260/2008), de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – hoje senador

Presidente Dilma Rousseff lamenta a morte do Ex deputado Neiva Moreira

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta quinta-feira uma nota de pesar pela morte de Neiva Moreira PDT-MA, um dos fundadores do PDT. Nela, a presidente elogiou o ex-deputado em sua luta pelas liberdades no Brasil e como lançador de raízes do trabalhismo na América Latina. Dilma disse também guardar boas lembranças do político descrito por ela como estudioso, ativista e escritor.

José Guimarães Neiva Moreira morreu na madrugada desta quinta-feira aos 94 anos. Ele estava internado desde 31 de março por causa de uma infecção respiratória. Nascido em 1917 em Nova Iorque/MA, era jornalista e foi presidente nacional do PDT. Durante a ditadura militar foi preso e obrigado a ir para o exílio. Ao retornar implantou o PDT em São Luís, partido pelo qual se elegeu deputado federal de 1993 a 1994 e de 1997 a 2007.

Leia a nota da presidente na íntegra:

A política brasileira perdeu hoje um de seus mais expressivos líderes. Neiva Moreira, fundador do PDT junto com Leonel Brizola, lançou raízes do trabalhismo no Brasil e em vários outros países latino-americanos. Como estudioso, ativista e escritor, sempre esteve ao lado dos povos oprimidos da região. Viveu intensamente a luta pelas liberdades no Brasil, e após retornar do exílio, ampliou sua trajetória política a partir do seu amado Maranhão. Em nome de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, cumprimento familiares e amigos, neste momento de dor. Particularmente, guardarei sempre comigo as boas lembranças de minha convivência com Neiva Moreira.

Incra-MA Retoma Lotes Ocupados Irregularmente em Assentamento

Foi resolvida de forma pacífica a retomada de lotes do projeto de assentamento (PA) do Incra “Olho de Folha”, com área de 1.295 hectares, que abrange os municípios de Milagres do Maranhão e Santa Quitéria-MA. Essa solução foi fruto de uma audiência pública realizada na quinta-feira passada (3), na Câmara de Vereadores de Santa Quitéria-MA e acabou com o clima de tensão existente na área. O assentamento está ocupado irregularmente por cerca de 200 famílias.

A audiência foi uma solicitação da Ouvidoria Agrária da Superintendência Regional do Incra-MA e foi conduzida pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e pelo representante da presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga.

De acordo com informações do representante da presidência do Incra na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga, o objetivo da reunião foi discutir a melhor forma de cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de uma área de 433 hectares do assentamento Olho de Folha, ocupada irregularmente.

Durante a audiência, o ouvidor agrário nacional colocou a posição da Comissão. “Procuramos aqui a melhor forma para cumprir a decisão judicial, mas é importante afirmar que ela vai ser cumprida”, afirmou Gercino Filho. Essa postura levou os presentes a buscarem meios pacíficos para a liberação do assentamento.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que há anos essa ocupação vem acontecendo na área e agora o órgão está com uma decisão judicial para ser cumprida. “Fizemos algumas negociações com as famílias que estão irregulares no assentamento e conseguimos que elasdesocupem a área pacificamente no prazo de 180 dias”, informou o superintendente.

Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes Torres

O conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade abertura de processo contra o Senador Demostenes Torres (sem Partido- GO), decisão que pode levar a perda de mandato do senador. dos 16 membros do conselho, todos acataram o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede abertura do processo, somente o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que não votou pois só vota em caso de empate.

Para o senador Humberto Costa há indícios que levam Demostenes a responder por processo de quebra de decoro parlamentar e por práticas contrárias à ética. No Relatório o senador atribui uma série de ações de Demostenes em favor do Empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos o Carlinhos Cachoeira.